14 de junho de 2012

Rio +20, Parte IV – Sustentabilidade.


Nesta quarta-feira, 13 de junho de 2012, abriu-se a Conferência Rio +20. O foco não recai sobre mudanças climáticas, mas sobre desenvolvimento sustentável. Essa expressão, sustentável, ligada a desenvolvimento, foi primeiramente usada no Clube de Roma, em 1972, por cientistas do MIT, em relatório sobre Limites ao Crescimento, onde declaram estar em busca de modelo representativo de um sistema mundial sustentável e sem colapso, capaz de satisfazer as necessidades básicas de toda sua população.

Sustentável é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer o suprimento das gerações futuras. Esta é a definição do Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1987. Ela contém dois conceitos fundamentais: a noção de prioridade que se deve dar às necessidades básicas dos pobres do mundo todo e a dos limites do ambiente em atender essas necessidades, presentes e futuras, devido à falta de tecnologia e de adequada organização social.

Com estes fatores, o desenvolvimento humano sustentável deve ser social e economicamente equitativo, econômica e ambientalmente viável, e ambiental e socialmente suportável.

Para que isto aconteça, será necessário que o conhecimento sobre o meio ambiente se converta em tecnologias capazes de multiplicar sua capacidade de produzir bens e que a sociedade humana, isto é, o conjunto de governos, empresas e organizações de toda sorte desenvolvam métodos de repartição universal e equitativa dos bens produzidos.

Este não é um processo novo. A Humanidade já enfrentou e sobreviveu a muitos períodos de escassez. Algumas teorias sobre o crescimento populacional e dúvidas sobre a capacidade do ser humano produzir alimentos em quantidade suficiente tem sido lançadas, não apenas, como profecias aterrorizantes, mas como reificação de fatos históricos em leis naturais imutáveis que lançam dúvidas sobre o futuro da Humanidade. A resposta se encontra na quebra de barreiras tecnológicas e de governança.

A hipóteses de Thomas Malthus, em seus Ensaios de 1798 e 1803, repousam sobre dois fatores que impedem o desenvolvimento harmônico da Humanidade: o crescimento descontrolado da população aumenta em razão geométrica, enquanto os alimentos aumentam em razão aritmética. O princípio da população se baseia na lei natural da tendência da vida crescer além dos meios de nutrição, a qual se defronta com outra lei natural, a da necessidade, que reprime o crescimento, mantendo-o limitado.

Ao analisar o que diz Malthus poderíamos deduzir que a relação entre recursos escassos e população em crescimento contínuo transforma argumentos a favor do controle populacional em verdades evidentes.

Meio século mais tarde Carl Marx contestava tais verdades autoevidentes como meros argumentos reacionários, característicos da natureza da produção capitalista, uma das instâncias de como economistas burgueses reificam relações históricas, sociais, políticas e econômicas.

Talvez, tal como, no século XVIII, as classes dominantes inglesas combateram as ideias da Revolução Francesa com argumentos como os Ensaios de Malthus, as classes dominantes das economias centrais da atualidade estejam utilizando as terrificantes profecias climáticas para controlar os despossuídos do Terceiro Mundo. Não interessa às ricas nações do Norte que pobres do Sul se libertem da ignorância e da pobreza, nem que os emergentes lhes façam concorrência econômica.

As conotações ideológicas das citações de Malthus e Marx não impedem a constatação empírica do desempenho da Humanidade na crescente produção de bens em sucessivas quebras de paradigmas. O contínuo crescimento das pesquisas científicas e tecnológicas prometem produtos em abundância, melhores, inovativos, bonitos e baratos para abastecer toda a Humanidade.

E não há que temer a escassez de insumos, porquanto a própria inovação tecnológica é capaz de prover novos e melhores materiais para substituir, com vantagem, recursos naturais esgotados. E aqui nos deparamos com o verdadeiro problema, a ignorância, a falta do conhecimento e da informação capazes de gerar a tecnologia necessária aos povos ignorantes e, por isso mesmo, miseráveis do Mundo.

Este, a tecnologia, é um dos fatores, e neste, apesar de tudo, estamos indo bem. Já hoje, a produção de alimentos seria capaz de abastecer toda a população da Terra. Não o faz por falta do outro fator essencial, governança mundial adequada, que é onde a Humanidade se perde no jogo de interesses e rivalidades de todos os tipos, das econômicas e políticas, às religiosas e raciais.

O Mundo precisa de governança da sustentabilidade, coisa que as Nações Unidas não tem sido capazes de proporcionar, nem mesmo de produzir documento passível de ser assinado por todos os participantes da Rio +20, protocolo que todos aceitem como coisa viável e necessária. Esta é a grande questão com a qual se deparam os participantes desta Conferência.

Será a Rio +20 capaz de desatar o nó górdio da governança mundial, a única capaz de conduzir a Humanidade ao desenvolvimento sustentável?

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