Forças Apáticas – A função das Forças Armadas

Ao visitar amigo que há muito não via, encontrei-o em sua garagem, oficina de fundo de quintal, a mergulhar grossos parafusos em um pó negro e enfia-los num pequeno forno onde o pó se transformava em resistente resina. Meu amigo fora subcontratado pelo fornecedor de parafusos para o submarino que, na década de 1980, era construido pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Bem antes, no final da década de 1960, acompanhei meu pai em visita a antigo contemporâneo dele na Escola Militar do Realengo, ocasião em que provoquei o anfitrião, velho general reformado, com o seguinte comentário: "no Brasil, que quase nunca participa de guerras, o militar é o único profissional que raramente atua nas atividades para as quais é preparado e passa a vida tratando de outras coisas".

Recebi uma lição. O militar conhece mais do que ninguém as terríveis conseqüências da luta armada; por isso mesmo é quem menos deseja a guerra. No entanto, a iniciativa da guerra não depende de sua vontade. A origem, a intensidade e o momento da agressão, podem ser difíceis de antecipar em tempo hábil. Por outro lado, manter o poderio defensivo sempre mobilizado acarreta ônus insuportável diante de outras prioridades. Assim, e esta é sua missão, o militar prepara arsenais, depósitos e reservas humanas facilmente mobilizáveis, em tal modo e extensão que qualquer inimigo potencial relute em querer confrontá-lo. É o que Charles de Gaulle chamou "force de frape".

Porém, no mundo de hoje, integrado e globalizado, não basta que as forças armadas, elas apenas, estejam preparadas. É necessário que a nação o esteja e é por isto que todos os setores nacionais devem ser envolvidos na preparação para a defesa da soberania nacional. Portanto, quando meu amigo foi preparado e contratado para produzir parafusos marítimos ele era apenas um dos milhares de cidadãos e empresas participantes da grande missão das Forças Armadas: preparar a nação para desestimular e conter possíveis agressões e, assim, o que todos desejamos, evitar a guerra.

A Primeira Grande Guerra introduziu o conceito de guerras nacionais. Não eram mais apenas os exércitos que se confrontavam, mas as nações. Com a Segunda Guerra Mundial apareceu o conceito de luta em múltiplas frentes, as militares e as quintas-colunas atuando dentro de país inimigo. A Guerra Fria inovou a guerra ideológica, a subversão e incorporação, senão da própria nação inimiga, de suas colônias e aliados, por meio de forças políticas locais obedientes à potência agressora.

Com o fim da Guerra Fria, surgiu nova forma de guerra econômica, a formação de cartéis supranacionais que se auto-protegem e agridem e oprimem as demais nações, sejam outras potências econômicas, sejam nações em desenvolvimento ou subdesenvolvidas fora do respectivo cartel. Um dos aspectos dessa agressão é o uso do complexo conjunto das diversas formas de guerra – diplomática, militar, quinta-coluna, subversão ideológica e religiosa e coerção econômica e tecnológica. Assim, podem dividir e submeter nações como o Brasil, com alto potencial de crescimento e influencia no jogo de interesses mundiais, tornando-as incapazes de concorrer com as potências hegemônicas.

Uma das mais evidentes formas de subversão ideológica é a formação de protonações indígenas e extrativistas, às quais são concedidas extensas porções de território, sob a forma de reservas, que logo adquirem semi-soberania, impedindo, por exemplo, a atuação, a permanência e até a simples passagem de forças policiais e militares ou outros agentes do Estado Nacional. Tais reservas criam obstáculo intransponível ao uso do solo e do subsolo para atender às mais fundamentais necessidades nacionais e mundiais, no mais legítimo interesse público, nas áreas de energia e matéria prima. Essas reservas indígenas e extrativistas são pré-estados semi-soberanos aos quais falta apenas que se declarem independentes para que sejam reconhecidas e protegidas militarmente, como protetorados, por potencias interessadas na pulverização do território brasileiro e diluição do Brasil como nação.

É claro que um país submetido a tal processo de desmembramento não tem a mínima chance de defender sua soberania, que já está sendo subvertida por agentes do próprio governo, este mesmo infiltrado de agentes subversivos. É o caso de agências e ministérios empenhados na promoção de conflitos que possam provocar e justificar a intervenção de potencias estrangeiras em negócios estritamente nacionais.

Entre tais órgãos governamentais estão os ministérios das Cidades, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Integração Nacional, Justiça e Meio Ambiente e seus órgão executores tais como FUNAI, INCRA, IBAMA, etc. e uma miríade de ONGs estreitamente integradas a eles com intenso intercâmbio de seus recursos humanos, bem como financiamento com verbas públicas de diversos movimentos populares, indigenistas, extrativistas e quilombolas.

Toda a fronteira do Brasil com países amazônicos está em mãos dessas protonações detentoras de territórios muito maiores do que a maioria dos países europeus, extensões muitíssimo superiores à capacidade de uso e guarda por seus "povos" - indígenas, extrativistas, tradicionais e quilombolas. São superlatifúndios improdutivos que, por um lado, não se colocam a serviço do interesse nacional e, por outro, se constituem em ameaça à nossa integridade territorial, inclusive porque os agentes do governo brasileiro responsáveis pelo bem-estar, desenvolvimento e integração delas à sociedade brasileira, tudo fazem para desintegrá-las do grande e maravilhoso corpo único que é a diversificada, integrada e pacífica nação chamada Brasil.

A responsabilidade principal pela defesa da soberania nacional, que, como demonstrado, exige ações universais, abrangentes e diversificadas, pertence às Forças Armadas Brasileiras. Continuarão elas purgando a catarse decorrente do Regime Militar ou se reerguerão altivas para cumprir sua honrosa missão?

Como civil e civilista, como democrata e patriota, como cidadão brasileiro e amazônico, clamo por ver nossas Forças Armadas reintegradas em seu glorioso papel histórico como defensoras de nossa soberania e de nossa unidade nacional.

Forças Apáticas – A politização de nossas Forças Armadas

      Historicamente, até a Constituição de 98, sempre foi muito forte a participação das Forças Armadas Brasileiras, do Exército, principalmente, na política nacional. Para não ir longe demais, mesmo após a reorganização e profissionalização do Exército Brasileiro levada a efeito pelo futuro Duque de Caxias, em meados do século XIX, a oficialidade era contaminada pelas mais recentes ideologias européias, culminando na disseminação do Positivismo de Augusto Conte cujas idéias deram origem à proclamação da República (inclusive com a inserção do dístico positivista "Ordem e Progresso" na bandeira nacional republicana).

      Diversas revoltas e o fenômeno do "tenentismo" permearam o meio militar até a ascensão de Vargas em 1930. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, Góes Monteiro conseguiu enquadrar os arroubos idealistas da juventude militar e sufocar as ideologias comunista e fascista permitindo que Vargas proclamasse o Estado Novo em 1937. A Intentona Vermelha de 1935 e a derrota do nazi-fascismo na Segunda Grande Guerra , incutiram sentimentos anticomunistas e pró-democráticos em nossas forças armadas, apoiando a negação do totalitarismo do Estado Novo, a deposição de Vargas e a redemocratização do país em 1945.

      À parte as inconseqüentes insurreições do tipo das cometidas pelo major Veloso, menos ideológicas e mais emotivas, injustificadas no momento em que se inaugurava o governo democrático de JK ou, antes disto, da revolta pelo atentado a Carlos Lacerda, o advento da Guerra Fria provocou uma cisão ideológica no seio do Exercito, a maioria mantendo-se legalista e uma minoria muito ativa, ideologizada e treinada nas práticas revolucionárias do Cominterm, emanadas de Moscou, ou nas táticas de guerrilhas de Mao Tse. Essa minoria estava , no início de 1964, prestes a assumir o poder em um golpe de estado que estabeleceria um regime totalitário semelhante ao de Fidel Castro, embora mantendo por algum tempo a figura do presidente João Goulart como títere de um governo comunista aliado a Cuba e à União Soviética.

      Num ambiente de ameaças e preparação de golpes e contragolpes de pleno conhecimento dos serviços de inteligência das três Forças, não seria sem séria razão de autodefesa que Mourão se antecipou, marchando com suas tropas de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro na noite de 31 de março de 1964 inaugurando o Regime Militar.

      Embora nunca tenham sido templos imaculados de puras vestais - há notícias de praticas de abusos e locupletações, principalmente na área da intendência militar - o povo brasileiro sempre encarou nossas Forças Armadas como a reserva moral da nação, esperando delas o exemplo e a edificação, senão a correção, de nossas instituições políticas. Infelizmente, o regime ditatorial que se implantou em nosso país, sem controles e sem censura, pela supressão da liberdade de imprensa e pela ocupação por oficiais superiores de praticamente todos os cargos administrativos importantes em autarquias e empresas estatais, criou o caldo de fermentação da corrupção moral deslavada que assaltou a nação e cujos efeitos se refletem até hoje.

      A politização das forças armadas nunca foi algo que beneficiasse a democracia em nenhum lugar do mundo. Por isso mesmo, as democracias plenamente estabelecidas mantém suas forças armadas como corpos totalmente apolíticos, altamente profissionalizados a serviço exclusivo das normas constitucionais pétreas e dos interesses nacionais.

      Aqui chegamos a dois conceitos de extrema importância ética no comportamento das forças armadas nacionais, temas que abordaremos no próximo artigo.

A importância do operador de Turismo

A importância do operador de Turismo

Desde as mais distantes eras, os ricos e poderosos dotados de curiosidade e espírito de aventura viajam em busca de conhecimentos e experiências incomuns, ansiosos por conhecer novos povos, novas línguas, culturas, gostos, paisagens, sensações. Naqueles tempos longínquos inexistiam infra-estrutura e facilidades turísticas, meios de transporte, hospedagem e alimentação, intercâmbio de meios de pagamento e outros tantos que fazem parte do cotidiano do turismo moderno. Estavam presentes três fatores apenas, aventuresca curiosidade, atrativo do destino e recursos necessários para atingi-lo. As condições para o Turismo, portanto, reduziam-se a isto, atrativo e fatores pessoais.

Outros fatores foram aos poucos aparecendo no conceito do que hoje denominamos Turismo. Os fenícios inauguraram o turismo de negócios e os gregos introduziram o turismo esportivo com as Olimpíadas. Os romanos inventaram o turismo de laser com os primitivos resorts de Pompéia, Nápoles e Capri, bem como o turismo medicinal com as fontes termais. São Paulo iniciou o turismo religioso ao propagar o Cristianismo e Marco Pólo foi o pioneiro do turismo cultural. Tudo dependente de impulso pessoal.

O inventor do turismo moderno foi um marceneiro inglês chamado Thomas Cook (1808 - 1892) que teve a idéia enquanto esperava por uma diligência na estrada para Londres. Cook propôs à recém criada estrada de ferro Midland Counties Railway que lhe pagasse uma comissão pelas passagens vendidas a um grupo de fieis da Igreja Batista à qual pertencia que ele convidara para uma excursão em prol da temperança.

Cook criou o produto turístico composto por uma excursão de turismo religioso de um grupo de 570 fieis, partindo de Leicester, com transporte e alimentação fornecidos pela estrada de ferro, para Loughborough, distante dezoito quilômetros, onde, em cinco de julho de 1841, se realizou uma pregação contra bebidas alcoólicas.

A partir daí, Cook formou sua agência de viagens, criando e operando diversos outros produtos turísticos, servindo de exemplo para milhares de milhares de imitadores no mundo todo.

O operador de turismo é o indivíduo ou empresa que cria, desenvolve e opera produtos turísticos, pacotes de viagens e excursões, vendendo-os através de agentes de viagens ou diretamente aos passageiros. O produto ou pacote turístico inclui mais de um dos seguintes fatores: atrativo/destino, transporte, hospedagem, alimentação, guias, atividades culturais e de laser, apoio burocrático, apoio a negócios e a compras, aquisição de suvenires, seguros, etc.

O operador de turismo, frequentemente utiliza serviços de operadores locais ou receptivos, indivíduos ou empresas, baseados no destino, que operam produtos locais, tais como, sightseeing tours, local transfers, guias e outros serviços locais, algumas vezes incluindo hospedagem e alimentação, mas não o transporte de e para o destino.

Um excelente exemplo de operador de turismo, de grande interesse para a Amazônia em geral e para o Pólo Tapajós em particular, é La Compagnie Amazonienne de Navigation proprietária do barco gaiola Amazon Dream, com porto de origem em Santarém, que faz excursões de até dez dias pelos rios Amazonas e Tapajós, promovendo experiências diretas com a história, as lendas, os povos e as culturas dos habitantes desses rios.

O público alvo principal são artistas, formadores de opinião e gente do "jet set" francês trazidos desde Paris até Santarém onde embarcam no Amazon Dream. Os atrativos principais, além dos próprios rios e da cidade de Santarém, são Alenquer e seu Vale do Paraíso, Lago Grande do Curuai, Alter do Chão, Reserva Tapajoara, Lago Tauarí.

Se tivéssemos outros operadores como este, certamente o turismo no Pólo Tapajós estaria desabrochando em verdadeiro boom, com grandes benefícios para a economia local, principalmente, com empregos para a juventude que todos os anos se forma nos cursos de Turismo das universidades locais.

O Fórum Estadual de Turismo e o Tapajos Amazon Lodge

Realizou-se em Santarém, em 31 de março de 2008, o Fórum Estadual de Turismo presidido pela presidente da Paratur, senhora Anne Pontes, a quem solicitei que, em nome do Fórum, realizasse gestões junto aos órgãos competentes no sentido de solucionar o impasse do Tapajos Amazon Lodge.
A questão pode ser facilmente resolvida se o IBAMA, simplesmente, conceder aos proprietários desse hotel de selva o uso da terra, que já ocupam, para fins turísticos, pelo prazo de trinta anos.
Para situar os leitores, transcrevo abaixo o teor de minha comunicação à senhora Anne Ponte em 13 de abril de 2007.

O impasse do Tapajos Amazon Lodge
Em 1990, dois cidadãos franceses adquiriram terras na margem esquerda do Tapajós, próximo à comunidade de Suruacá, um pouco ao Sul do través de Alter do Chão e ali construíram o único hotel de selva no Pará, o Tapajos Amazon Lodge. O Hotel fechou em 1992 por desavenças entre os proprietários.
Em 1996, a Paratur incentivou outro grupo francês a reativar o Lodge. Trata-se de investidores com profundo conhecimento do ramo turístico e extensas relações no meio cinematográfico e na mídia internacional, formadores de opinião e moda.
No final de 1998 o hotel de selva estava quase pronto para receber turistas quando a instituição da Reserva Extrativista Tapajós Arapiúns mudou o status das propriedades em sua extensa área de 650 mil hectares, paralisando o empreendimento por falta de definição do governo federal (MMA e IBAMA). Apesar das mais de vinte reuniões e audiências públicas realizadas em Brasília, Belém, Santarém e no Suruacá, o caso permanece sem qualquer decisão desde 1998.
Este problema não se restringe ao prejuízo dos investidores privados e à falta de empregos na Resex. Diz respeito à falta de coordenação entre as diversas instâncias de poder. Governo federal não se entende com estadual e este com municipal. Ministérios, repartições e as instâncias federal, estadual e municipal têm políticas contraditórias.
O problema tem péssimas conseqüências: inúmeros empregos deixaram de ser criados na Resex e nos serviços de apoio em Alter do Chão e Santarém. Toda a região é prejudicada pela carência de capitais e empreendedores capazes de atrair turistas.
O impasse do Lodge, o hotel de selva dos franceses, é emblemático, circula pela Internet entre investidores e operadores de turismo internacionais como nódoa na imagem desta região, refletindo-se em empreendimentos que deixaram de ser realizados: investidores escandinavos que desejavam investir em Santarém foram para Pernambuco; outro grupo europeu desistiu de construir um Aquário que incorporaria o Museu do Índio em Alter do Chão.
O caso deixou de ser mero interesse particular dos empreendedores, passou a ser de interesse público pelas repercussões e conseqüências negativas que acarreta ao desenvolvimento do Turismo no Pólo Tapajós e todo o Pará.
A solução depende do IBAMA.
E de demonstração de interesse da PARATUR.