Segundo
a Organização das Nações Unidas, o objetivo da Conferência Rio +20 é o de
garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável,
analisar o progresso até este momento, levantar as lacunas na execução prática
dos resultados das conferências anteriores sobre o desenvolvimento sustentável
e enfrentar novos e emergentes desafios. A Conferência tratará de dois temas: primeiro,
economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da
pobreza, e segundo, o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
A
reunião do Rio 92 foi uma conferência sobre meio ambiente e desenvolvimento da
qual resultaram a Convenção do Clima, a Convenção da Biodiversidade e a Agenda
21, às quais, posteriormente, foi acrescido o Protocolo de Kyoto. Todos com
caráter legislativo e transformados em leis por diversos países. Embora as mais
importantes nações poluidoras não tenham adotado legislação compatível e se
recusaram a subscrever o Protocolo de Kyoto, houve certo progresso em diversos países
mais evoluídos dos pontos de vista do desenvolvimento humano e político.
Podemos
classificar a Rio 92 como afirmadora de políticas, o que parece não acontecer
com o que se propõe para a Rio +20. O documento que está sendo preparado pela
ONU em Nova Iorque, minuta da resolução a ser aprovada pela cúpula da
Conferência Rio +20 como suas conclusões finais, contém meras proposições,
conselhos ou recomendações sem consequências práticas. Declara que o
desenvolvimento sustentável se baseia em três pilares: o econômico, o social e
o ambiental, e que estes precisam ser equilibrados. No entanto, seus 128
parágrafos contém 120 exortações, reafirmação de preceitos já adotados em conferencias
anteriores e, dos oito parágrafos que não são meras exortações, quatro deles
dizem respeito a assuntos internos de administração da ONU, outras quatro dizem
respeito à economia verde e à área da energia.
A noção
de economia verde tem sofrido alterações ao longo do tempo. Inicialmente, o
conceito era definido como sendo a geração simultânea de três benefícios:
melhoria do bem-estar com redução das desigualdades sem aumento de agressão à
natureza. Essa definição, proposta pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente), é o tema mais polêmico da Rio +20, gerando inúmeras
discussões que acabaram por alterar a definição do conceito. A presente versão
inclui: erradicação
da pobreza, crescimento econômico, inclusão social, bem-estar, emprego,
trabalho decente e funcionamento saudável dos ecossistemas.
Os
redatores desse esboço, apoiados pelos representantes do Brasil se recusam a
abordar o tema Clima alegando que para este já há providencias concretas
tomadas na Convenção do Clima, na Rio 92. Além disto, o Brasil defende que o
desenvolvimento sustentável deve ser inclusivo, dar muito mais atenção para os
pobres do que para as outras coisas. Esta é uma posição que muito se assemelha
às da China, USA e inúmeros países africanos. A alegação é a de que há
necessidade urgente de erguer milhões de seres humanos da miséria e da pobreza
e que, para isto, é necessário grande esforço no desenvolvimento econômico,
principalmente na geração de energia.
A este
respeito, a presidente do Brasil declarou recentemente que os que combatem a
construção das usinas hidroelétricas vivem no mundo da fantasia. Por outro
lado, certos ambientalistas, menosprezando o esforço pela erradicação da
pobreza, desqualificam a defesa da inclusão dos pobres no desenvolvimento como
“coitadismo”. Esse tipo de enfrentamento dá ideia do que se pode esperar da Rio
+20.
Alguns
acham que o Brasil, pela própria natureza de seu território, recursos naturais
e clima tem uma das economias mais verdes do planeta, além do esforço na
redução do desmatamento e da recuperação das degradações já ocorridas, pode
servir de exemplo e, por isso mesmo, deveria assumir papel de liderança na
promoção da conservação e do desenvolvimento sustentável, numa atitude muito
mais firma do que a que tem adotado presentemente. Além disto, é lamentável a
ausência de Barack Obama na Rio +20, numa atitude de grande simbolismo do quão
pouco os Estados Unidos da América estão motivados a adotar medidas para
redução da enorme poluição que produzem.
Por
tudo isso, a expectativa é de que a Rio +20 será evento de muitas discussões e
muito pequenos resultados. Vamos esperar e ver o que acontece.
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