12 de janeiro de 2012

PLIP – Admiração, Preocupação, Proposição.

      Declaro meu profundo orgulho, aprovação e integral apoio à bela iniciativa do grupo Face book “Carajás e Tapajós VIVOS!” em promover um PLIP – Projeto de Lei de Iniciativa Popular propondo a criação dos Estados do Carajás e Tapajós.       Ao mesmo tempo, declaro minha enorme preocupação, e até consternação por ver um trabalho tão importante e tão belo, idealizado e realizado por jovens idealistas, ameaçado do mais completo fracasso.
      Pelo artigo 61 da Constituição e a lei 9.709, o povo, representado pelo mínimo de 1% do total de eleitores do país, acumulando pelo menos 0,3% do eleitorado de cada um de ao menos 5 estados, pode tomar a iniciativa de apresetar à Câmara de Deputados projeto de lei propondo a criação de nova unidade federativa.
      Então vejamos os números com os quais nos defrontamos:


Unidade da Federação (sigla)
Número de eleitores em julho de 2010
Mínimo de assinaturas necessárias
% do eleitorado
Roraima (RR)
271.890
815
0,30%
Amapá (AP)
420.799
1.262
0,30%
Acre (AC)
470.975
1.412
0,30%
Tocantins (TO)
948.920
2.846
0,30%
Soma
2.112.584
6.335
0,30%
Pará (PA)
4.768.457
1.351.709
28,35%
Brasil
135.804.433
1.358.044
1,00%
Tapajós - Plebiscito
4.768.457
1.203.574
25,24%
Tapajós - Diferença
148.135
3,11%
Carajás - Plebiscito
4.768.458
1.185.546
24,86%
Carajás - Diferença
166.163
3,48%


       Como são exigidos pelo menos 0,3% do eleitorado de no mínimo 5 estados, escolhemos os 4 estados com menor eleitorado, mais o Pará onde poderemos captar o maior número de assinaturas. Se compararmos o total de assinatura necessárias (1.358.044) com os totais de votos do plebiscito pelo SIM Tapajós (1.203.574) e Carajás (1.185.546), veremos que o número de assinaturas teria de ser maior em mais, respectivamente, 148.135 e 166.163.
      O mínimo de 5 estados pode e deve ser aumentado para incluir o Amazonas e outros estados como Rio e São Paulo onde vivem muitos milhares de tapajoaras e outros paraenses.
      Observemos, agora, que aqueles 1.203.574 e 1.185.546 votos do plebiscito foram recolhidos em urnas eletrônicas pela complexa estrutura da Justiça Eleitoral, estrutura totalmente fora do alcance dos jovens idealistas que tanto admiro.
      Carajás e Tapajós VIVOS! diz que “Precisamos de do mínimo 2 representantes de cada cidade do Carajás e Tapajós no VIVOS. temos que saber quem é... Cadastrem-se no post da Elizangela. Sem isso não poderemos iniciar a ação do PIP. Precisamos começar a organizar os Comitês Municipais para a Coleta de Assinaturas”.
      Aqui começa minha consternação. Sou apenas um simples e humilde apaixonado de sempre pela causa do Tapajós e, agora, do Carajás. A única coisa que desejo é a realização vitoriosa de nossos ideais de autonomia, de criação de nossos novos Estados. Por isso este desabafo tão apaixonado. E, por favor, interpretem esta como sendo uma crítica construtiva, que aponta caminhos, que tem boas intenções e só quer ajudar.
      Como é que é Carajás e Tapajós VIVOS!? Vão começar tudo de novo? Do zero? Estão menosprezando o trabalho de décadas de esforços e sacrifícios de centenas de abnegados que entregaram suas vidas à luta pelo Tapajós e, agora, pelo Carajás? Estão desconsiderando que existem duas estruturas com quadros experientes e curtidos na luta, que trabalharam no plebiscito. Vão abandonar tudo isso sem ao menos perguntar: Ei amigos, vamos trabalhar juntos?
      Pelo tipo de convocação feita pelo Carajás e Tapajós VIVOS! constato o que parece – e faço votos de que apenas pareça - a mais completa falta de estrutura, planejamento e coordenação. Sobra idealismo, um idealismo do tipo sonhador, alienado da dura realidade das finanças, da organização, do planejamento, da hierarquia.
      As estruturas dos comitês pró Tapajós e Carajás que atuaram no plebiscito ainda estão vivas e atuantes. Não há porque criar novas estruturas se essas funcionaram muito bem - tanto assim que a votação pelo SIM foi de 95% no Tapajós e Carajás - e podem continuar prestando excelentes serviços. O que nos compete é encorpá-las, fazê-las crescer conforme as enormes necessidades, ampará-las,  apoiá-las com todos os recursos que possamos alcançar.
      As comissões arrecadadoras ganharam experiência e podem desenvolver esforço ainda melhor. Nossos políticos deram prova de maturidade e comprometimento com nossa causa. Portanto, desprezar esses contingentes e estruturas já prontos e disponíveis é rematado desperdício.
      Não devemos entrar desarmados nesse novo combate, levando apenas cara e coragem. Isto seria contracenso, suicídio. Não podemos esquecer que a luta não se encerrará na entrega do PLIP ao Congresso Nacional, aí começará nova luta onde nossos poucos políticos serão protagonistas, mas precisarão de enorme apoio a ser angariado no próprio Congresso Nacional e na opinião pública.
      O que devemos fazer é conclamar os comitês a assumirem a coordenação do movimento do PIP, participar deles, apoiá-los de todos os modos e acompanhar de perto o desenvolvimento dos trabalhos. Os políticos, os lideres dos movimentos sindicais, empresariais e da sociedade civil, bem como, dos movimentos pró Tapajós e Carajás, que trabalharam na preparação e realização do plebiscito, possuem experiência, conhecimento e estão comprometidos com a causa, e todos são e continuarão a ser voluntários nessa nova e grande missão.
      Vamos ser realistas, não nos interessa lutar por lutar. O que queremos é a Vitória.

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