23 de janeiro de 2008

Pra Mangabeira ler na cama

    O Senhor Roberto Mangabeira Unger é um ilustre "fellow" de Harvard University, autor de alentados ensaios sobre temas como: "A Alternativa Transformadora: Como Democratizar o Brasil", "O salvamento da economia brasileira pelos brasileiros", "A forma de governo que convém ao Brasil", "O Próximo Passo: Uma Alternativa Prática ao Neoliberalismo" e outros, que, como demonstram os títulos, apontam caminhos para um Brasil transformado e, na ótica do autor, muito melhor do que hoje é.

    Unger possui o maquiavélico vezo de oferecer aos príncipes em potencial suas receitas de governança. Primeiro a Lionel Brizola, depois a Ciro Gomes. Finalmente obteve os ouvidos do poderoso-mor, o próprio presidente Lula.

    O (magnânimo, no dizer de Unger) presidente Lula gosta de cooptar talentos adversários para setores importantes de sua administração (Henrique Meireles, entre outros). Portanto, para ele foi muito fácil aceitar a sugestão do vice-presidente José Alencar e convidar o professor de Direito da Universidade de Harvard para dirigir a Secretaria de Ações de Longo Prazo, especialmente criada e logo extinta pela recusa do Senado em aprovar seu titular.

    Sem se importar com o fiasco parlamentar, Lula imediatamente cria, por medida provisória, a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, com status de ministério, e nomeia, em 19 de junho de 2007, o Ministro Roberto Mangabeira, que recentemente esteve em Santarém.

    Mangabeira Unger é agora o planejador chefe da República. Sou totalmente a favor de que haja planejamento estratégico nacional no Brasil. O Império possuía o Poder Moderador que assegurava a visão estratégica e as ações de longo prazo do Estado Nacional. À República falta este dispositivo, que deveria ser permanente, com as vistas voltadas a horizonte de várias gerações.

    Uma dessas visões seria o aproveitamento máximo dos potenciais hidroelétrico e hidroviário dos países amazônicos, para suprir as necessidades energéticas do desenvolvimento da América do Sul. Tal programa, necessariamente de longo prazo e envolvendo muitos outros aspectos, inclusive sociais e ecológicos, além dos econômicos, teria a virtude de evitar a geração de eletricidade por processos muito mais poluidores, como usinas termoelétricas e atômicas.

    Um outro foco poderia ser a democracia racial que temos a pretensão de ser e na qual desejamos nos transformar, a partir de raízes analisadas por pensadores do porte de Gilberto Freyre (Casa Grande e Senzala, Sobrados e Mocambos) e outros. Para combater a discriminação racial, existem vários movimentos que, no intuito de compensar e reerguer os povos oprimidos (negros e índios) introduzem novas formas de racismo, progressivamente exacerbado, que, ao contrário de promover a "democracia racial", promove a desconfiança e o ódio, prenuncio de conflitos futuros. Há que encontrar meios de pacificar a nação e promover o bem estar igualitário.

    Deveríamos pensar, ainda, na garantia da integridade do território nacional, ameaçado de retalhamento por potenciais pseudo-nações e pseudo-estados. As inúmeras e extensas reservas indígenas, extrativistas e quilombolas, cuja instituição e modo de operação as torna propícias a se declararem "nações independentes", que logo seriam reconhecidas e apoiadas econômica e militarmente pelas grandes potencias, criando inúmeros e simultâneos focos de desagregação de nosso espaço soberano. O Brasil precisa muito mais de real e efetiva integração, social, cultural e econômica, do que de vírus da dissolução.

    Acima de tudo, nossa nação necessita tomar a decisão estratégica de se tornar, em menos de vinte anos, uma "sociedade do conhecimento e da informação".

Não sei se o Professor Unger é a pessoa melhor indicada para liderar um corpo de pensadores sobre as questões brasileiras. O foco prioritário de Mangabeira Unger no "produtor" indica sua defasagem com o mundo globalizado contemporâneo que, cada vez mais, prioriza o consumidor.

    De qualquer forma, louvo a iniciativa de instituir um núcleo de planejamento estratégico para ações de longo prazo do governo brasileiro. Quanto mais aberto e transparente for esse planejamento, melhor será.

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