21 de janeiro de 2008

As conclusões de Bali 2007

A Conferência do Painel das Nações Unidas para a Mudança do Clima, realizada de 3 a 14 de dezembro de 2007 em Bali, Indonésia, apesar da predominância das notícias negativas que todos assistimos pela televisão e nos jornais, oferece perspectivas animadoras.

Dois focos de atenção concentraram as expectativas principais dos representantes de mais de 180 países, dos observadores de organismos internacionais e organizações não governamentais, além da imprensa mundial, totalizando mais de dez mil participantes.

Um destes focos foi a posição dos Estados Unidos em se recusarem a firmar o Protocolo de Quioto e de aceitarem metas obrigatórias de redução da emissão de gases de efeito estufa. O outro é o comportamento das economias chinesa e indiana, cujas políticas de crescimento acelerado a todo custo desprezam controles ambientais mais rígidos.

Os Estados Unidos argumentam com as controvérsias científicas, tanto no que se refere às causas do aquecimento global, quanto às suas conseqüências. Interferem no aquecimento global, pelo menos, o efeito estufa, as cíclicas variações das irradiações solares e o movimento de precessão terrestre. Este, resultante das forças gravitacionais diferenciais da Lua e do Sol, perpendiculares ao eixo de rotação da Terra, provoca a alternância entre períodos de aquecimento e eras glaciais. As controvérsias giram, principalmente, sobre o maior ou menor grau de influência destes fenômenos no aquecimento global.

Quanto aos efeitos, alega-se que o prejuízo de uns pode ser o ganho de outros. Por exemplo, o desgelo do Ártico abre importante rota marítima ao Norte do Canadá, encurtando distâncias entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Além disto, extensas áreas do Canadá e da Sibéria, hoje impraticáveis para a agricultura passariam a ser produtivas. Certamente ao custo do alagamento de populosas áreas costeiras.

A Conferência adotou importantes decisões, entre as quais, o Fundo de Adaptação, a transferência de tecnologia e a redução das emissões de desflorestamentos. O Fundo de Adaptação financiará projetos concretos de adaptação e programas em países em desenvolvimentos partes no Protocolo de Quioto com recursos provenientes de procedimentos de mecanismo de desenvolvimento limpo e de outras fontes.

A China declarou seu comprometimento com ambiciosas metas internas de combate às mudanças do clima, incluindo o fechamento de usinas elétricas obsoletas alimentadas a carvão, altamente poluentes, substituindo-as por outras, mais eficientes. A Índia oferece propostas equivalentes. Os Estados Unidos mudam sua posição e declaram a intenção de participar no esforço mundial de controle do efeito estufa, inclusive estabelecendo unilateralmente metas de melhoria na eficiência de sua frota de veículos, o que, embora insuficiente, demonstra a seriedade do propósito.

Tudo junto fez a conferência culminar na adoção de roteiro para um novo processo de negociação, o Plano de Ação Bali e nos faz acreditar que até 2009 tenhamos um sucessor do Protocolo de Quioto, que termina em 2012, alinhado com as necessidades de controle das mudanças do clima e do crescimento econômico essencial para superar a pobreza da maioria da população do globo terrestre.

 



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