O SUS d’Ana Júlia

Santarém, 18 de março de 2008

Durante a campanha eleitoral para o governo do Estado do Pará, Ana Júlia e Jader Barbalho montaram a coligação, que lhes daria a vitória, trocando apoio político por parceria na administração do futuro governo do Pará. Até ai, nada mais do que um acordo político usual em todas as democracias, principalmente em sistemas parlamentaristas, mas também praticado em regimes presidencialistas.

O que se revelou, logo após a posse d'Ana Júlia, foi que tal acordo é, de fato, conchavo concedendo feudos administrativos ao PMDB, reserva de domínio para nomeações, contratação de pessoal e compras com e sem licitações nos dispêndios com materiais, equipamentos e obras, onde o PMDB revelou a face cruel de parceiro infiel, execrável e incompetente.

O PMDB presta enorme desserviço a Santarém, ao Oeste do Estado e ao Pará todo. O histórico da administração do Hospital Regional é contínuo desenrolar de ganância política na tentativa de estabelecer ali seu curral eleitoral, de incompetência na formulação e execução de estratégias políticas, na falta de critérios na gestão da Secretaria de Saúde e do próprio Hospital.

O ranço da tradicional forma de governo das oligarquias que permeia esse partido é patente em todos os atos dos comandantes do PMDB com suas práticas políticas de clientelismo, de se assenhorearem de postos-chave para deles tirarem proveito pessoal e político. Mas nada disto é de estranhar conhecendo-se os protagonistas, tanto locais quanto os regionais e estaduais desse partido.

Tão grave e condenável, mais ainda, pela responsabilidade na qual está investida, é a displicente e alienada forma como Ana Julia olha para outro lado enquanto seu parceiro tripudia sobre o povo do Oeste e de Santarém. A condescendência com que a Governadora afaga e deixa agir livremente, impunemente, os celerados que afligem nossa população. A ética foi relegada ao chiqueiro, o que importa é a manutenção da parceria para as próximas eleições e as que se seguirão. A moral foi conspurcada na lama dos interesses mesquinhos, o que vale é manter a capacidade de nomear e gastar o dinheiro público sem medidas e sem controles.

O resultado é o que todos sabemos. Um hospital moderno, recém construido, quase totalmente equipado, pouco faltando para estar completo com os implementos mais sofisticados, que poderia oferecer serviços e tratamentos que nem os melhores hospitais e clínicas particulares estão equipados, até mesmo os de Belém. No entanto, permanece inútil, deteriorando-se, pouco a pouco sofrendo erosão do canibalismo de peças e equipamentos, enquanto a população de toda esta região sofre com falta de assistência médica.

É a mais completa carência de ética administrativa, de sentimentos, de compaixão com os que sofrem, de respeito aos cidadãos, é o total menosprezo por parte da Governadora ao povo que a elegeu massiçamente nesta região.

Ao conluio Jader-Ana Júlia associa-se a cumplicidade de toda a cadeia de lideranças de seus partidos. São cúmplices ao não protestarem energicamente. São cúmplices ao aceitarem passivamente a agressão. São comparsas no crime que se comete contra cada um de nós e a eles próprios que precisamos ou poderemos precisar do Hospital Regional.

Oxalá o povo desta região jamais esqueça tal desserviço e tamanha traição às suas esperanças.

 

O PSM de Maria do Carmo

Santarém, 12 de março de 2008

 

À Ilma.sra.         

Dra. Maria do Carmo Martins

DD Prefeita Municipal de Santarém.

 

Minha querida Maria,

Você sabe, e reafirmo, da minha admiração, respeito e benquerença por você. Estou aqui para apelar ao sentimento que constituiu a base da filosofia de vida de seu pai, e também da sua: a compaixão. Compaixão que só os corações mais nobres sabem possuir e que o caso que relatarei está a requer.

No final da tarde de segunda-feira, três de março de dois mil e oito, Valdinéia Lima Barbosa, de vinte e quatro anos, solteira, doméstica, sofreu um acidente de moto. Às dezenove horas e trinta minutos Valdinéia entrou no Pronto Socorro Municipal com fratura exposta na perna esquerda. A ponta do osso quebrado aparecia na dobra da perna. Um curativo foi realizado e a paciente permaneceu na maca da sala de pronto atendimento por toda a noite de segunda para terça, este dia todo, e só foi transferida para o leito dezoito do centro cirúrgico na quarta-feira, quando lhe disseram que seria operada.

Apesar do sofrimento, atenuado no possível pela dedicação impotente das enfermeiras que poucos recursos dispõem, Valdinéia não foi operada nem na quarta, nem na quinta, nem na sexta ou no sábado, muito menos, no domingo. Sete dias sem atendimento. Sete dias sem prestação de socorro, porque não considero atendimento empurrar com a barriga uma providencia que deveria que ser imediata.

No domingo, numa reunião social, tive a felicidade de encontrar meus amigos Dr. Emanuel, Secretário Municipal de Saúde e sua esposa, Dra. Francimeire, Diretora do Hospital Municipal. Cumprimentei-os pela campanha contra a dengue. Também relatei o infeliz caso de Valdinéia. Dr. Emanuel me fez a honra de explicar cientificamente as razões pelas quais operações não possam ser realizadas e que uma destas poderia ser o caso. Dr. Emanuel sugeriu a Dra. Francimeire que procurasse se inteirar do caso na segunda-feira.

Estou muito honrado pelas detalhadas explicações de Dr. Emanuel. Aliás, devo a ele pedido de desculpas por ter levantado questão profissional em reunião social. Realmente, grande inconveniência de minha parte abordar tão desagradável assunto numa festa onde todos estão para se divertir.

Mas, se em lugar de Dr. Emanuel, fosse Dr. Everaldo, seu pai, ou Dr. Waldemar Penna, nosso saudoso amigo, a quem eu relatasse o sofrimento de Valdinéia, estou certo de que a coisa não ficaria apenas numa divagação sobre hipotéticas razões médicas para tão flagrante e odiosa omissão de socorro. Certamente, providências imediatas seriam tomadas.

Na manhã de segunda-feira, dia dez, mais uma vez, o cirurgião (sei mas não quero citar o nome) informou à paciente que a operação não se realizaria. Foi então que Zando, cunhado de Valdinéia, chegou com um repórter de TV e questionou energicamente o médico. Imediatamente, tudo o que era necessário foi providenciado, os pinos e todo o material que faltava apareceram, a paciente logo estava preparada e pronta para ser operada. A operação começou por volta do meio-dia e meia. Continuo apreensivo.

O caso de Valdinéia é emblemático da imundície, desleixo, displicência, arrogância, desorganização, incompetência e indiferença com o sofrimento humano que imperam no Pronto Socorro Municipal.

É por isto que apelo à sua sensibilidade de mulher, ao amor e à compaixão que são marcantes características suas, para que use a autoridade que lhe demos com nosso voto e faça mudar esta insuportável vergonha para você e para todos nós que amamos esta cidade e este povo.

Atenciosamente,

De seu admirador,

Sebastião

Um livro mais que interessante

Um livro mais que interessante

Desde as priscas eras da Antiguidade a humanidade acreditava que o universo era composto por quatro elementos primordiais: Terra, Água, Fogo e Ar. Embora muitas propriedades do ar indicassem que, ao contrário de se tratar de elemento, seria mistura ou composto, químicos daqueles tempos, os alquimistas, encontravam justificativas mirabolantes para explicar o inexplicável, por exemplo, certas substâncias que, ao serem calcinadas, em lugar de perder, ganhavam acréscimo de peso. Tal fenômeno era explicado pela provável existência de um fluido invisível denominado flogístico. O método científico não existia, a química ainda não fora estabelecida. O ar e os gases eram enorme mistério.

De como tal mistério foi desvendado é o tema de interessantíssimo livro que acabo de ler: "A World on Fire" (Viking, Penguin Group, New York, 2005), de Joe Jackson, autor do qual nunca tivera notícia. Surpresa que me encantou por vários motivos.

Nas décadas finais do século XVIII, enquanto a ameaça da revolução ofuscava o fulgor do Iluminismo que a havia inspirado, dois brilhantes cientistas, simultaneamente, descobriram o oxigênio. Era um avanço que alteraria o curso da Ciência, da História e do pensamento humano. De um lado, um humilde e pobre dissidente inglês, Joseph Priestley, de outro um rico e aristocrata francês, Antoine Lavoisier. Tais eram os improváveis competidores. A feroz rivalidade entre eles, na corrida para resolver o enigma do ar, tornou-se uma competição ainda mais exacerbada pelo tumulto da época.

"Um Mundo em Fogo" faz reviver as ciclópicas mudanças intelectuais e políticas que introduziram a ciência moderna, em particular a Química. Projetada contra um painel de conflagrações - Revolução Americana, o assalta à Bastilha, o Terror, a contra-revolução e a repressão inglesas - esta destra narrativa tece e junta biografia e história, paixão científica e ira política. Com suas descobertas em laboratório preparando o caminho para a identificação dos elementos e a tragédia de seus destinos, Priestley e Lavoisier resumem a odisséia do cientista na idade moderna.

Quem primeiramente descobriu o oxigênio? O pastor dissidente inglês Joseph Priestley ou o aristocrata francês Antoine Lavoisier? A pergunta transforma-se em tema patriótico numa época em que França e Inglaterra eram inimigas em estado de guerra. Priestley foi o primeiro a isolar o oxigênio, mas não compreendeu a natureza de sua descoberta e, ainda agarrado à velha teoria do flogístico, chamou seu gás de "ar deflogisticado". Lavoisier, que desenvolveu suas próprias pesquisas a partir da descrição das experiências que Priestley inadvertidamente lhe descreveu durante um charmoso jantar em Paris, reconheceu o oxigênio como sendo um gás distinto, dentre os que compõem o ar, e parte integrante do processo de combustão. Além disto, desenvolveu o método e a nomenclatura química usada ainda hoje.

Ambos tiveram destinos infelizes. Priestley, pastor unitariano (pregava o Deus único e negava a Trindade), promotor da Liberdade e oponente ferrenho do Rei e da Igreja (Anglicana), teve sua casa e bens incendiados por uma turba leal ao rei, sua vida ameaçada, sendo obrigado a abandonar sua pátria e refugiar-se na América, onde morreu mansamente, amigo e conselheiro do presidente Thomas Jefferson. Lavoisier, presidente da Academia de Ciências, apesar dos serviços que prestou ao Estado e ao governo revolucionário, foi vítima do Terror, perseguido por Marat e guilhotinado por Robespierre; em seu julgamento, o juiz declarou: "A República não tem necessidade de cientistas".

O livro é rico em detalhes de costumes, política e personagens da época, revelando exaustivo trabalho de pesquisa, e o estilo é escorreito, fácil, cativante, uma delícia de ler.

 

O papel estratégico do Imposto sobre Exportação

No artigo intitulado “Agregando Valor às Exportações”, aqui publicado há quatro semanas, não mencionei que o Código Tributário Nacional estabelece o Imposto sobre a Exportação. Volto ao tema para esclarecer alguns pontos que ficaram obscuros e suscitaram indagações de leitores.

Reproduzo aqui o artigo 23º do CTN, Lei 5.172, pertinente a esse tributo: ”O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional”.

Esse imposto é competência exclusiva União (Art. 153, alínea II da Constituição Federal) que o utiliza em raríssimos casos, acompanhando o procedimento de outras nações, com vistas a desonerar os produtos exportáveis e melhor competir no mercado internacional.

Nos “raríssimos casos”, acima indicados, certamente se deveriam incluir as matérias primas e todos os produto com baixo índice de valor agregado pelo beneficiamento e pela manufatura. Este é o caso, por exemplo, da bauxita, em menor grau da alumina e, menos ainda, do alumínio em lingotes, cada um destes com maior incorporação de mão de obra, capital, tecnologia e insumos diversos, inclusive energia. A exportação destes bens, em cada uma de suas fases produtivas, deveria incorrer em alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Exportação para tornar a verticalização industrial cada vez mais atrativa, de preferência quando realizada na região de produção primária.

Outro caso a chamar a atenção é a exportação de gado em pé para alguns paises como Líbano e Venezuela. É claro que esta operação é vantajosa para o Estado do Pará, falto de alternativas, cujo gado não atende as exigências do mercado nacional, muito menos as da União Européia. No entanto, Quando se exporta rês viva, junto vai também o couro, portanto o país receptor alimenta não somente sua própria indústria de carnes - abatedouros e fábricas de embutidos - como a de couros.- curtumes, calçados e vestuário. Assim é, também, com muitos outros produtos, entre os quais, o minério de ferro, a soja, o café e muito mais.

Sempre que um produto é exportado “in natura” temos um caso a ser analisado para verificar a conveniência de variar a alíquota do Imposto sobre Exportação no sentido de equilibrar as vantagens para o país. A Câmara de Comércio Exterior – CEMEX seria o órgão executor natural dessa política de equilíbrio e bom senso cujos objetivos, algumas vezes opostos, seriam: melhorar a competitividade brasileira e incentivar a verticalização e a incorporação de valor aos produtos exportados.

A recente proposta de reforma tributária enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional busca a simplificação tributária pela diminuição do número dos impostos, taxas.e contribuições. Tal objetivo é correto, a providência é necessária. No entanto, o Imposto de Importação assim como o de Exportação devem ser mantidos por serem de fácil aplicabilidade na implementação de políticas de governo.

Afinal de contas, se é preferível exportar um milhão de dólares de matéria prima a não exportar nada, também é certo ser muito melhor exportar o mesmo milhão em produtos prontos para o consumidor final, aviões, por exemplo. Quando se exporta minério, o que fica é um enorme buraco. Foi o que aconteceu com o fim da exploração da ICOMI, deixando um grande vazio no Amapá. Mas quando se exportam aviões, aqui ficam os salários de operários especializados e engenheiros qualificados, que aqui consomem e aqui pagam impostos compensadores, que aqui criam empregos para tantos jovens talentosos ainda na universidade.

A função dos Impostos de Importação e Exportação, longe de ser arrecadadora, é de regulação, de ajuste fino de nosso comércio exterior. Esses tributos podem ser fatores importantes de incentivo à verticalização de nossa produção, aumento do emprego interno, desenvolvimento de nossa capacidade tecnológica e elevação do Brasil a potencia econômica mundial.

 

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A volta do boom do ouro?

O ciclo do ouro no Oeste do Pará trouxe muita prosperidade para a região e deixou enorme vazio econômico quando terminou. A par disto, alguns problemas sociais e agressões ao meio ambiente, principalmente o envenenamento dos rios pelo uso do mercúrio.

O que aconteceria se no correr dos próximos anos ocorresse um novo boom do ouro nesta região? Podemos prever as conseqüências, boas e más? Que medidas preventivas deveriam ser antecipadas para prevenir os males e aumentar os benefícios?

Em meados de janeiro de 1980 o preço do ouro no mercado mundial atingiu o máximo histórico de US$ 2,210.00 por onça troy ou, convertido ao sistema métrico, US$ 70.97 por grama (Uma onça troy é equivalente a aproximadamente 31,1 gramas. 32,15 onças troy = 1 quilograma).

A partir desse pico, o preço internacional caiu abaixo de quatrocentos dólares e hoje se situa em torno de mil dólares por onça troy, ou seja, na época do boom do ouro em Santarém, o preço internacional chegou a R$ 125,00 a grama, ao câmbio de hoje porém sem descontar a inflação em dólar. Atualmente se situa em torno de R$ 55,00 por grama. O preço do grama no mercado de varejo local anda por volta de R$ 50,00. Mantidas as proporções, se dobrar o valor do ouro no mercado internacional, o preço no varejo de Santarém poderia atingir R$ 100,00 por cada grama.

O que faria o preço dobrar, talvez triplicar? Bem, desde 2001 o preço do ouro vem aumentando na média anual de quase trinta por cento, porém, este ano, a China, que jamais havia comercializado ouro no mercado aberto começou a fazê-lo em bolsa de contratos de futuros em quantidades acima de um quilograma por operação, que os compradores podem fechar com pagamentos de apenas sete por cento do valor do contrato.

A produção chinesa tem crescido nos últimos anos e em 2008 esse país pode se tornar o maior produtor mundial, saltando por cima da Austrália, da África do Sul e do atual número um, os Estados Unidos. Além disto, em 2007 a China ultrapassou os Estados Unidos como maior consumidor mundial.

Embora A China seja um país pobre, na relação per capita, as classes média e rica chinesas constituem um grupo equivalente a quase a população brasileira inteira. Basta imaginar o potencial econômico que isto representa para visualizar o que pode acontecer no mercado mundial de ouro. Além disto, a rápida desvalorização do dólar, devido ao crônico déficit americano, está induzindo muitos investidores globalizados a saírem das moedas para investir em metais preciosos.

Mas o que tudo isto tem a ver com nossos interesses locais? Pura e simplesmente, a atração que a explosão do preço pode provocar, geraria uma corrida ao ouro com grandes conseqüências para nossa região.

A primeira delas, seria uma corrida aos garimpos de aluvião, difícil de controlar, mesmo com grande esforço policial. Teríamos grandes contingentes de garimpeiros pululando em toda a Amazônia. A segunda, seria o boom econômico trazido por essa corrida, fazendo com que o comércio e os recém empregados apóiem os interesses dos garimpeiros. Finalmente, a poluição extensiva de nossos rios e a destruição das matas pela mineração desordenada.

Devemos ficar atentos à evolução do preço mundial do ouro, tanto para nos prepararmos para aproveitar a prosperidade decorrente da nova corrida ao ouro, quanto para prevenir os males que acompanham sua exploração desordenada.

 

O finlandês que fugiu do frio.

Tanja (pronuncia-se Tânia) abriu a porta do quarto e disse: “Vamos lá, seu malandro, ta um dia maravilhoso, a neve está só trinta centímetros, a gente limpa a neve do caminho, vai pra sauna e então dá um mergulho no lago. A água deve estar ótima a uns dois ou três graus”.

Miko olhou pra irmã e disse: “Birrrr... Não tem mais o que fazer? Vá chutar trilho!” Virou pro outro lado e tapou os ouvidos com as mãos. Miko não gosta do frio e está de saco cheio da vida monótona de Helsinque. Anda pensando em aventuras.

Passado algum tempo, Miko Häkkinen (o nome é fictício) abriu os olhos, olhou para o teto e pensou: “O que eu vou fazer? Não agüento mais essa droga de frio. Tenho que dar um jeito na minha vida”. Então tomou uma decisão: “Vou pra Amazônia dar uns palpites e ensinar aqueles caboclos e selvagens como se deve viver. Lá não tem neve, tem mosquitos, mas pelo menos fico longe deste frio de lascar”. Pegou o celular, digitou, fez a reserva, puxou o cartão de crédito, ditou o número e no dia seguinte embarcou para o Brasil. Agora está por aqui alardeando sabedoria de vida.

Socorrinho balançou a rede e disse: “Vamos lá, seu malandro, ta um dia maravilhoso, a gente dá um mergulho no igarapé e vê se flecha um pacu, quem sabe uma pirapitinga. Depois vai apanhar açaí que a mãe disse que acabou. No caminho procura algum cupuaçu madurinho”. Dorivalson, que todos conhecem por Dori, levantou, pegou a zagaia, um paneiro e saiu tagarelando alegremente com a irmã. Atravessaram o seringal a caminho do igarapé.

Dori nunca pensou em dar palpite na vida de outras pessoas, muito menos finlandeses, italianos e outros gringos. Nem sabe que existe um país chamado Finlândia. Onde Dori vive não tem neve nem frio. Dori também não tem maiores preocupações, nem cartão de crédito, nunca andou de avião. A diferença entre Miko e Dori é muito maior do que isto. Ao contrário de Miko, Dori não tem quarto só para ele, dorme junto com o resto da família no ambiente único da palhoça. A renda per capita anual do povo de Miko é de quarenta mil dólares, a de Dori é de apenas mil e duzentos. Miko tem treze anos de estudos, sem contar creche, jardim de infância, pré-escola. Dori é analfabeto, não sabe ler, embora saiba contar dinheiro e fazer troco. Miko tem assistência médica completa paga pelo governo, Dori nunca viu um dentista. Os parentes de Miko vivem além dos oitenta anos, o pai de Dori morreu com trinta e cinco.

Pelas estatísticas internacionais, a classificação do PIB de 229 paises, conforme o poder de compra das respectivas moedas, coloca a Finlândia em qüinquagésimo quinto lugar, com quase cento e noventa bilhões de dólares, menos de trinta décimos por cento do PIB mundial. O Brasil é muito maior, em território, população e renda total; está em décimo primeiro lugar, com perto de um trilhão oitocentos e quarenta bilhões de dólares, equivalentes a quase três por cento do PIB total da Humanidade. Mas quando as coisas são medidas per capita, inverte tudo, a Finlândia fica em vigésimo e o Brasil em septuagésimo sétimo lugar. As coisas pioram quando comparamos os indicadores de desenvolvimento humano dos dois paises. Aqui a Finlândia está em décimo primeiro lugar, enquanto o Brasil cai para o septuagésimo, último entre os mais desenvolvidos. Se considerarmos apenas os indicadores da região onde Dori vive, a coisa aparece realmente ruim, como de fato é na vida real.

A preocupação de Dori é melhorar de vida, a de Miko é salvar o Planeta. Miko pretende que Dori continue do jeito que está. Miko sabe que se Dori tiver dinheiro na mão, isto é, se tiver emprego e renda, vai ser mais um consumidor a contribuir para esgotar recursos não renováveis. Isto não interessa aos financiadores de Miko. Por isso, Miko faz de tudo pra convencer Dori a se manter feliz, ignorante e pobre, a troco de alguns donativos. Estão fazendo com Dori o mesmo que os colonizadores fizeram com os indígenas, levavam o ouro em troca de espelhinhos. Dori fica feliz em receber a esmola. Miko ganha bônus de seus patrões.

Miko é um cara bacana, cursou ótima universidade, tem bons patrocinadores interessados em estagnar a Amazônia à espera do tempo certo para vir aqui tomar posse do que pertence a Dori. Dori não sabe, mas está sofrendo lavagem cerebral, está sendo alienado e condicionado a pensar e agir conforme a conveniência de gente que ele nem sabe que existe. Miko não se importa se o sonho de Dori é ter vida tão boa e plena quanto qualquer finlandês, canadense ou neozelandês, poder algum dia acordar, consciente, e escolher seu destino, decidir os rumos de sua própria vida. Dori é apenas um peão, um joguete no enorme tabuleiro de interesses das grandes potências.