Saneamento Básico em Santarém

Mensagem enviada em 11/06/2018 à toda mídia de Santarém

Ilustre (NOME)

Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil é a falta de saneamento básico, disfunção multissecular, fonte de inúmeras doenças que infelicitam pessoas, principalmente crianças, tais como: febre tifoide e paratifoide, shigelose, cólera, hepatite, amebíase, giardíase, leptospirose, poliomielite, diarreia por vírus, ancilostomíase, ascaridíase, teníase, cisticercose, filariose, esquistossomose, etc. 

Além de infelicitar as pessoas, o custo do tratamento dessas doenças resulta em pressão sobre o sistema de medicina pública, com o consequente aumento das despesas e deterioração dos serviços do SUS. Por outro lado, investimentos em infraestrutura, tal como no prioritário saneamento básico, são grandes geradores de emprego, que podem acelerar a recuperação econômica país.

A mídia brasileira, especialmente o Jornal Nacional, tem se referido à enorme quantidade de esgoto não tratado despejado nos cursos d’água e no oceano, em todo o Brasil.

Desejoso de ver solucionado este grave problema, tenho solicitado a diversos políticos a alocação de verbas orçamentárias nos respectivos orçamentos e, sobre esta matéria, mantenho comunicação com várias autoridades, inclusive o Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, PSL/MG, membro da Comissão de Meio Ambiente, relator dos projetos de lei 4123/12, 6849/17 e 8326/17, que versam, respectivamente, sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, tributação de serviços de saneamento e fiscalização de agentes poluidores.

No caso de meu maior interesse, em resposta à minha sugestão de alocação de verbas destinadas a projetos de saneamento básico em Santarém, o Prefeito Nélio Aguiar, gentilmente, me informou sobre a solicitação de proposta de manifestação de interesse (PMI) de empresas eventualmente interessadas na construção da rede e exploração dos serviços de saneamento básico em Santarém.

Esta PMI é caso da maior importância por diversos fatores:

·         Elevado montante de capital em jogo;

·         Exclusão da COSANPA como prestadora desse serviço;

·         Exploração de serviço público por empresa privada;

·         Tamanho e extensão das obras serem realizadas na cidade;

·         Empregos a serem gerados; etc.

E há muitas perguntas a fazer, por exemplo, se o projeto é exclusivo para o centro de Santarém ou tem maior abrangência, incluindo Alter do Chão ou, ainda, o custo do serviço para o usuário. A questão deve ser tratada com plena transparência para conhecimento e discussão pela sociedade.

Sou plenamente favorável à solução proposta pelo ilustre Prefeito Nélio Aguiar, mas por todas essas razões sugiro a elaboração de série de reportagens buscando informação junto às autoridades e esclarecimento do público alvo, a população de Santarém.

Atenciosamente,

Sebastiao Imbiriba

Petróleo, Geisel, Temer e caminhoneiros.

Em 1973 a OPEP aumentou o preço internacional do barril de petróleo, de 3 para 12 dólares, dando início a escalada de custos, forçando os países consumidores líquidos de petróleo a entrar em recessão e reajustarem-se à nova situação. A Alemanha, por exemplo, procedeu a grande e rigorosa reestruturação de seu sistema produtivo educacional-industrial visando alta eficiência aliada a alta qualidade.

Em poucos anos os preços dos países exportadores de petróleo foram plenamente compensados pela maior produtividade industrial dos países importadores de petróleo que retomaram o desenvolvimento econômico-social financiado exatamente pelos petrodólares dos sheiks árabes.

O Brasil, ao contrário de assumir sacrifícios e se reajustar, a partir do governo Geisel, passou a contrair empréstimos externos, principalmente do FMI, para financiar o abastecimento de combustíveis sem maiores sacrifícios imediatos aos consumidores.

Note-se que, desde o governo Juscelino (1956 a 1961), portanto, antes da primeira crise do petróleo, em 1973, a nação sofria as disfunções de inflação fora de controle.

A consequência da política de retenção de preços dos derivados de petróleo às custas de endividamento externo e da inflação galopante se estenderam durante mais de vinte e cinco anos, do governo Geisel aos de Figueiredo, Sarney, Color, Itamar e FHC, e só foram vencidas no governo Lula, graças a dois fatores concomitantes: o Plano Real instituído por Itamar e a bonança dos preços externos dos produtos primários agrícolas e minerais exportados pelo Brasil.

O governo Dilma sofreu de dois males, o abandono da política econômica consolidada por Pedro Malan e prosseguida por Antônio Palocci, e a queda dos preços internacionais dos produtos primários. Estes problemas geraram a presente recessão econômica que se arrasta, já pelo quarto ano, cujas perspectivas de solução foram destruídas pela greve de caminhoneiros.

A solução encontrada pelo governo Temer, em 2018, para dar fim à greve de caminhoneiros, realocar verbas do orçamento do governo federal já enormemente deficitário para compensar a Petrobras pela redução no preço do óleo diesel pago pelo consumidor, pode ter consequências tão maléficas e duradouras quanto a adotada por Geisel em 1973.

A recessão duradoura, o agravamento desta pela greve caminhoneira, a “solução Temer” para reduzir o preço do diesel, e a possível continuidade de alta dos preços internacionais do petróleo constituem componentes ideais para a tempestade perfeita que se avizinha.

A nação brasileira dispõe, talvez, de quatro a sete meses para vislumbrar possível solução para esta terrível ameaça. É o tempo para que surja liderança confiável, tanto para o eleitorado, quanto para o mercado, com um programa e uma equipe com credibilidade suficiente para reverter expectativas, criar confiança e dinamizar a economia nacional.

A eleição presidencial de outubro deste 2018 é crucial para essa reversão.

A respeito da hidrelétrica do Tapajós

Quando se debateu a construção da hidrelétrica Belo Monte e agora se discute a do Tapajós, sempre me vem à mente importante instituição a serviço do povo do Pará d’Oeste, o Hospital Waldemar Penna com seu importante centro cirúrgico, e me pergunto: pode ele funcionar sem eletricidade?

Em minha visão, os povos do mundo todo, inclusive as populações das cidades, das florestas e ribeirinhas da Amazônia merecem o mesmo tipo de atendimento que recebem os pacientes do Waldemar Penna, um dos hospitais públicos mais bem administrado do Brasil.

Em 21 de Fevereiro de 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o Manifesto Comunista que lhes fora encomendado pelo Partido Comunista Alemão. Ali eles convocam: “Proletarier aller Länder, vereinigt euch!” ("Proletários de todos os países, unam-se!" ou "Proletários de todo o mundo, uni-vos!"). Naquele momento, Marx e Engels conclamam a globalização do proletariado. Pois bem, hoje, estamos em processo de globalização “global” que inclui não somente proletários, mas todos os tipos de pessoas, classes, organizações e atividades, inclusive nossos ribeirinhos e indígenas.

Quando reflito sobre questões socioeconômicas, não me atenho apenas ao que se restringe à Amazônia, embora esta seja objeto de meu amor, porque sei que a miséria e a ignorância estão por toda parte, inclusive em grandes centros urbanos. É miséria globalizada.

Quando reflito sobre questões socioeconômicas, não me atenho apenas ao que se restringe à Amazônia, embora esta seja objeto de meu amor, porque sei que a miséria e a ignorância estão por toda parte, inclusive em grandes centros urbanos. É miséria globalizada.

Em 1948, numa viagem de estudos pelo interior do Nordeste, assisti bebês morrendo no colo das mães por mera desidratação. Na época, nem eu nem as mães sabíamos por que. Hoje eu já sei, mas muitas mães ainda não sabem que desidratação mata, embora possa ser superada por simples soro caseiro: uma pitada de sal, três de açúcar, um copo d’água.

A conclusão que extraio dessa lição da juventude não é apenas que desidratação seja mortal, mas que ignorância mata, adoece, empobrece, escraviza. Portanto, o mal maior da Humanidade é a ignorância. E é contra ela que todos nós temos que lutar.

Quando alguém diz que há populações que não usam eletricidade nem Internet, na realidade quer dizer que não tem acesso a esta, não podem utilizar esta importantíssima fonte de energia para acesso a conhecimento, informação e bem-estar.

Nos últimos anos em que Dr. Waldemar Penna morou na casa ao lado do solar, hoje demolido e que pertencera à família de Aderbal (Babá) Correa, onde o ilustre médico estabeleceu a Casa de Saúde São Sebastião, eu o visitava todas as noites para conversar sobre quase todos os assuntos. Eu me deleitava com sua verve e sua sabedoria. Pois bem, Dr. Penna se atualizava todas as noites com as mais recentes novidades da profissão médica usando a Internet. Esta é invenção muito mais revolucionária do que a prensa de tipos de Gutenberg. Internet é instrumento indispensável à vida no século XXI.

Décadas atrás, a abertura para o conhecimento se fazia pela revista Seleções do Rider’s Digest. Ali tomei conhecimento da Guerra dos Boxers, o que me induziu a frequentar durante anos a Biblioteca Nacional para ler os doze volumes de “A Study of History” de Arnold Toynbee. Hoje a introdução, a abertura para o conhecimento é o Google e a obra toda está disponível em toda parte e a qualquer um na Internet. Só permanece ignorante e desinformado quem não tem acesso à Internet ou não sabe usá-la.

Dom Manuel I, interessado em concorrer com o monopólio de Veneza, ordenou a Vasco da Gama que fosse à Índia, buscar especiarias do Oriente, numa viagem que começou em 8 de julho de 1497, mas só teve notícias do resultado em 10 de julho de 1499 quando a primeira caravela retornou a Lisboa, dois anos depois. Em 1858 um telegrama de Bombaim levava quarenta dias para chegar ao destino, depois de viajar por mar e terra até a Itália, de onde era retransmitido por cabo para Londres. Em 1865, a primeira linha telegráfica foi estabelecida entre Londres e Bombaim e as mensagens passaram a ser imediatas, embora sucintas, em estilo “telegráfico”. Vejam quão moroso era o processo administrativo, quanto tempo e dificuldade para tomada de decisões vitais.

Hoje bilhões de textos, sons e imagens circulam pelo mundo todo através dos diversos meios de comunicação. Minha consciência não me permite desejar manter povos inteiros no isolamento e na ignorância, que os escravizam e impedem de tomar decisões rápidas baseadas no conhecimento e na informação, quando hoje seja extraordinariamente simples proporcionar acesso a estes preciosos bens: basta um telefone móvel, um tablete ou laptop e, é claro, eletricidade e Internet.

Estou certo de que no momento em que essas facilidades estejam disponíveis, os povos do mundo inteiro, inclusive nossos índios e ribeirinhos, serão livres para decidir seus destinos por si próprios e não induzidos por tantos aventureiros inescrupulosos, todos interessados em propagar suas próprias crenças e defender seus próprios objetivos ou os de quem os financia, quase sempre contrários aos verdadeiros interesses dos povos subjugados.

Defendo que todos os povos sejam instruídos, educados e habilitados a usar instrumentos que lhes permitam apropriar as vantagens do conhecimento e da informação. Esta é a maior e mais importante prioridade. A partir de certo nível de conhecimento, cada indivíduo se torna independente de quem o ensine, porque passa a aprender por si próprio. E isto tem o efeito irreversível de alavancar o desenvolvimento do indivíduo e da Humanidade toda.

Quando o efeito democrático deste tipo de educação se faz sentir, três demandas imperiosas aparecem: energia, Internet e logística. A primeira permite a produção de bens para satisfazer as demais necessidades; a segunda, o conhecimento e a informação para produzi-los; a terceira, que tais bens sejam distribuídos por todos e para todos.

É por essa visão do futuro que defendo o aproveitamento de toda e qualquer fonte de energia que possa ser domada e aproveitada: solar, eólica, geotérmica, do hidrogênio, das ondas e marés, biológica, nuclear (com extremos cuidados), e a mais econômica e ecológica de todas, a hidrelétrica, inclusive a dos desníveis do Tapajós; igualmente, todo tipo de transporte: aéreo, ferro-rodoviário, marítimo e fluvial, inclusive a plena navegabilidade dos rios Tapajós e Teles Pires.

Os danos para o rio, suas margens e pequenas populações ribeirinhas, decorrentes da hidrelétrica do Tapajós e suas eclusas, podem ser plenamente reparados ou mitigados e indenizados. Por outro lado, vejo enormes benefícios para ampla maioria da sociedade, tanto pela oferta de preciosa energia elétrica, quanto pela plena navegabilidade dos rios Tapajós e Teles Pires, além das linhas de alta tensão elétrica serem canais de Internet.

Em um regime democrático, uma vez reparados e indenizados eventuais prejuízos das minorias, prevalece o interesse da maioria. Esta é a regra do jogo republicano.

Comunidades educadas e inseridas no ambiente global independem de ecossistemas restritos, são livres para voos mais extensos. Comunidades tradicionais dependem tão drasticamente de seus ecossistemas porque estão escravizadas pela ignorância e são induzidos por defensores conscientes ou inconscientes, até bem intencionados, de causas paroquiais, restritas, sem visão de maior escopo, ou mesmo por promotores de interesses alienígenos. Um exemplo, fora deste contexto, de equívoco de pessoa correta e bem-intencionada, foi a greve de fome do bispo Dom Luiz Cappio contra a transposição do São Francisco, obra indispensável que, se fosse concluída a tempo, teria salvado o Nordeste das grandes agruras da seca dos últimos anos.

Busco arduamente ser criterioso, política e ideologicamente isento. Penso que estas são visões pragmáticas, realistas e globais, porque, embora focando prioritariamente os interesses de longo prazo da nação brasileira, minha compaixão não se restringe a casos e comunidades isoladas, mas se estende à Humanidade toda.

O nome Sebastiao.

Sobrinha muito querida e seu garboso marido deram ao filho recém nascido o nome Sebastião.
Ao enviar meus votos de felicidades ao sobrinho-neto, ocorre-me narrar esta historieta.
Eu tinha quatorze anos, atrasado nos estudos por ter adoecido dos 11 aos 12 anos, e frequentava um curso preparatório para o exame de admissão ao Colégio Pedro II.

Num intervalo entre aulas, a filha da dona do curso, uma menina bonita da minha idade, veio se sentar junto a mim e puxou conversa.

Estava indo tudo bem e a conversa animada até que ela perguntou: como é o teu nome? Respondi: Sebastião. Ela falou: chi, que nome feio! Se levantou e foi embora.

Fiquei ressabiado, achando que meu nome era feio. Por sorte, meu segundo nome é Gil e passei a usá-lo com as namoradas.

Só muitos anos depois percebi que Sebastião não era nem bonito ne feio, mas era interessante, com personalidade e, junto com Imbiriba, se torna único, chama atenção, é difícil de esquecer. Aí, passei a gostar do meu nome e considerar um patrimônio importante, a ser preservado.

Aliás, a única namorada que me chamou de Sebastião foi Nancy, com quem estou bem casado a mais de sessenta anos.
Conformado com a perda de minha identidade, porque Sebastião é o Sebastião e agora sou apenas o tio velho do Sebastião, só me resta desejar ao Sebastião que Deus o abençoe e que seja muito feliz.

A Guerra Fria e o Relatório Colby

Frequentemente me vejo envolvido em polêmicas, mas acredito que minhas ideias sejam tão boas quanto quaisquer outras e que, embora possam ser diferentes, tão toleráveis quanto as de qualquer democrata de espírito tolerante, que não desqualifique a quem pense de forma diversa e divirja respeitando a dignidade alheia.

Também sei que o primeiro direito inalienável é a VIDA, o segundo, a LIBERDADE.

Já que usei a expressão “acredito que minhas ideias sejam boas” ao iniciar este texto, tenho de esclarecer que sigo fielmente as palavras de Bertrand Russell: “não daria minha vida pelas coisas em que acredito, porque posso estar errado”.

Aliás, embora corra desesperadamente em busca dela, acho que seria muita arrogância intelectual minha julgar que eu seja dono da verdade.

Digo isto por que há muito julgamento pró e contra a Ditadura Militar a partir do Relatório Colby.

Tenho grande interesse na discussão da história recente do Brasil e é com esse espírito que me refiro ao que julgo “indefensibilidade do Brasil” diante das superpotências antagônicas USA e URSS.

Abomino pena de morte, com ou sem o devido processo legal e, no Brasil, condeno tanto os assassinatos e torturas do Estado Novo, quanto os do Regime Militar, assim como os dos guerrilheiros comunistas que se opuseram a esses regimes, mas queriam implantar seus próprios estados totalitários.

As décadas de 1950 a 1980 foram períodos de luta por hegemonia entre duas superpotências mundiais, Estados Unidos da América, apoiados pelas potências ocidentais, contra a União Soviética, com apoio de nações comunistas. Havia uma teoria do efeito dominó segundo o qual, se uma nação chave regional caísse sob o poder de uma das duas superpotências as demais da mesma região a seguiriam.

Duas alternativas forçadas, não opções, se apresentavam ao Brasil em 1964: cair sob domínio soviético, com estabelecimento de regime totalitário, ou permanecer sob influência do “modo de vida ocidental”. Não havia o que escolher. Resultou o Movimento de 64 que pretendia apenas evitar a alternativa comunista.

Acredito que o Brasil foi subjugado pela potência mais ágil naquele momento. Não fosse tal agilidade, possivelmente, estaríamos subjugados até hoje, assim como Cuba, submetidos a toda sorte de antagonismo dos Estados Unidos, com grande sofrimento de nosso povo.

E mais, seriam multiplicados aqui os milhares de fuzilamentos no “paredon” de La Cabaña.

A Ditadura Militar implantada pelo Ato Institucional de Arthur da Costa e Silva já é outra história e merece análise própria.

Revolução no século XXI - Moral x Violência

Desde há dois mil e trezentos anos o Tao Te Ching, o Livro do Caminho e da Virtude, de Lao Zi, diversos pensadores pregam a paz em contraposição à violência, recomendando extrema prudência no uso das armas, de uso em extrema necessidade de autodefesa. Alguns nem neste caso admitem o uso de força. Em tempos mais recentes, três nomes despontam como líderes da não violência e da solução pacífica dos conflitos: Mandela, Luther King e Gandhi.

Meu objetivo, aqui, é indagar se a força moral é mais eficaz no combate à injustiça e à opressão do que a força das armas e, também, se modernamente, existem métodos e processos que facilitem e alavanquem o ativismo pacífico a obter resultados sólidos e permanentes.

Comecemos pelo embate entre, de um lado, contestadores da guerra do Vietnam que incluiu, sucessivamente, objetores de consciência, hippies, famílias de soldados mortos em combate, jornalistas independentes, a mídia geral e, por fim, a opinião pública e, de outro lado, o todo poderoso complexo militar-industrial dos Estados Unidos, o maior poder existente.

Qual a força deste complexo? Era todo poder do governo dos Estados Unidos, que aplicava a estratégia de autodefesa denominada Teoria Dominó, de John Foster Dulles, pela qual, se um país caísse sob influência da União Soviética, ou dos Estados Unidos, os países vizinhos o seguiriam e, portanto agia, de acordo com a situação, pelo poderio militar, diplomacia ou subversão exercida pela CIA, contra a expansão do comunismo impulsionado por movimento revolucionário globalizante, coordenado pelo Comintern, que controlava os partidos comunistas nos diversos países, e cujos objetivos eram a derrota do capitalismo, a implantação de ditaduras do proletariado nos países que dominasse e a instalação da República Soviética Internacional. Eram duas potências mundiais disputando a hegemonia global.

Pois bem, nos Estados Unidos impera a liberdade de expressão que possibilitou serem reveladas atrocidades cometidas contra a população civil no Vietnam, tanto pelas forças sul-vietnamitas, quantos as dos Estados Unidos, que ofenderam a sensibilidade e a dignidade do povo americano, o que provocou reação interna da opinião pública, tão poderosa, que obrigou o governo a retirar as tropas e todo auxílio financeiro do Vietnam do Sul. Era a força moral dos justos prevalecendo sobre a violência do poder estatal.

Mohandas Gandhi

Na Índia dominada pelo imperialismo inglês, Mohandas Gandhi pregava a Satyagraha, Força da Verdade, filosofia e política de não agressão, resistência pacífica e ativismo desarmado contra a injustiça e a dominação imperial. Era a revolução pacífica, que usava a força moral do injustiçado e explorado contra o cinismo do dominador, não somente onde se praticava a agressão, mas na própria sede do império, onde a opinião pública obrigou o governo a desistir da repressão e aceitar a independência indiana.

O exemplo de Gandhi influenciou tanto a Martin Luther King, em sua campanha pacífica pelos direitos civis da população negra nos Estados Unidos, quanto a Nelson Mandela, após sua libertação, na luta, agora desarmada, pelo fim do apartheid na África do Sul. A força desses três grandes heróis da Humanidade, Gandhi, King e Mandela, residiu em que suas reivindicações foram perfeitamente corretas do ponto de vista moral, suas contestações se voltavam contra opressão injustificável e suas exigências perfeitamente aceitáveis pelo bom senso comum. Por fim, a correção moral da luta dos três se estabeleceu em consenso nas sociedades modernas e culturalmente mais avançadas, de tal forma que os direitos humanos são cada vez mais respeitados e as violações desses direitos cada vez menos toleradas.

Os efeitos da revolução pacífica, desarmada, por meios não violentos se mostram muito mais duráveis, mais efetivos e com muito menos oposição do que, ao contrário, a da revolução violenta, armada, que provoca traumas de longa duração, até incuráveis, o que obriga os vitoriosos do dia a eliminar os membros do antigo regime e possíveis opositores futuros. Mas a história nos mostra que o germe do ressentimento perdura e se revela tão logo surja oportunidade, quando o regime revolucionário se desmoraliza e enfraquece, moralmente desgastado pelo tempo, corrompido pelo poder absoluto, pelas relações interesseiras que se criam no correr de ditaduras de longa duração. Foi exatamente o que ocorreu na União Soviética e é por isso que se esfacelou.

A revolução dos costumes provocada pela pílula anticoncepcional, pelos hippies, o movimento estudantil francês de maio de 1988, os métodos propostos por Gramsci, Bertolt Brecht e Paulo Freire proporcionam poderoso arsenal de armas culturais que permitem desenvolver revolução pacífica, praticamente sem traumas, eficaz e de efeitos duradouros.

O humanista não aceita a revolução armada, violenta, abjetamente genocida.

A revolução armada está ultrapassada. A violência está obsoleta.