26 de maio de 2019

Debate sobre Renda Mínima


Baseado em: Renda Mínima Incondicional e Universal

Comentário de Bianca em 22/05/2019
Bianca Imbiriba Sebastiao Imbiriba, vovô querido, hoje li com muita atenção e carinho. Mas não concordo. Não acho que a renda mínima deva vir acompanhada pelo corte nos gastos com saúde, educação e previdência. Não acho que seja mais eficiente dar renda para todos e colocar esses serviços nas mãos da iniciativa privada. Por vários motivos:
Primeiro, não consegui fazer as contas ou achar no texto (falha minha!) uma indicação de quanto seria essa renda (per capita). Mas me parece pouco provável que seja o suficiente para cobrir os gastos com saúde, educação e previdência privadas. Vou lhe dar apenas um exemplo (o meu, para facilitar): aqui em casa gastamos $1800 em plano de saúde para a família (eu, Hugo e as crianças) e $1200 para a minha mãe (porque, felizmente, ainda posso cobrir esse gasto). Aproximadamente $2500 em educação em tempo parcial (6h, porque, por sorte, temos um regime de trabalho flexível que permite manter as crianças em casa meio período). Não vou nem dizer o que gasto em financiamento imobiliário, pra encurtar a conversa! Mas o fato é que não sobra nada (!!!) e a ideia do regime de capitalização privado (seja um empreendedor de si mesmo e aposte no seu futuro) é uma falácia! E não está acessível para 99% da população.
Segundo, porque não acho que entregar na mão da iniciativa privada vá reduzir substantivamente os custos, diminuir os preços e tornar esse "serviços" mais acessíveis (fazendo com todos possam pagar pelo acesso à saúde, educação e previdência). Vivemos em um regime de ampla concorrência (com muitas escolas privadas, universidades privadas, planos de saúde e fundos de capitalização) e ainda assim os preços não diminuem! E não diminuem porque, em se tratando de serviços tão essenciais, o capital funciona como um verdadeiro abutre. Se a sua sobrevivência depende disso (como é o caso dos hospitais particulares!) vamos nos aproveitar da sua fragilidade e arrancar o seu fígado.
Terceiro, porque acho que esse "serviços" não devem se orientar segundo a lógica do lucro (e do ganho imediato). Acho que devem ser, sim, garantidos pelo Estado, de maneira mais eficiente, com ganhos de escala e melhorias nas condições de vida para a população (reduzindo a necessidade de repasses via renda mínima, ainda que pudessem ser conjugados com esse).
Mas essa é só uma opinião, sobre a qual tenho poucas certezas.
Beijo. Te amo 

Comentário de Sebastião em 26/05/2019
Querida neta Bianca
Como sempre digo, não tenho certeza de nada, portanto, tenho que concordar contigo em que o Estado pode obter economias de escala com sistemas estatais de prestação de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social. Assim sendo, a Renda Mínima pode funcionar em paralelo com esses serviços gratuitos, uns complementando os demais em benefício da segurança financeira de todos os habitantes do país.
Apenas, por constatação empírica digo que monopólios são sempre nocivos, sejam privados ou, principalmente, do Estado. Além disto, você mesma declara o quanto é complicado e demorado resolver problemas de manutenção de bens de órgãos públicos.
Por exemplo, o cirurgião me encaminhou para tomografia no SUS, mas onde não estivesse quebrado só agendavam para quase um ano depois. Em todas as clínicas particulares os tomógrafos funcionavam e agendavam em menos de uma semana. Quando o dono é o povo ninguém é responsável; diferente de onde o dono é o empreendedor privado.
Assim, é sempre bom verificar o Custo/Benefício das utilidades, porque o grátis muitas vezes sai muito caro.
Posto isto e constatando, ambos, que Renda Mínima pode ser uma das soluções para a dupla disfunção da falta de renda para o cidadão expelido do emprego pelo robô, e falta de demanda para a pletora produtiva ultra robotizada, resta definir se a chamada “aposentadoria solidária” pode ser ou não classificada como assistência social, diante do alto montante que o Estado tem que financiar com outros tributos, além da minguante contribuição previdenciária dos poucos empregados, para cobrir a remuneração dos muitos aposentados e pensionistas. Meu entender é de que seja assistência social e, portanto, deve ter os respectivos fundos adicionados ao financiamento da Renda Mínima. Ou seja, a aposentadoria solidária e todos os demais tipos de assistência financeira devem ser descontinuados e incorporados à RM.
Tenho um trabalho sobre financiamento da RM, mas não passa de diletantismo e merece atenção de profissionais com melhor acesso às fontes de informação.
Agradeço seus comentários e acho que temos pontos de grande concordância;
Beijos do avô.
Em breve abordarei a questão da crescente concentração de bens de produção e de renda cujo limita pode levar ao Comunismo.

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