25 de julho de 2008

A Política segundo Shakespeare e Maquiavel

A política se manifesta através de pessoas e de instituições. Quanto mais estruturado seja o estado, maior importância adquirem as instituições, mais ainda quanto mais perfeito seja o estado de direito.

Instituições são criadas para proteger e servir a um indivíduo ou uma classe, geralmente um senhor ou senhores, donos de bens de produção, barões, reis, ditadores com poderes discricionários. Podem, ainda, as instituições serem criadas para proteger e servir a sociedade toda, à totalidade dos indivíduos da coletividade, em sistema igualitário no sentido de que as pessoas tenham oportunidade e direito de passar de uma classe para outra conforme os respectivos talentos e boa sorte. No primeiro caso temos as instituições ditatoriais, no segundo, as democráticas.

As instituições são regidas por leis e regras, assumindo papel assemelhado ao de pessoas reais, ficção denominada "pessoa jurídica", agindo perante a sociedade com obrigações e direitos como se pessoas fossem de verdade. No entanto, pessoas jurídicas, instituições, não podem atuar sem agentes humanos verdadeiros, necessitam de indivíduos, pessoas para se tornarem funcionais. Estes funcionários devem operacionalizar os objetivos da instituição: sendo ela ditatorial, no interesse do ditador, se democrática, no interesse do povo. Quando a sociedade em que se insere a instituição possuir forte cultura ética, há grande probabilidade de que os funcionários sejam éticos, na maioria, e obedeçam ao espírito das leis. Se os costumes forem pouco éticos, a maioria dos funcionários agirá em benefício próprio, satisfazendo seus próprios desejos em lugar dos interesses do instituidor, seja o ditador, seja o povo.

Por sua própria natureza não ética e pela falta de transparência, pelo sigilo necessário à sua existência e manutenção, a ditadura corrói o espírito ético da sociedade, permite que atos contrários ao interesse das instituições sejam cometidos e acobertados em beneficio dos infratores e daqueles que, pares, subordinados e chefes, tomem conhecimento e exijam compartilhar do botim. As instituições se corrompem, já não mais atendem às suas finalidades, mas às dos corruptos.

Alguns autores analisaram os atos dos governantes, sistemas de governo e suas instituições. Dois dos mais incisivos, mais profundos e mais reveladores são Shakespeare e Maquiavel. Ambos trataram extensivamente de assuntos políticos.

Exceto pela comédia "A mandrágora", cheia de erotismo e sarcasmo, a principal peça do gênero na literatura italiana, a obra do diplomata florentino foi integralmente dedicada à política. Além de sua obra mestra, "O príncipe", o autor produziu "A arte da guerra", "Comentários sobre os primeiros dez livros de Tito Lívio" e "Histórias de Florença". No primeiro, Maquiavel lança os fundamentos da Ciência Política, na segunda, propõe a criação de milícias populares como forma de garantir a segurança do estado contra ameaças de golpe pelas tropas regulares e seus comandantes, nos "Comentários" estuda a história de Roma e no último, a de Florença.

Das vinte e sete peças do taumaturgo inglês nada menos do que vinte e duas, incluindo as mais interpretadas, "Hamlet" e "Julio César", tiveram a política quer como tema central ou como pano de fundo.

Shakespeare e Maquiavel puderam desvendar a natureza e a operacionalidade das instituições e do pensamento político. O primeiro, exatamente por se afastar o quanto possível dos aspectos institucionais e ressaltar os mais íntimos e secretos aspectos subjetivos da alma humana, o segundo por dar maior ênfase ao funcionamento das estruturas de poder institucionalizado. Os dois se combinam, se completam e enriquecem o conhecimento da alma humana e de suas instituições.

Suas lições principais são as virtudes da legitimidade, da transparência e da publicidade para a prevalência da ética no trato da coisa pública. Instituições legítimas, nas quais não existam segredos e cujos atos sejam sempre públicos ou publicados, permitem que os cidadãos coíbam o exercício ilegítimo da função pública, extingam as benesses indevidas a funcionários corruptos e exijam a extensão das vantagens a todo o corpo social.

Tal ambiente só pode existir no estado de direito republicano e democrático, no qual prevaleçam leis gerais aplicáveis a todos os cidadãos, em que a coisa pública seja gerida em benefícios de todos e a decisões da maioria respeitem os direitos das minorias.

Shakespeare e Maquiavel nos tornam mais céticos, talvez mais amargos, algumas vezes desiludidos, porém mais realistas e mais aptos para discernir o jogo dos políticos, mais capazes de julgar quais possam produzir melhor o bem comum e quais estejam apenas fabricando ilusões para enganar o povo, o pobre povo, aqueles que, como nos relata o Evangelho, olham e não enxergam, ouvem e não entendem.

 

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