Uma estratégia para Tapajós e Carajás pós-plebiscito II

Antes de dar seguimento ao nosso tema, façamos pequena recapitulação do que dissemos até agora:

1 – Nossa derrota no plebiscito foi também a vitória igualmente esmagadora do SIM no Tapajós e no Carajás, do NÃO no Parasito e a indecisão do Xingu, demonstrando a completa cisão do Pará;

2 – Nossa derrota implica em termos que conviver com o governo do Pará até a solução do impasse sem abandonar nossa luta, o que nos exige extrema habilidade, sabedoria e firmeza de propósito;

3 – A luta prosseguirá no Congresso Nacional, onde nossa representação é pequena na Câmara Federal e nula no Senado;

4 – Nossos poucos Davis lutando contra multidões de Golias necessitam apoio popular com grande repercussão na mídia mundial;

5 - Para tanto, é necessário criar estrutura de comando único do Tapajós e Carajás - formado por lideres políticos, sindicais e empresariais, intelectuais, representantes da sociedade civil e religiosa - para elaborar e executar planos estratégicos nas áreas política, da propaganda e do ativismo pacífico.

      Já delineamos algumas ações de resistência civil, desobediência civil e ativismo pacífico. Podemos propor agora algumas questões a serem debatidas e equacionadas em linhas de ação política.

      Em primeiro lugar, temos que considerar as próximas eleições para prefeitos e vereadores. Embora, do ponto de vista da luta pela criação do Tapajós e Carajás, estas eleições não ofereçam grandes problemas, se considerarmos a campanha eleitoral de 2014, vamos nos deparar com dificuldades de grande monta.

      As populações do Tapajós e Carajás querem ressaltar as diferenças para continuar a luta pela emancipação e, claro, suas lideranças devem manter viva essa chama; no entanto, ao mesmo tempo, têm que conviver administrativamente com o Governo do Estado do Pará. Como conciliar estas posições tão antagônicas?

      As elites do Parasito reconhecem a divisão de fato, embora não de direito, mas querem a reunificação e tudo farão para atenuar as diferenças, interferindo nas eleições municipais, impondo candidatos títeres acostumados à subserviência. Parece-me que o perigo maior se encontra no PSDB e no PMDB. No primeiro, porque o governador, que é desse partido, imporá toda a força da máquina do Estado para domar seus correligionários. No segundo, porque seus quadros, tradicionalmente, servem ao todo-poderoso, e agora senador, Jader Barbalho. Como os diretórios do Tapajós e Carajás dos demais partidos poderão impor sua autonomia e nomear candidatos comprometidos com o SIM?

      Nas eleições de 2014, os diretórios estaduais dominados por políticos do Grão-Pará certamente negarão legenda aos candidatos do Tapajós e Carajás os quais correm o terrível risco de ficar sem legenda. Problema de enormes proporções. Asdrúbal Bentes, Giovanni Queiroz, Lira Maia, Wandenkolk Gonçalves, Zé Geraldo e Zequinha Marinho, assim como os deputados estaduais do SIM, estão ameaçados de ficar sem legenda. Como resolver este problema? Como garantir legenda para nossos candidatos a senador e governador?

      Mantidas as atuais proporções dos colégios eleitorais e fidelidade ao voto SIM transferida a candidatos das respectivas regiões, o pleito de 2014 resultará na eleição da seguinte representação:

Região        Deps. Estaduais   Deps. Federais        Senador

Tapajós                  7                          3                          0

Carajás                  9                          5                          0

Parasito                26                        13                        01 senador

O que fazer para alargar o número de deputados de Tapajós e Carajás e, os dois juntos, elegerem senador e governador?

      Para que tenhamos alguma chance de atingir o objetivo acima é forçoso conseguir expressiva votação no território do Parasito. Considerado o antagonismo ao SIM demonstrado por esse eleitorado, como superar essa enorme dificuldade?

Por fim, a importante questão do financiamento de nossa luta. O trabalho voluntário e abnegado é extremamente importante, porém há muita coisa que só pode ser realizada por profissionais e em tempo integral. Isto, além de toda sorte de despesas de uma verdadeira ação de guerra, sempre não violenta, é claro, porém sempre extremamente dispendiosa. Como, então, convencer grandes patrocinadores potenciais - Vale, Alcoa, Cargill, Petrobras e outros - e a que título liberar o patrocínio?

      Outras questões podem ser colocadas neste debate e todas as cabeças pensantes que se interessem por nossa causa e desejem contribuir com propostas, críticas e sugestões, serão muito bem vindos. A hora é esta.

      Ao Tapajós e Carajás, NOSSA VIDA!

      Ao Grão-Pará Parasito, NÃO e NÃO!

Uma estratégia para Tapajós e Carajás pós-plebiscito I

O Grão-Pará reacionário e avesso à inovação optou pela mesmice, pelo marasmo, estagnação, pobreza, ignorância, doença e miséria. Poderia ter aceitado a mudança, novos ares, dinamismo, autoestima aumentada. Teria sido um gesto fraterno, solidário, magnânimo, prova de espírito elevado, prova de verdadeira grandeza. O Grão-Pará permaneceu no caminho da infelicidade, para si próprio e para Tapajós e Carajás.

É uma lástima. Eis aí o resultado. Você acha que, depois do plebiscito, o Grão-Pará continua o mesmo? Vejo claramente a profunda divisão expressa em números indiscutíveis, mais de 90% em cada lado, em Marabá, mais de 92%, em Santarém, ultrapassou 98%, em Piçarra chegou a 99,5% de SIM. E por todo o Grão-Pará, os mesmos números para o NÃO. Quer me dizer que isto não é profunda divisão? De uma parte, Grão-Pará, do outro lado do abismo, Tapajós e Carajás. No meio, o indeciso Xingu, ansioso por ter seu próprio Estado. Trombetas foi mais sábio, entende que apoiando o Tapajós encontrará mais facilmente o caminho de sua própria autonomia.

Como já disse, o indiviso Pará está dividido. Não há como negar. Minha posição de luta de sempre pelo Tapajós e, a partir da campanha do plebiscito, também pelo Carajás, reflete essa realidade, com a qual teremos que conviver da melhor forma, civilizadamente.

Por algum tempo, queiramos ou não, vamos conviver com o governo dissimulado, prepotente e colonizador do Grão-Pará. O mesmo que tentou nos engodar fazendo de conta que a capital do Pará era Santarém nos 350 anos da cidade, como se fossemos crianças a enganar com rebuçado. Não vamos ceder um mícron em nossa luta pelo Tapajós e Carajás. Mas nas questões administrativas temos de ser pragmáticos. Se necessário, beijaria o Jatene, se assim pudesse atar-lhe as mãos por trás, junto ao traidor Helenilson. Isto é pragmatismo. Porém, Tapajós e Carajás sempre defendendo seus ideais, até que um dia encontremos a solução final, nossa autonomia.

Talvez, improvável talvez, se ambas as partes reconhecerem a realidade da divisão sentimental, moral, cultural, psicológica e se encararem realisticamente a situação, o Grão–Pará possa encontrar a solução mágica que conduza à união. Isto não é novidade, os Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara se uniram para benefício mútuo.

Poderia o Pará se reunir? Isto cabe exclusivamente ao Grão-Pará. Nós queremos separar, não moveremos uma palha para unir, está fora de cogitação qualquer iniciativa nossa neste sentido. O Grão-Pará quer a união. Ao Grão-Pará compete agir se desejar, encontrar meios de atrair, conquistar, convencer para reunir, não de fato, por imposição da maioria intransigente, prepotente e colonial como é agora, mas pelo coração, pela alma, com sinceridade e ternura, se for capaz, o que duvido.

Como homem experiente, vivido, sei que este é o caminho deles, dos colonialistas. Não moverei um átimo para trilhá-lo e estarei sempre atento a possíveis melífluas artimanhas do embusteiro para antecipá-las e desfazê-las de imediato.

Ao mesmo tempo, sem qualquer consideração com o que possa vir do Grão-Pará, nós, Tapajós e Carajás unidos e solidários, legitimados por votação quase unânime de mais de 90 % de nosso povo, vamos estabelecer nossos comandos centrais comuns, o ostensivo e o secreto, nosso estado-maior para planejar em longo prazo nossas campanhas de relações-públicas, propaganda, ação parlamentar, recrutamento, finanças, inteligência e guerrilha civil pacífica. Vamos instituir nosso quartel general e comandos operacionais para executar movimentos de desobediência civil, resistência passiva, ação direta de ataca-e-foge, sempre em ordem e sem violência.

Vamos bloquear o tráfego de balsas do Sabino e do Flexa e outros balseiros de Belém ao longo do Amazonas, fechar o Estreito de Breves, conquistar apoio do Xingu e parar Belo Monte, interditar postos da Receita Federal e Secretaria de Finanças do Estado em todos os municípios do Tapajós e Carajás (MST pode, porque não podemos?), fechar os portos da Cargill (Greenpeace pode, por que não podemos?), da Alcoa e da MRN, paralisar trens e minas da Vale, vamos dar o troco pelo apoio de que necessitávamos e não nos concederam, vamos cessar o lucro dessas mineradoras, interromper o crescimento da China por falta de alumínio e ferro.

Quando interrompermos o tráfego de mercadorias da Zona Franca, a indústria paulista vai tomar conhecimento de nossa existência (porque faremos relações públicas prévias) e ajudar a resolver nosso problema. Todos os nossos atos serão de propaganda e seremos sempre os mocinhos perseguidos pelo dragão do mal. O Mundo inteiro vai tomar conhecimento de nós e de nossa luta. O Congresso vai tomar conhecimento.

A polícia colonial do Grão-Pará vai nos sentar o pau. Virão aqui na minha casa e me levar preso, do que já me ameaçam. Vamos ter que aguentar isto, porque sabemos que fazemos o que é certo e justo, e que a vitória final será nossa. Gandhi nos ensinou isto. Martin Luther King prosseguiu. Mandela confirmou. Todos sofreram. Todos venceram. Vamos perseguir e realizar nosso sonho.

O Grão-Pará obteve vitória de Pirro. Como romanos, reagrupamos nossas legiões, reformulamos nossa estratégia. Unidos, Tapajós e Carajás, Trombetas, Baixo-Amazonas e Xingu, atacaremos em todas as direções e venceremos.

Nossa posição é firme e única, ao Tapajós e Carajás NOSSA VIDA! Ao Grão-Pará, simplesmente, NÃO e NÃO!

O indiviso Pará dividido

A missão que parecia impossível revelou-se, de fato, inatingível. O sonho da criação do Estado do Tapajós esvaiu-se em frustração, tristeza e luto diante do carnaval acintoso e debochado de pseudo-vitoriosos. Mas não a esperança, nem a indomável vontade dos filhos do Pará d’Oeste de, um dia, tomar seu destino nas próprias mãos e seguir rumo ao futuro em busca da felicidade.

O resultado do plebiscito de 11 de dezembro de 2011 foi pior do que minha pobre estatística antecipara, ou almejara... O eleitorado conjunto de Tapajós e Carajás constitui apenas trinta e cinco por cento do total. Sessenta e cinco por cento compõem a maioria do Pará do Nordeste. Diante desta desproporção, seria necessário um esforço extraordinário e vetorizado em múltiplas ações de agitação e propaganda para angariar substancial parcela de votos favoráveis ao Tapajós na área de influência de Belém.

Isto não foi feito. Não nego sua alta qualidade técnica, muito bem feita, como era de se esperar, mas a campanha pró Tapajós limitou-se, praticamente, à TV e a uma ou duas carreatas, quando seriam necessárias muitas manifestações e criação de núcleos de doutrinação espalhados por todo o Nordeste do Pará e iniciados muito mais cedo.

Além disto, a campanha de TV pro Tapajós foi dogmática, racional, argumentativa. Enquanto isto, a taxativa campanha adversária, a do Não e Não, além de extremamente emocional – superobjetiva, neste sentido - exaltou os piores sentimentos de ódio, preconceito, menosprezo, despeito e inveja contra Tapajós e Carajás, enquanto provocava nostalgia, ufanismo, orgulho e amor pelo Pará.

De qualquer forma, o que foi feito foi realizado com garra, coragem, dedicação, comprometimento com a causa, e todo o Tapajós só tem a reconhecer e agradecer aos seus heroicos guerreiros e a todos os que contribuíram e apoiaram essa homérica luta.

À medida que o bairrismo prevalecia, cresceu a radicalização. Com exceção de dois ou três municípios em cada lado da batalha, a votação foi sempre superior a noventa por cento pelo Sim no Tapajós e Carajás ou pelo Não no Nordeste do Pará. Foi uma polarização raramente ocorrida em qualquer referendo efetivamente democrático no mundo todo. O Pará, que não quis se dividir, está irremediavelmente dividido. Esta é a nova realidade, uma verdade que permanecia latente, cuja verdade somente se pode revelar com a realização do plebiscito.

O Supremo Tribunal Federal, em absurda quebra de isonomia, ordenou a realização do referendo em todo o território do Pará, e não apenas das regiões diretamente interessadas, como tem sido no caso da criação de novos municípios. Esta decisão criou obstáculo, como vimos, intransponível. A luta deve ser travada em outra direção e em conjunto com outras reivindicações.

Minha sugestão é que a reestruturação das unidades federativas se faça em conjunto e no bojo de reforma política, com criação de voto distrital e redistribuição dos distritos para dar aos estados mais populosos a representação devida e diminuir a preponderância dos estados mais poderosos pela redivisão e aumento do número de estados.

Sabemos todos que toda regra tem exceções, mas estas são mínimas no caso da criação de novos estados e municípios. O fato inconteste é que a totalidade dos estados e municípios criados por desmembramento de outras unidades resulta sempre em desenvolvimento e progresso para ambos, cedente e recebedor do território da nova unidade. Aos argumentos de aumento de despesas administrativas se contrapõe o fato de que, apesar disto, ou por causa disto, aumenta a prestação e melhoria do serviço público.

Assim, a criação de novos estados é uma necessidade para o aperfeiçoamento da administração pública nacional. No entanto este objetivo somente será possível, ao mesmo tempo em que a torna factível, se associado à reforma política.

Este é o caminho a seguir. A luta se dará no âmbito do Congresso Nacional, mas não será vitoriosa se não estiver associada a permanentes manifestações e atos de resistência pacífica em toda parte, principalmente nas regiões antagônicas às divisões. O Pará está dividido embora esta verdade permaneça latente nos demais estados. A luta não termina aqui, agora é muito mais ampla, é no Brasil todo.

Quanto ao Grão-Pará, agora e sempre, é simplesmente NÃO e NÃO!

UMA AGENDA PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS

Ao proferir a palestra de encerramento da XXI Conferência Nacional dos Advogados no dia 24/11/2011, em Curitiba, o advogado Luís Roberto Barroso propôs um decálogo de estratégias e metas para os diversos setores da vida brasileira a serem implementadas na próxima década. A proposta é relevante contribuição ao pensamento político e deveria ser analisada por todos que se interessem pelo desenvolvimento consistente, harmônico e democrático de nosso país.
O ilustre professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro declara que o constitucionalismo democrático, o Estado democrático de direito, se baseia no respeito aos direitos fundamentais e no autogoverno popular, e é um modo de organização social fundado na cooperação de pessoas livres e iguais, com fundamento e objetivo na dignidade da pessoa humana. E declina os objetivos de suas propostas: “(i) criar um país de igualdade de oportunidades no ponto de partida da vida de cada um; (ii) proporcionar à gente brasileira não apenas uma vida melhor, mas uma vida maior, uma vida boa, no sentido da grandeza pessoal e da plenitude existencial; e, por fim, (iii) contribuir para a criação no país de uma cultura de boa-fé objetiva, em que as pessoas sejam essencialmente corretas nas suas relações, sem o ânimo das vantagens indevidas ou o propósito de passar os outros para trás”.
Simplesmente nominar as propostas seria insuficiente e inadequado ao bom entendimento e explicitá-las, mesmo resumidamente, não caberia no escopo desta crônica. Assim, recomendo ao prezados leitores que busquem e leiam o texto completo da conferência.
Concordo com todas as propostas e quase todos os sistemas propostos e acrescentaria um undécimo preceito à formulação do ilustre Professor Barroso. A discordância se refere à reforma política. Meu pensamento está exposto em meu blog (http://imbiriba.blogspot.com/2005/10/uma-reforma-poltica-para-o-brasil-2010.html), num artigo de outubro de 2005, quando se discutia no Congresso Nacional uma natimorta reforma política, no qual esclareço como e porque partidos, por mais sérios que pareçam, absolutamente não são doutrinariamente confiáveis quando assumem o poder, por outro lado, são instrumentos de dominação por suas próprias oligarquias internas, em todos os níveis. Certamente, partidos são úteis e devem existir, mas nunca com o monopólio da prática política, sob pena de sério dano a direitos republicanos fundamentais.
A undécima proposta seria a reestruturação federativa, com divisão e agrupamento de unidades federativas. Agrupamentos poderiam ser como o que reuniu o antigo Estado do Rio de Janeiro com o da Guanabara. Divisões seriam como a que será submetida a referendo popular no próximo dia 11 de dezembro de 2011 quando, espero e desejo ardentemente, o povo do Pará decidirá por mudar seu destino aprovando a criação dos Estados do Carajás e Tapajós.
O Estado do Maranhão e Grão Pará original, que se estendia do Piauí ao Rio Negro, constitui hoje oito unidades federativas cobrindo a maior parte da Amazônia e pedaço do Nordeste. É inegável que todos estes Estados são muito melhor administrados, em que pesem todos os percalços, do que seriam se não houvesse a reestruturação administrativa, notando-se substantivo ganho no desenvolvimento de toda essa região a cada desmembramento. O mesmo ocorreu com a divisão e criação dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins.
Quem viveu à época sabe muito bem o quanto se falou contra Juscelino e sua mirabolante Brasília. Havia argumentos contrários de toda sorte, principalmente econômicos e seus altos dispêndios. Brasília custou muito ao povo brasileiro, no entanto, o Brasil da orla marítima, que pretendia imitar a Europa, foi obrigado a se voltar para si mesmo, o brasileiro teve que repensar sua nação como país continental. Ninguém, nos dias atuais, coloca em dúvida que o que nos conduziu à sexta ou quinta potência economia do Planeta se deve exatamente a essa mudança de foco, o país olhando para seu interior, crescendo para o interior, desenvolvendo o interior.
Desta forma, não se trata apenas de mudança administrativa, mas de mudança de conceito, mudança de foco, mudança de postura, mudança psicológica, mudança moral a proposta de duplicação, ou quase isto, do número de Unidades Federativas.
É claro que isto seria realizado juntamente com a reforma política, reduzindo para dois o número de senadores por Estado, totalizando cerca de cem, e elegendo em torno de quinhentos deputados federais, representantes de distritos com o mesmo número aproximado de eleitores e representatividade quase perfeita.
No mais, parabéns ao Professor Luís Roberto Barbosa pelos temas que propõe e pela iniciativa de sua ampla discussão. Cabe lembrar que processo semelhante definiu a estratégia que conduziu a Finlândia, nação que vivia da exploração florestal, a se tornar a sociedade do conhecimento e informação que é hoje.

Argumentos pró Tapajós e Carajás

Eis aqui alguns argumentos que tenho utilizado frente a adversários da criação do
Estado do Tapajós.

Defendo ideais republicanos, mas não sou político, sou apenas um cidadão comum. Aos 80 anos, tenho vivido com simplicidade, dignidade e correção buscando sempre ser exemplo para filhos e netos. Minha família se estabeleceu em Santarém, de onde se irradiou pela Amazônia e pelo Mundo há mais de 150 anos, e sempre defendeu a ideia do Estado do Tapajós. Portanto, não sou forasteiro nem adventício. Estou convencido de que esta será uma mudança verdadeira e benéfica, que dinamizará a administração pública, aumentará a autoestima do povo todo e criará condições para a prosperidade. Razões materiais e morais substantivas, aliadas a aspectos sentimentais, me fazem lhe pedir: por favor, não me deixe sozinho, permita que o sonho deste ancião se realize; você nada tem a perder e ambos teremos muito a ganhar. Muito obrigado por seu SIM.

A construção de Brasília teve muitos opositores, alguns deles esclarecidos e bem intencionados como certos amigos contrários á formação dos estados do Carajás e Tapajós. De fato, Brasília teve um custo enorme, mas o Brasil, que olhava para o mar e o além-mar, voltou-se para si mesmo e criou os fundamentos de seu crescimento como nação, como economia, cultura. O que o Brasil é hoje se deve em grande parte à criação de Brasília. O mesmo acontecerá com o Pará multiplicado, mais consciente de sua diversidade, em núcleos mais coesos, administrando melhor seus recursos, mais próximo de seu povo. Aos 80 anos bem vividos minha experiência me autoriza a afirmar que se não mudarmos nada acontecerá, ficará tudo como está, e prever que a criação de três novos estados nos levará a um futuro de prosperidade e melhoria na qualidade de vida de nosso povo. É por isso que peço e agradeço seu SIM.
O que acontecerá se o povo do Pará não aprovar a própria multiplicação? NADA. Fica tudo como está? Ficará pior. Os ânimos das populações do Carajás e do Tapajós, intensamente favoráveis à criação dos novos estados, estarão profundamente antagonizados, frustrados, ressentidos, propensos a ações que poderão colocar em risco bens e vidas em atos de vingança e desforra. Espero que isto jamais aconteça. Mas é um risco, uma possibilidade que temos que levar em conta. Um risco que simplesmente não custa nada evitar. Basta aceitar que os irmãos de Carajás e Tapajós possam criar seus estados e gerir seus destinos. Basta permitir que carajaenses e tapajoenses, ou carajônicos e tapajônicos, ou ainda carajoaras e tapajoaras, como quiserem, vivam como desejem. O povo do Pará continuará a viver como sempre, nada será alterado. Mas terá a alegria de ver seus irmãos felizes com seus sonhos realizados. Realização que nos obrigará a dizer: Muito obrigado por seu SIM.

O Pará é GRANDE, mas fraco, um dos últimos colocados em todos os índices sociais, culturais e econômicos. Querer um “Pará que te quero grande” é perversa teimosia em viver no atraso, na ignorância e na miséria, é puro negativismo, maléfico e odioso. Quando multiplicado por três, o Pará ainda será do tamanho do Estado de São Paulo, ainda será um estado GRANDE, porém poderá ser mais bem administrado, sem o dreno das despesas com Carajás e Tapajós, portanto com mais recursos para cuidar melhor de seu povo. A multiplicação do Pará é uma atitude positiva, que muda o atual marasmo administrativo e abre novas perspectivas para o desenvolvimento e a felicidade do povo. É por isso que vale a pena dizer SIM.

Corrupção e corruptos existem em todos os tempos e em todos os lugares, isto faz parte da natureza humana e serão minimizados por instrumentos legais como a Responsabilidade Fiscal e a Ficha Limpa, assim como pela divulgação e ensino da ética e das virtudes republicanas. Porém, mesmo afetadas por esses males, boas instituições sempre serviram aos melhores interesses da Humanidade. No caso, a instituição dos Estados do Carajás e do Tapajós possui qualidades intrínsecas que os farão produzir bons resultados para suas populações, apesar dos previsíveis percalços. As virtudes são maiores e superiores aos defeitos, fazendo com que os resultados sejam positivos, muito maiores e superiores aos do status quo negativista e paralisante. É por isso que vale a pena dizer SIM.
Sonho pequeno, sonho grande, tamanho do sonho pouco importa, sonho é sonho, não custa mais nem menos se for maior ou menor, então vamos sonhar grande, um sonho bem grandioso, do tamanho do Estado do Pará multiplicado por três: o Grão Pará, o Tapajós e o Carajás. O voto é SIM.
Eu tenho um sonho, o sonho de uma vida, sonho de muitas gerações, o sonho da absoluta maioria do povo do Tapajós, um sonho baseado em fatos reais, na História, na realidade econômica, social e cultural do Tapajós. O povo do Tapajós tem direito a ver este grande sonho realizado e implora ao povo de Belém, com sua maioria dos votos, que seja magnânimo, fraterno e justo ao permitir que esse sonho se realize. É por isso que, humildemente, peço, deixe o povo do Tapajós seguir seu destino, deixe o povo do Tapajós realizar seu sonho. Simplesmente, vote SIM.

Quem é amigo tem compaixão, amigo se importa com sentimentos, desejos, sonhos de seus amigos. Amigos sabem que o povo do Tapajós há duzentos anos deseja sua emancipação. Amigo não destrói sonho de amigo. Amigo ajuda a construir o sonho. É por isso que amigo vota SIM.
Até o início do governo Lula o Tapajós tinha indústria madeireira de certa importância, com dezenas de empresas e milhares de empregados. Mas aí veio o combate ao desmatamento (o que é certo), sem mitigação de seus efeitos imediatos (o que é errado). Como consequência, fecharam centenas de empresas e muitos milhares de trabalhadores ficaram sem emprego. Até agora ninguém resolveu o problema e muita gente migrou (para onde? Acha que para Belém?) para Manaus, mas ainda há muita gente na miséria nas periferias de Altamira, Itaituba, Santarém e outras cidades. Você que é esclarecido, me responda, o que o Tapajós deve ou pode fazer com a maioria de suas terras que hoje são reservas de todos os tipos para criar emprego e renda? A única resposta é votar SIM.
Eu amo o Pará e tenho orgulho de ser paraense. É por isso que quero o Pará GRANDE, multiplicado por três, diversificado, dinamizado. É por isso que voto SIM.

Que cada burro fique com seus votos burros votando em sua própria corja e infestando sua própria região. Assim fica melhor e ninguém bota mais culpa em ninguém. Vamos todos votar SIM.
E você aí, me responda, por favor: o Pará AINDA NÃO TEM e passaria a TER com a vitória do NÃO? Se não tem resposta, vamos votar SIM.

Agora, algo para publicar como dito por partidários do NÃO:

Deixem que aqueles malditos separatistas se vão com seus problemas nunca resolvidos, seus políticos corruptos, suas pobrezas e misérias, suas faltas de recursos e suas crescentes necessidades que jamais serão satisfeitas. Eles querem isto e terão o que desejam. O Pará continuará GRANDE, do tamanho de São Paulo, RICO como São Paulo, PRÓSPERO como São Paulo, o estado mais rico do Brasil, sem ter que sustentar aqueles malditos separatistas que só servem para sugar as riquezas do Pará. O Pará ficará livre dos corruptos e sanguessugas. Então poderá administrar melhor seus recursos, cuidar melhor de seu povo. O Pará será mais FELIZ. É por isso que o Pará todo votará SIM.
Florestas e rios do Tapajós (é só o que tem lá) nada rendem para o nosso GRANDE Pará, minérios do Carajás (a Lei Kandir rapa tudo) nada rendem para o GRANDE Pará. Pra que o Pará quer aquelas drogas que não servem pra nada? Melhor nos livrarmos desse mal de uma vez por todas. Melhor é votar SIM.
Esse pessoal do Tapajós só vem a Belém quando fica doente. Vem pra dar despesa, drenar nossos recursos, impedir que a gente cuide melhor de nossos próprios enfermos. Deixem que esses doentes fiquem por lá mesmo, no Tapajós e no Carajás, que é só pra isso que servem. Vamos cuidar de nós mesmos. Vamos logo votar SIM.

Por la izquierda

      O número 62, de novembro de 2011, da revista Piauí, publicação mensal que circula em alguns meios intelectuais, alguns deles desse anacronismo que se intitula esquerda, nos traz crônica de Plínio Fraga intitulada “La vida por la izquierda”, na qual descreve os meandros da economia subterrânea de Cuba, mais ou menos o que para nós seria o mercado negro, algo que vai desde bebidas e prostituição até internação no símbolo do sistema de saúde cubano, o Hospital Hermanos Ameijeiras, centro de referência castrista no tratamento de câncer, transplantes e cirurgia de coluna, cujos leitos são reservados apenas aos chefões do governo e aqueles que têm meios e conexões que lhes abram as portas certas, sem ter que passar pela intransponível burocracia à qual se sujeita o povo.

      Corrupção, lá como aqui, sempre existe, o que não me espanta uma vez que, quando se criam dificuldades, o resultado é sempre o surgimento de mercado subterrâneo onde se compram e vendem facilidades. E ai está a origem da sonegação fiscal, do contrabando e do tráfico de cigarros, bebidas, drogas, favores e influências. A diferença entre la izquierda do reino de Raul Castro, a máfia de Al Capone e o Ministério Dilma, herança maldita de Lula, é mera questão de arte e estilo.

      Mas não é isto que move meu pensamento. O assunto apenas me faz refletir, a modo de Maquiavel, sobre os tipos de gentes que há. E é analisando o comportamento das pessoas que verifico existirem sete tipos de gente: conformistas, pensadores, cientistas, inconformados, artistas, empreendedores e líderes. E, claro, suas misturas e gradações.

      Conformista é a grande maioria da Humanidade, sua quase totalidade, algo perto de 95 por cento, ou mais, são pessoas que preferem a obediência e a rotina. Uma vez que determinadas condições mínimas de satisfação ou conforto sejam atingidas elas passarão a vida toda conformadas com o status quo, admirando e aplaudindo os líderes que lhes proporcionem tais condições. São assim alemães e italianos de Hitler e Mussolini, cubanos e venezuelanos de Fidel e Chávez, brasileiros de Getúlio e Lula.

      Pensadores são aqueles que pouco agem e muito pensam, são os filósofos, religiosos, ideólogos, sociólogos, juristas, gente como Aristóteles e Platão, Buda e Jesus Cristo, Adam Smith, Karl Max e Max Weber, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro, Ulpiano e Clovis Bevilaqua.

      Cientistas e inventores são os que nos abrem as portas do conhecimento, os descortinadores de novos horizontes para a Humanidade, os solucionadores de problemas, os facilitadores, gente como Arquimedes e Euclides, Mendel e Darwin, Newton e Einstein, Thomas Edson e Santos Dumont.

      Inconformados são os rebeldes que nunca se conformam com nada, estão sempre contestando tudo e quando atingem um objetivo, se é que o fazem, saem em busca de novos moinhos de vento à moda de Dom Quixote. Coloco nesse nicho Che Guevara e Bin Laden.

      Artistas, músicos e poetas, historiadores e romancistas, pintores, escultores e arquitetos, gente que interpreta a alma das pessoas e as faz rir e chorar, cantar e dançar, cujos nomes são tantos e tão expressivos que me escuso de exemplificar, mas que qualquer um pode fazer sua própria lista como desejar.

      Empreendedores são os artífices da economia, inovadores dos negócios, construtores do progresso como Rockfeller e Lesseps, Henry Ford e Steve Jobs, Mauá e Matarazzo.

Temos, finalmente, os líderes, os que prendem nossos corações e mentes com suas palavras, ideias e exemplos e nos conduzem por seus caminhos, são pessoas como Gandhi e Martin Luther King. Deixem-me ficar só com estes para não estragar o rol.

      É exatamente quando as dificuldades são impostas por regimes autoritários, arrogantes e inconsequentes que a mistura de inconformismo, arte e empreendedorismo se junta para criar o tipo justo capaz de superar e contornar os empecilhos por atraentes e perigosos descaminhos, los caminos por la izquierda.

Subserviência e procrastinação

      A República Brasileira foi açoitada por dois rudes golpes nesta semana. O primeiro, desferido pela Câmara Federal, o segundo, pelo Supremo Tribunal.

      A origem dos parlamentos, sua raiz, sua essência está na inconformidade de barões ingleses da idade média com tributos impostos pelo rei sem devida consulta prévia aos contribuintes. A partir de então, assembleias anuais de pagadores de impostos, ou seus representantes, no mundo todo, se reúnem para discutir, e eventualmente aprovar, mensagens dos poderes executivos (reis, primeiros-ministros, presidentes, governadores, prefeitos) discriminando despesas e fontes de receitas previstas para o ano seguinte. A tradição mantém a anualidade imposta pelo ciclo climático das regiões temperadas, mas esse regime está sendo alterado pelas atuais facilidades de comunicação e processamento de dados, fazendo com que tributos, que antes, legalmente, somente poderiam ser cobrados no ano seguinte ao da lei que os instituía, entrem em vigor em prazos de 90 dias ou coisa semelhante.

      Temos aqui dois conceitos interligados de extrema importância para o regime democrático republicano moderno: controle em tempo oportuno, prazo menor do que um ano, das atividades fiscais do executivo pelos representantes do povo. Esta é a razão de ser das câmaras de deputados. Pois foi exatamente esta atribuição precípua que os deputados federais, em abjeta subserviência, colocaram aos pés da soberana Dilma ao prorrogarem até 2015 a famigerada DRU – desvinculação dos recursos da União, pela qual, receitas não constitucionalmente discriminadas são aplicadas discricionariamente pelo executivo, tornando letra morta o orçamento anual previamente votado pelo Congresso. O Congresso Nacional já havia abdicado, em decisão recente, de sua prerrogativa de legislar sobre Salário Mínimo, o que torna ainda mais grave a submissão do Legislativo ao Executivo. O Congresso demonstra sua própria inutilidade. O Congresso pede pra ser fechado. A República está derrotada.

      O segundo golpe provêm do Supremo Tribunal Federal ao protelar o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e sua aplicabilidade ao pleito de 2012. O tema está sobejamente debatido pela sociedade que a originou. O tema está esmiuçado pelos constitucionalistas. O tema foi apresentado por três advogados altamente conceituados, pelo Procurador Geral da República e exaustivamente analisado pelo Ministro Relator em longuíssima exposição. Não havia porque procrastinar. Mas o Ministro Joaquim Barbosa que, em sessão anterior, mostrara insuficiência técnica e demonstrara antagonismo pessoal ao relatar o processo movido por Jader Barbalho contra o Ministério Público Eleitoral que o impede de assumir cadeira senatorial para a qual foi votado, insensível ao clamor do povo pela pronta decisão da Ficha Limpa, inexplicavelmente, talvez revelando despreparo ou desinteresse, requer vistas ao processo, adiando decisão ansiosamente esperada. Decepção, desolação, frustração.

      Se tivéssemos em vigor a Lei da Ficha Limpa, talvez não fossemos obrigados a assistir lastimável abdicação de seus sagrados deveres por nossos congressistas, nem, quem sabe, que ver o Supremo se debater nas firulas legais de pleitos como o de Jader.

O povo brasileiro merece mais, muito mais, de seus legisladores e juízes.

Saúde, Lula

      Intensa escaramuça na mídia impressa se espalha como rastilho de pólvora pelos sites sociais e pelos blogs com artigos e comentários em tons que vão dos mais suaves acordes aos mais exacerbados ribombar de trovões wagnerianos, numa disputa por saber se é ético recomendar que Lula vá tratar de seu câncer de laringe no SUS, que ele mesmo teria declarado perfeito, se é perfeitamente natural que ele recorra a um hospital particular de primeira linha e, portanto, caríssimo, como é o caso do Sírio Libanês, ou se o correto é todos, contritamente, nos postarmos a orar pelo pronto restabelecimento do bom camarada que é nosso grande ex-presidente.

      Não entrarei nessa infeliz disputa. O drama da ameaça de um câncer é grande demais para permitir galhofas, brincadeiras, ironias e mal encoberto despeito de adversários ou mesmo apaixonada idolatria de admiradores incondicionais. O que cabe é apenas respeito pela aflição do paciente e seus familiares, e porque não, de milhões de brasileiros que aprenderam a amar esse político simpático e bonachão. E é por esse respeito que desejo a Lula uma cura rápida e segura.

      Escrevo isto ao chegar de um posto do SUS onde fora na vã tentativa de fazer umas radiografias, mandado de outro posto do SUS cujo aparelho de Raios-X estava quebrado, apenas para ser informado de que o técnico faltara ao serviço. Isto sem contar que o encaminhamento para radiografia fora emitido na segunda consulta médica, uma vez que na primeira o médico também faltara. Assim é o SUS do Rio de Janeiro, onde estou, e não é diferente de Santarém.

      Uso preferencialmente o SUS porque vejo que parentes meus, que possuem planos privados de saúde, demoram mais para terem suas consultas e até operações marcadas do que se fossem ao SUS. Nos últimos dez anos, me submeti a três intervenções cirúrgicas de grande complexidade, uma em clínica particular e duas pelo SUS e correu tudo a contento.

      É claro, que em emergências tenho que recorrer a hospitais particulares, pagando rios de dinheiro, para não ter que ficar jogado em macas nos corredores dos prontos socorros do SUS. Mas é exceção e, felizmente, até agora as emergências foram por causas menos importantes e sem consequências.

Por outro lado, vejo que quanto mais complexo seja o tratamento, mais competentes se mostram as equipes do SUS. Às vezes com algumas dificuldades burocráticas, é certo, mas onde, neste país, não há dificuldades burocráticas a serem vencidas? Onde, de fato, o SUS é incompetente é na emergência, quando há necessidade de pronto atendimento. Aí o SUS falha fragorosamente. È desumanidade mesclada com descaso e incompetência, verdadeira vergonha que se espalha por todo o país, seja em Santarém, seja no Rio, São Paulo, em qualquer parte. Vergonha nacional.

      Sei que Lula seria bem tratado no SUS. Mas seu vice e amigo, José de Alencar, homem rico, recorria ao Sírio Libanês, aonde veio a falecer, e onde foi frequentemente visitado pelo então presidente. Nada de admirar, portanto, que Lula queira usar o mesmo hospital. Coisa natural, não havia nem o que pensar, apenas seguir o que o amigo fazia. E ali Lula está em boas mãos. Será bem cuidado e, logo, para felicidade geral da nação, estará plenamente recuperado.

Carta aberta a Gregory R Page

Meu prezado Greg,

Sou de Santarém, Estado do Pará, Brasil, onde a Cargill dispõe de facilidades de exportação de soja e, aos oitenta anos de idade, suponho que adquiri o direito de chamar a qualquer um pelo primeiro nome, assim, deixe-me aproximar para falar de sentimento do povo de minha terra muito próximo aos dos colonos das Treze Colônias que provocou o Tea Party e culminou com a grande Declaração de 1776.

O Estado do Pará é enormidade equivalente à área aproximada dos estados de Montana, Wyoming, Colorado, Dakota do Norte e do Sul, Nebraska, Kansas, Oklahoma, Texas, Minnesota, Iowa, Missouri, Arkansas e meia Louisiana juntos, onde as distâncias e a falta de comunicações tornam impossível a qualquer governo estadual administrar tão vasta região. Por mais de um século, o povo do Oeste do Pará, onde está situada a cidade de Santarém, tem lutado por se separar do Pará e criar o novo Estado do Tapajós. Experiências semelhantes trouxeram prosperidade ao Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso, assim como aos respectivos estados de origem.

Recente Decreto Legislativo Federal convoca plebiscito para aprovação ou não do novo estado no dia 11 de dezembro de 2011. O povo do Oeste do Pará está em campanha a favor da criação do Estado do Tapajós. Esta é uma luta de mais de um século assumida por legítimas e democráticas lideranças de todos os matizes ideológicos e políticos, embasada em fortes argumentos socioeconômicos, apoiada por ardente paixão de todo o povo desta região, com vistas ao desenvolvimento sustentável e harmônico com a grande biodiversidade, as grandes florestas e os grandes rios da Amazônia.

Desde o primeiro momento, em 1999, nós, a sociedade, as lideranças e o povo de Santarém e todas as cidades e vilas do Oeste do Pará abrimos as portas à Cargill, recebemos a Cargill de braços abertos, apoiamos a Cargill, defendemos a Cargill de seus inimigos, com risco da própria vida alguns de nós ajudamos a expulsar navio e manifestantes do Greenpeace de recintos da Cargill, nós todos nos empenhamos de forma desprendida, de coração e espírito pela Cargill.

Este é o momento em que precisamos da Cargill, não para nossos interesses pessoais, mas para o bem público, para o bem da prosperidade geral, para o bem dos empregos e rendas, para o bem dos negócios, para o bem, inclusive, da Cargill, porque sabemos o quanto, inclusive a Cargill, todos nós seremos beneficiados pelo empuxo que a criação do Estado do Tapajós proporcionará.

No entanto, a Cargill nos recusou pequena contribuição para a campanha Pró Estado do Tapajós. A Cargill nos falha neste momento crítico. Isto nos deixa profundamente consternados, apreensivos e refletindo sobre o que fazer a seguir.

O Comitê de Ação Política da Cargill, Inc. tem contribuído sistematicamente para campanhas político-partidárias nos Estados Unidos há pelo menos seis eleições, repartindo suas contribuições em torno de 25 por cento para Democratas e 75 por cento para Republicanos. Portanto, contribuição política não é novidade para Cargill. No caso presente, não se trataria de contribuição político-partidária, mas de apoio a movimento cívico objetivando mudança administrativa de profundas consequências.

Por isto, meu caro Greg, lhe faço meu apelo, apelo de ancião que tem vivido por um ideal, o ideal da libertação política, libertação do atraso, libertação do conformismo, libertação da humilhação. Não se furte de contribuir para este sonho de grandeza e de prosperidade. Seja grande como grande é a empresa que lidera.

Um grande abraço

Do seu (agora) amigo,

Sebastião

Desafio a Duda Mendonça

      Após a reestruturação política do Estado, em caso de vitória do Tapajós e Carajás, o Pará remanescente terá 1.337.552 eleitores a mais do que a soma dos eleitores dos outros novos estados. Este número, definitivo, é do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Isto significa que os defensores da multiplicação vão ter que conquistar muitos votos de eleitores de Belém, da região metropolitana, do nordeste paraense e do arquipélago marajoara para terem alguma chance de vencer o plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro.

      Se imaginarmos que cem por cento dos eleitores do Tapajós e Carajás votem SIM, e o mesmo número de eleitores do Grão Pará vote NÃO, este empate será decidido pelos 1.337.552 eleitores excedentes do Pará Remanescente. Então, Tapajós e Carajás terão que obter votos SIM de cinquenta por cento mais um destes, ou seja, teremos que colher exatos 668.777 votos SIM entre os eleitores de Belém e adjacências.

      Este é o desafio posto diante de Duda Mendonça, o artífice da campanha pro Carajás e pro Tapajós.

      Já escrevi sobre este tema. O artigo aqui publicado pode ser visto em: http://imbiriba.blogspot.com/2011/09/tapajose-carajas-decisao-suprema.html.

      Também já propus a realização de um movimento de criação de diretórios ou células da agitação política na seara do inimigo, isto é em Belém e toda sua Região Metropolitana. Embora a proposta seja a de estimular ação voluntária, sei que este movimento não tomará força, e até mesmo nem deslanchará, se não tiver forte apoio financeiro dos comitês centrais do Tapajós e do Carajás. O artigo em que abordei o assunto é encontrado em: http://imbiriba.blogspot.com/2011/07/crie-seu-cit-comite-independente.html.

      Estou temeroso de que não esteja havendo suficiente esforço para atingir nosso alvo de pelo menos setecentos mil votos SIM na Região Metropolitana. Por outro lado, estou convicto de que apenas a campanha na TV que se avizinha, por melhor que seja, não será suficiente para alavancar a opinião pública e produzir os votos necessários à vitória. Para isto, são necessários agitação política e movimento de massa, ou pelo menos uma simulação convincente de que a sociedade civil está envolvida e participando.

      Tenho notícias de carreata do NÃO e NÃO em Belém, mas não ouço falar de carreata do SIM. E mais, fico a imaginar o fiasco e as possíveis agressões que esta provocaria, sem que antes se criem as condições psicológicas necessárias.

      Também não percebo qualquer ação junto às classes mais desfavorecidas e aos municípios pobres do Pará Remanescente no sentido de ressaltar a mesquinhez das classe dominantes e exploradoras do Grão Pará e a perspectiva de melhores dias que resultarão da vitória do SIM. Este é campo fértil para um corpo de Agit-Prop bem estruturado pela contratação de profissionais dos antigos partidos de ultraesquerda, algo como um MR8 ou um PCB, cujos membros sintam nostalgia dos velhos tempos e queiram ganhar alguns trocados.

      O fato é que tudo me parece concentrado no Tapajós e no Carajás, onde a campanha já está ganha e basta manter o caldo em banho-maria, e nada se faz onde realmente importa, no campo do inimigo, onde este tem a maioria do eleitorado e onde a luta terá de ser finalmente decidida.

      A direção conjunta do Tapajós e do Carajás parece estar indecisa, titubeante, empolgada em obter o aplauso dos que sempre estiveram a favor, mas esquecendo do objetivo real que é obter setecentos mil votos SIM no Grão Pará. Talvez estejam trabalhando, com certa mineirice, em silêncio, preparando alguma surpresa bombástica surgida da inventiva cabeça de Duda Mendonça.

Mangal das Garças em Fordlândia

      Em outubro de dois mil e cinco, retornando da Europa e estando em Belém, visitei o então Secretário de Cultura Paulo Chaves Fernandes para falar sobre minhas conversas com o Secretário Geral do Instituto Dinamarquês de Cultura e com o Curador do Museu de Arte Barroca de Berlim a respeito de possível intercambio cultural com a Amazônia.

      Naquela oportunidade, comentando a restauração e readequação da Estação das Docas, do Parque Residência, Feliz Luzitânia, Polo Joalheiro e Mangal das Garças, disse ao Secretário de Cultura que Belém sempre fora, para mim, apenas um ponto forçado de baldeação entre Santarém e meus destinos finais, mas que agora a capital do Pará era uma cidade agradável de ser visitada e apreciada e que o responsável por isto era ele, Paulo Chaves, por sua visão, sua pertinácia e seu talento.

      Recordo-me disto por ter afirmado, em artigo recente, que o governo e a alta burguesia de Belém sugam e se apoderam dos recursos dos povos do interior para os aplicar em seus parques e palácios para seu próprio uso e prazer. Mas não sou apenas eu que afirma isto e, para exemplificar, embora não concorde no todo ou parte com seus autores, transcrevo alguns comentários a respeito daquelas atrações de turismo e lazer.

      “Olha as construções de obras eleitoreiras: a Alça Viária, o Mangal das Garças, o Palacete Pinho”. O Liberal, Poder, 14/06/2004.

      “Uma obra faraônica, inegavelmente bela, mas claramente elitista que privilegia, sobretudo os turistas de grande poder aquisitivo e a classe média alta. (...)  Mangal da Garças, apresentado como um parque naturalístico, construído em área de aproximadamente 40 mil metros quadrados e cujo custo final, inicialmente estimado em R$ 7 milhões, ficou em R$ 15 milhões.” Diário do Pará, Luxo do Mangal agride a pobreza. 16/01/2005.

      “Vivemos em um país de terceiro mundo, onde realidades distintas se confrontam diariamente, e não podemos vendar nossos olhos para essa realidade que temos e vivemos, ou seja, privilegiar uma parte da população em detrimento de outra. Criar espaços para poucos e monopolizar o direito que é de todos. Temos que compreender o lazer dentro de uma totalidade, levando em consideração os interesses políticos e econômicos que estão intimamente relacionados a ele”. MANGAL: CONSTRUÍDO PRA QUEM? Elba Maia Silva, Esp. em Lazer / UEPA, Eliane do S. de Sousa Aguiar, Esp. em Lazer/ UEPA.

      Os dois primeiros comentários revelam clara oposição política ou contrariedade de interesses com o governo de então, enquanto o terceiro deixa transparecer forte viés ideológico. No entanto, todos corroboram minha firmação quanto à exploração que a metrópole exerce sobre o interior e a pobreza impede o povo de se beneficiar daqueles atrativos.

      Não sou, absolutamente, contra Estação das Docas, do Parque Residência, Feliz Luzitânia, Polo Joalheiro e Mangal das Garças. Muito pelo contrário, sou plenamente a favor. Apenas constato duas coisas: primeiro - que tais atrativos só podem ser alcançados por turistas e cidadãos mais abastados, sendo impossíveis de fruição pela grande maioria da população, as classes de menor poder aquisitivo; segundo – essas obras estão, como sempre, restritas à capital e nada é feito, neste sentido, e muitos outros, nas cidades do interior.

      No primeiro caso, fica evidente que o “Pará que te quero grande” se destina ao gozo de pequena minoria abastada de Belém, enquanto o povo fica relegado ao abandono e à pobreza. De que adianta tal enormidade territorial se o povo não frui nada do que faz grande o Pará?

      No segundo caso, fica mais evidente ainda, que a única maneira de corrigir esta e outras grandes injustiças é o desmembramento do Grão Pará em vários estados conforme as peculiaridades regionais, a começar pela criação do Tapajós e Carajás.

      O que queremos é que obras de embelezamento, lazer e atração turística, como essas que realçam a faceirice de Belém, sejam também realizadas em Óbidos, Marabá, Prainha, Jacareacanga, Altamira, enfim, por toda parte. Que tenhamos restaurações e readaptações similares ao Mangal das Garças e Estação das Docas realizadas em Santarém, Beltrerra, Fordlândia... E que nossas populações se beneficiem do desenvolvimento cultural, social e econômico para poder delas gozar.

      E isto só alcançaremos votando SIM 77 Carajás, SIM 77 Tapajós.

Justiça fiscal para o Tríplice Pará

     Historicamente, governo e alta burguesia do Grão Pará extraem recursos da Zona Bragantina, do Marajó, Baixo Amazonas, Araguaia, Tocantins, Xingu, Tapajós e Trombetas e os concentram na região metropolitana, aplicando em palácios, grandes avenidas, belas praças e atrações turísticas como o Mangal das Garças. Tudo em benefício dos ricos e poderosos, dos apaniguados e asseclas, deixando o povo humilde em tão grande penúria e desproteção quanto os habitantes da periferia longínqua.

      É a mais grave e abjeta injustiça, para cuja diminuição se propõe a recomposição política do imenso território do Grão Pará.

      Entre os recursos que o governo do Grão Pará malversa encontram-se os oriundos da repartição do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI conforme prescrito na alínea “a”, inciso I do Artigo 159 da Constituição Federal que institui o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.

      Alguns adversários da criação dos novos estados do Tapajós e Carajás - entre estes um certo Puty, eleito deputado federal nas últimas eleições e que esteve no Pará d’Oeste gastando rios de dinheiro, não sabemos de que fontes, tentando angariar algumas migalhas de votos que, felizmente não foram muitas - alegam que o FPE diminuirá com prejuízo da arrecadação total dos três estados. Estão equivocados.

A simples divisão territorial não promoverá alteração do total a que faz jus o atual paquiderme subdesenvolvido que constitui o Grão Pará. O rateio se dá inversamente ao grau de desenvolvimento das unidades federativas, os menos desenvolvidos recebem mais e vice-versa. É certo que o rateio do FPE entre os novos entes federativos será diferente do que é hoje. Haverá mudança para benefício dos menos desenvolvidos, com índices de rateio crescentes para Tapajós, Carajás e Pará, nessa ordem. Pode mudar o rateio, mas não o total a ser rateado. O que nada mais será do que correção de profunda injustiça.

      Os adversários tentam por todas as formas encontrar argumentos contrários ao SIM Tapajós e SIM Carajás e, falhando na vã tentativa, os inventam a bel prazer, faltando com a verdade e com a lógica. Uma das inverdades é a desorganização fiscal inerente às novas unidades da Federação.

      É exatamente a reorganização administrativa, criando três Parás novos e dinâmicos onde existe apenas um Pará retrógrado e ineficaz, que promoverá a diversificação da base produtiva e a verticalização do setor mineral, com o consequente o aumento da arrecadação direta. E o aumento da força política com maior número de deputados e senadores permitirá lutar para aprovação de uma tributação sobre minerais primários e contribuir para a reformulação favorável à Amazônia do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

      O Grão Pará é injusto por natureza. E essa injustiça se reflete na má distribuição dos recursos oriundos dos tributos. Somente a reformulação política-territorial da gestão pública, com a criação dos estados do Tapajós e Carajás, proporcionará justiça fiscal ao Tríplice Pará.

Um rato na sopa

Cai um rato em tua sopa. Que fazes, retiras o rato e tomas a sopa ou jogas tudo fora?
Basta um rato, apenas um, para contaminar o caldo todo. No caso da magistratura brasileira, não se trata de somente um ratinho, um camundongo. Desde sua criação, há cerca de seis anos, são quarenta ou mais magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Em pauta para julgamento estão acima de vinte magistrados, número pequeno diante dos milhares de juízes, desembargadores e ministros do sistema judiciário do país, mas apenas a ponta do enorme iceberg da corrupção que grassava, até agora, inconteste. Foi apenas com a criação do CNJ que surgiu uma tênue esperança de que o Poder encarregado de fazer cumprir a Lei e dar exemplo de Moralidade possa finalmente servir ao povo desta nação.
Há um caso aberrante em curso no STF. A corajosa conselheira Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça, inconformada com a imoralidade corrente no judiciário, num desabafo perante jornalistas, declarou a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados do Brasil contra o poder do CNJ de julgar e punir magistrados: "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".
O julgamento da ADI estava na pauta da última quarta-feira (28/09/2001), mas seu relator, o ministro Celso de Mello, considerou que não havia clima para julgar a questão, por conta da polêmica causada pelas declarações da ministra Eliana Calmon. É lastimável que se procrastine na solução de tão grave problema. Mais uma vez, o Judiciário atenta contra os valores máximos do serviço público, os princípios da administração pública, entre estes, especificamente, contra a transparência, isto é, a publicidade, e contra a moralidade.
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 37º, prescreve os seguintes princípios: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. A estes, podemos acrescentar outros, que a teoria do Direito consagra: Isonomia, Motivação, Finalidade, Razoabilidade, Autotutela e Interesse Público. Em um estado democrático de direito, no rol dos quais o Brasil pretende se inserir em toda plenitude, estes princípios são da mais absoluta importância. Tal estado não existe sem Legalidade e sem Moralidade, das quais derivam os demais princípios.
Glasnost e Perestroika significam transparência, isto é, publicidade, e reconstrução, que pode ser interpretada como eficiência. Pois foi exatamente a falta destes princípios que provocou a autodestruição da União Soviética. Onde não há transparência, onde os atos do poder público se articulam nos conchavos mais recônditos, não há moralidade, a corrupção se alastra, o corpo administrativo apodrece, é a falência do Estado.
A AMB tenta esvaziar os poderes do CNJ. Seu presidente, Nelson Calandra, afirma que o CNJ se transformou em tribunal de exceção “avançando sobre as atribuições do Judiciário e demais poderes para realizar julgamentos sumários e punir magistrados de forma arbitrária”. O que de fato pretende a AMB é o retorno ao status quo ante CNJ, em que o corpo jurisdicional era julgado por si próprio e, por isso mesmo, muito raramente alguém era condenado. Quando acontecia, o era com penas absolutamente inócuas tais como a condenação ao ócio regiamente remunerado. É neste antro de imoralidade que o espírito de corpo da magistratura pretende se esconder.
Pois foi justamente esta insuportável imoralidade que conduziu a nação brasileira a instituir o Conselho Nacional de Justiça, órgão ainda fraco diante das necessidades, do tamanho e das dificuldades da tarefa a ser realizada. A nação deve se postar em defesa intransigente do CNJ. E, se o STF, por alguma firula constitucionalista, der ganho de causa à imoralidade pretendida pela AMB, o povo brasileiro deve se erguer e forçar o Legislativo a promulgar emenda constitucional que dê plenos poderes ao Conselho Nacional de Justiça.
O que Eliana Calmon disse publicamente, falando por todos os brasileiros, é que não aceitamos ratos em nossa sopa.

A falência pré-natal do Grão Pará

Toda a argumentação contra a criação dos estados do Tapajós e Carajás é, na realidade, a mais absoluta comprovação da falência do Grão Pará, cujos governos, inclusive o de Mendonça Furtado, que, apesar de alguns se terem mostrado competentes, têm sido e continuam sendo, todos eles, incapazes de administrar esta enormidade do tamanho de três Alemanhas.

As partes que aproximadamente foram o que é hoje o território nacional, por certo período colonial constituíram dois estados, o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão Pará, dois territórios, cada um por si, de dimensões continentais, com enormes dificuldades de circulação e comunicação, o que os tornava impossíveis de gerenciar e, por isso mesmo, tiveram de ser sucessivamente desmembrados. O Brasil de hoje é uma república federativa exatamente porque seria impraticável como república unitária. Aliás, desde as sesmarias que se reconhece a necessidade da distribuição de competências administrativas pelo território nacional.

O que já se intitulou Estado do Maranhão e Grão Pará, e se estendia do Piauí ao Rio Negro, constitui hoje oito unidades federativas: Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia. É território que cobre quase toda a Amazônia e um pedaço do Nordeste. Pois bem, a cada desmembramento, consistentemente, apesar de insuficiente, houve substantivo ganho no desenvolvimento de toda essa região.

Temos falado muito do desenvolvimento dos estados que surgiram de desmembramentos, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiá e Tocantins. Esse desmembramento nos faz recordar o que aconteceu anteriormente com Goiás, cujo território foi primeiramente repartido para criação do Distrito Federal, de Brasília, capital desta nação. Quem viveu aquela época sabe muito bem o quanto se falou contra Juscelino e sua mirabolante capital. Havia argumentos contrários de toda sorte, de desorganização administrativa e, principalmente, os econômicos e seus altos dispêndios.

De fato, Brasília custou muito ao povo brasileiro, ainda hoje pagamos alguns resíduos desse monumental investimento, a inflação que desconhecíamos se tornou aflição do cotidiano. No entanto, o Brasil da orla marítima, que pretendia imitar a Europa, foi obrigado a se voltar para si mesmo, o brasileiro teve que pensar sua nação como Brasil, país continental, e não como reflexo em espelho barato de Londres ou Paris.

Ninguém, nos dias atuais, coloca em dúvida que grande parte do desenvolvimento nacional, que nos conduziu à potência que hoje somos, a sétima economia do Planeta, com pretensões de se tornar a quinta, se deve exatamente a essa mudança de foco, o país olhando para seu interior, crescendo para o interior, desenvolvendo o interior.

Não se trata apenas de mudança administrativa. É mudança de conceito, mudança de foco, mudança de postura, mudança psicológica, mudança moral. Este é o caso do Tapajós e do Carajás. O Tríplice Pará vai olhar para si mesmo, enxergar seu interior, e promover fabuloso desenvolvimento econômico, social e cultural.

E essa mudança ocorre simultaneamente com o reposicionamento do povo brasileiro com relação ao grau de tolerância à corrupção, que é acompanhado nos tribunais e na legislação, o que nos faz crer que governos do Tríplice Pará serão menos corruptos e mais eficazes.

Este é o momento de, novamente, racionalizar e distribuir a administração desse vasto império que ainda constitui o Pará. Criaremos, agora, Carajás e Tapajós. Mas não vamos parar por aí. A Amazônia é grande demais e ainda há muito a fazer.

Para que essa fundamental mudança ocorra é absolutamente necessário que paraenses de todos os matizes ideológicos, paraenses de todos os estamentos econômicos e sociais, paraenses de todas as regiões, o paraense, enfim, reconheça que o Grão Pará é uma concepção falida desde seu nascimento, totalmente inviável, anacrônica e idiossincrática, que precisa ser mudada urgentemente, para o bem de todos nós, o humilde e sofrido, mas corajoso povo do Pará.

E isto será obtido com a criação do Tríplice Pará: Tapajós, Carajás e o pujante Novo Pará.