30 de agosto de 2012

Carajás, Tapajós e a Realpolitik


De nada importa se eu quero aproveitar o domingo para ir à praia e chove torrencialmente. Mesmo que aprecie banho de rio ou de mar com chuva, não poderei transitar nas ruas inundadas. Tenho que conviver com a intempérie. É “ato de Deus” ou de “força maior”. Nada posso fazer a respeito, senão conviver com o inevitável.
É certo que a luta continua. Tapajós e Carajás estão firmes em diversas frentes políticas e judiciais batalhando nosso inconformismo com a forma como o plebiscito foi realizado, com seu resultado e com as imensas barreiras que temos pela frente. De qualquer forma, vamos em frente, certos de que idealismo, vontade irredutível e fé na realização do secular sonho de autonomia nos levarão à vitória final.
Enquanto isto, a vida continua e temos que enfrentar os fatos da vida real, devemos ser realistas, pragmáticos, objetivos na obtenção dos melhores benefícios e vantagens que possamos extrair do governo do Grão Pará, até mesmo por chantagem.
Pois esse maldito governo do Grão Pará inaugurou recentemente quatro centro de cidadania, dois em bairros periféricos de Belém, um em Marabá e outro em Santarém. Todos encimados pela bandeira usada na campanha do NÃO e o dístico “Governo do Pará”. Aquela era flâmula a que amávamos, mas que hoje olhamos com desconfiança.
Todos nós, tapajoaras que sonhamos com o Estado do Tapajós, e carajaenses, que lutamos pelo Estado do Carajás, e temos que lá ir pagar tributo ou buscar um RG, olhamos para o alto, vemos a marca da opressão, e lá entramos humilhados pelo símbolo da sujeição a que estamos submetidos.
Os novos e imponentes prédios são mero cala-boca concedido pelo opressor na vã tentativa de nos acalentar com a migalha que nos tiram da boca. E muito mais virá, porque os potentados do Grão Pará sabem muito bem que muito mais terão que fazer para nos convencer ou pelo menos nos fazer aceitar o pelego sobre o qual nos montam. Para eles isto nada custa, pois é apenas gota do sangue que nos sugam desde os tempos das drogas do sertão.
De qualquer forma, a administração pública brasileira é exercida pelos eleitos em sufrágio popular por via de partidos e coligações, o que impõe a associação de pessoas que, embora rezem por cartilhas diferentes, persigam seus diferentes interesses políticos por meio das mesmas agremiações partidárias. Desta forma, não importa se Ana Julia foi derrotada ou se o eleito seja Simão Jatene. Ambos foram nãozistas e seus correligionários pró Carajás e Tapajós são forçados a conviver politicamente com eles para se elegerem prefeitos e vereadores, nas próximas eleições e, a partir daí, governar seus municípios.
Por isso mesmo, antes e depois de eleitos, prefeitos e vereadores necessitam se relacionar, em virtude dos respectivos ofícios, mesmo a contragosto, com os malditos mandarins, senão com o próprio diabo. Isto é “realpolitik”.
Talvez Maquiavel tenha sido o filósofo do realismo político, e César Bórgia seu mais fiel discípulo, mas a aplicação desse modus operandi em sua forma mais moderna foi realizada por Bismark, mais recentemente pela dupla Nixon-Kissinger, isto sem falar em Willy Brandt com sua Ostpolitik. De um modo ou de outro, o verdadeiro estadista pode, sem abandonar seus objetivos ou ideais mais elevados, adotar políticas realistas na associação com gregos e troianos nas relações entre potências ou no trato entre suseranos e seus vassalos.
Não me admiro, portanto, ao ver políticos do SIM se associando com outros do NÃO, nem mesmo por ver Ana Julia assinar a lista do PLIP. Me espantaria se ela não o fizesse ao subir em um palanque em Marabá. Faz parte da falsidade mútua que sempre existirá neste tipo de relação em que parceiros se cumprimentam com as pontas dos dedos. Nem tudo é permitido, mas a latitude é grande e os caminhos amplos desde que o ideal seja mantido e que a luta pelo Tapajós e pelo Carajás jamais esmoreça.

26 de agosto de 2012

Vestais no Mensalão II


O mesmo Lula que criou o PAC, o maior esquema de contratação de empreiteiras de todos os tempos, e fez surgir a milagrosa Construtora Delta que de uma hora para outra atingiu o cume das concorrências federais, e também o ápice das revisões contratuais com majoração de preços na maior farra de apropriação indébita de dinheiro público de todos os tempos. Nunca na história deste país se viu tanta multiplicação de preços originais das concorrências públicas federais, estaduais e municipais, tanta degradação da regência dos dinheiros públicos.
O mesmo Lula que, no fragor do escândalo do mensalão, declarou em Brasília que ele e o Partido dos Trabalhadores tinham que pedir desculpas ao povo brasileiro. Declaração que se revelou cínica e falsa, pois em vez de perseguir e punir culpados tratou de protegê-los usando todos os subterfúgios que pode inventar, inclusive - já agora, não mais presidente da República, mas renitente defensor de seus companheiros, ou comparsas - tentar chantagear um ministro do Supremo Tribunal Federal em vésperas do início do julgamento do mensalão.
Este julgamento pode nos proporcionar a oportunidade de presenciar uma das maiores farsas judiciais já vistas neste país. Membros da Polícia Federal e Ministério Público Federal nomeados e comprometidos com o ex-presidente Lula, aparelhados pelo PT, começam o inquérito e iniciam a acusação neutralizando as testemunhas que melhor produziriam provas irrefutáveis e indestrutíveis, transformando-as em réus, cujas declarações lhes podem agravar as penas, e por isso se calam, se desmentem e acusam falsamente.
Se for assim, será tremenda armação, revelada por acusação displicente, propositalmente falha, que não comunica sujeito ao ato criminoso, que aponta crimes impessoais, réus sem tipificação penal, acusa grupos, não pessoas, de hipotéticas intenções, não de fatos criminosos concretos. Seria incongruente atuação do Ministério Público Federal com a nítida intenção de prejudicar o julgamento e impedir qualquer condenação.
Eis o prato cheio onde se refestelam os maiores e melhores advogados brasileiros. Armados com poderoso domínio da ciência jurídica, dialética impecável, oratória brilhante, não poderiam desejar maior inépcia acusativa para, com toda facilidade, destruir ponto a ponto cada um dos falhos argumentos da promotoria.
No ponto em que se encontra o processo penal 470, já se manifestaram o Ministério Público - que discorreu por pouco menos de cinco horas sobre pecados de quase quarenta réus, menos de oito minutos, em média, para cada malfeitor – e quase quarenta advogados - cada um dos quais falou por uma hora defendendo seus santos e imaculados clientes.
Neste momento, os ministros relator e revisor iniciam o julgamento discutindo ponto por ponto cada um dos alegados crimes, e já se manifestaram pela condenação dos cinco réus já analisados. Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski parecem não se terem impressionado pela magnífica oratória dos advogados.
Qual o resultado esperado desse julgamento? Não sei. Muitos dos crimes acarretam penas leves, já prescritas. Muitas das provas são circunstanciais. Todo mundo está convencido, inclusive o próprio, de que o cônjuge é traído pelo consorte, e até se sabe com quem, mas se nunca alguém presenciou o ato sexual, explicitamente cometido, então a prova judicial objetiva não existe. Da mesma forma, o povo todo sabe que houve crime e quem são os criminosos do Mensalão. Os julgadores sabem e estão convencidos disto, mas, tecnicamente, talvez não possam condenar. Então, alguns, muitos ou todos os réus podem não ser condenados. Mas nenhum será inocentado. Porque, no consciente coletivo, até no daqueles que por simpatia ou partidarismo apaixonado desejem salvar seus ídolos, o crime existiu e esta é a verdade inexorável.
Esta é a verdade necessária, quer chamemos o crime de mensalão ou de inocente e puro caixa dois.

16 de agosto de 2012

Vestais no Mensalão I


O processo penal 470 em curso no Supremo Tribunal Federal, mais conhecido como julgamento do Mensalão, apresentado ao vivo pela TV Justiça, é acompanhado atentamente por grande público que assiste bombástica acusação do Procurador Geral da República declarando que Ali Babá e Quarenta Ladrões são culpados de peculato, prevaricação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e  lavagem de dinheiro, enquanto brilhantes advogados afirmam que seus clientes são virtuosos e imaculados cidadãos.

Quando muito, dizem os causídicos, os acusados seriam culpados dessa coizinha insignificante chamada caixa dois, como se caixa dois fosse a mais santa das virtudes republicanas, como se caixa dois não fosse alimentada por dinheiro sujo roubado do povo brasileiro em fantásticas falcatruas, concorrencias viciadas, preços majorados, funcionários corrompidos, políticos corruptos e corruptores e empreiteiras vice-versa, tudo para eleger governos venais que criam programas mirabolantes de obras faraônicas a serem empreitadas pelas mesmas empreiteiras que sustentam o mesmo esquema eterno que mama nas tetas do Estado e escravisa a República.

Ah! Não houve mensalão, que alívio! Houve apenas caixa dois, apenas caixa dois, apenas caixa dois, caixa dois, caixa dois, caixa dois... E repetem a ladainha sem fim, é apenas caixa dois!

Ah! Mas caixa dois não é invenção do PT, nem de Lula, nem de Zé Dirceu. Isto é coisa que vem do tempo do Azeredo, lá das Minas Gerais, coisa do tucanato. Tucanos, pensa Lula, aquilo é que gente fina, de bom trato, elegante e, agora que visto ternos Armani, boa invenção do Duda, sou como eles, estou dentro . Então podemos todos imitar, seguir o exemplo, e até construir em cima, elaborar, engrandecer o projeto original, aperfeiçoar os métodos dessa grande invenção, o sagrado caixa dois do PSDB, agora entronizado e canonizado, o fabuloso caixa dois do PT.

Antes de ser governo, PT e petistas se apresentavam como vestais da República, virgens imaculadas, guardiãs das virtudes cívicas, incapazes de cometer tais crimes. Ao contrário, eram acusadores ferozes de corruptos e corruptores. Acusavam mais do que o acusador mór, o ex-senador Demóstenes Torres. Mas, quando se preparava para assumir o poder e, como tal, corrigir todos os males da nação brasileira, o PT já praticava o sacrosanto caixa dois com dinheiro proveniente sabe-se lá de onde, quem sabe, de empreiteiras de limpeza pública, dessas que se encarregam do lixo das ruas e do lixo dos políticos, dinheiro obtido por gente capaz de matar Celso Daniel porque este concordava com o crime político, o roubo para financiar o PT, mas queria condenar quem dele se aproveitava para enriquecer pessoalmente, como se ambos delitos não fossem crimes e fins justifiquem meios. Ver o que escrevi a respeito em:

Então, ainda na campanha eleitoral que elevou Lula ao poder, as vestais da República, virgens imaculadas, guardiãs das virtudes cívicas se prostiruiam nos prostíbulos do caixa dois, se entregando a quantos quizessem comprar o direito de participar do butim prometido para logo que Lula vestisse a faixa presidencial.

Essas vestais não eram figuras mitológicas, criaturas da ficção. Eram e são os próprios políticos do PT, seus líderes maiores, inclusive o principal deles, o futuro presidente Lula, o mesmo que, quando já no cargo supremo, estando em Paris, declarou com a maior candura que mensalão era apenas inocente e casto caixa dois praticado por todos os partidos políticos, inclusive pelo PT.

O mesmo Lula que criou o PAC, o maior esquema de contratação de empreiteiras de todos os tempos, e fez surgir a milagrosa Construtora Delta que de uma hora para outra atingiu o cume das concorrências federais, e também o ápice das revisões contratuais com majoração de preços, a maior farra de apropriação indébita de dinheiro público de todos os tempos. Nunca na história deste páis se viu tanta multiplicação de preços originais das concorrências públicas federais, estaduais e municipais, tanta degradação da regência dos dinheiros públicos.

(Prossegue na próxima edição)

9 de agosto de 2012

Criatividade ou atrazo


O Congresso Nacional acaba de encaminhar à sanção presidencial projeto de Lei reservando metade das vagas nas universidades federais a candidatos que cursaram exclusivamente escolas públicas. Mais uma vez a demagogia, em vez de resolver os problemas,  engana pretensos beneficiários e prejudica a nação toda.
Diante dos critérios atuais de seleção vestibular, o correto seria a prestação de ensino fundamental e médio de alta qualidade a todo o povo brasileiro. A opção por escola particular não seria por qualidade, mas por religião ou filosofia de ensino. Assim, todos os candidatos estariam em idênticas condições nas barreiras de entrada ao ensino superior de qualidade.
Ocorre que o real interesse nacional, mais do que equalizar por baixo a capacitação profissional, está em acelerar o desenvolvimento, dar saltos de produtividade, aumentar a eficiência dos setores produtivos e de toda a sociedade. Para isto é fundamental identificar, incentivar, acalentar, fortalecer o talento inovador, ir buscá-lo onde se encontre para que cumpra importantíssima função.
E isto é medida extremamente simples, trocar os critérios do ENEN e dos vestibulares, substituindo a aferição de grau de conhecimento pela de talento inovador. Talentos inventivos surgem em toda parte, da mesma forma como futuros astros de futebol e outros esportes se revelam sem distinção de classe, renda ou etnia.
Os fatores mais fundamentais que impulsionam pessoas, empresas e nações ao desenvolvimento, à riqueza e ao bem estar, são: inovação, empreendedorismo e informação.
Costumo citar como exemplo da importância da informação o triste caso de jovem mãe em silencioso pranto sobre lenta agonia do filho em seu colo definhando por diarreia e desidratação. Todo aquele sofrimento deriva de falta de informação sobre higiene e de que um pouco d’água, uma pitada de sal e três de açúcar podem salvar o bebê. Informação simples, mas vital.
Pessoas adquirem conhecimento, se educam para apreciar melhor as belezas das artes, da cultura, da natureza e da vida, mas principalmente para encontrar informações de que necessitam para progredir e, até mesmo, para salvar vidas.
Assistimos, hoje em dia, grande ênfase às técnicas do empreendedorismo, estímulo proporcionado por entidades de governo e, principalmente, pelo SEBRAE aos jovens empreendedores, em todas as áreas, nas artes, nos esportes, na agricultura, comércio, indústria, muitas vezes em conjunto com associativismo e cooperativismo. Aqui não se trata de mudança de enfoque ideológico, mas de estratégia.
E se atribui grande valor à ação individual, à iniciativa em resolver problemas, superar dificuldades, atingir objetivos. Porque se reconhece que o somatório dos benefícios individuais resulta no benefício comum compartilhado por toda a sociedade. Dai tanta ênfase ao empreendedorismo.
A relevante posição do Brasil como segundo maior exportador mundial de alimentos se deve à inovação, à criatividade, fruto de pesquisas científicas e tecnológicas da EMBRAPA, mas também do talento inventivo dos agricultores e criadores brasileiros. As indústrias de nosso país mais bem sucedidas no enfrentamento da concorrência internacional, do alto custo de nossa infraestrutura, dos elevados impostos e da moeda sobrevalorizada, são exatamente as empresas inovadoras. E as corporações mundiais mais criativas são, também, as mais competitivas; algumas criam necessidades nunca imaginadas.
É inegável o valor da cultura enciclopédica. O conhecimento é fator de realização íntima, mas, por si só, não conduz ao desenvolvimento, embora seja importante porta para a informação, o real instrumento do empreendedor.
Quando cada qual está equipado com conhecimento, informação e capacidade empreendedora, e todos possuem os mesmos instrumentos, ninguém sobressai, ninguém avança, todos concorrem com os demais nos mesmos termos.
Nesta planície, somente avança, apenas se eleva, quem adquire vantagem competitiva pela capacidade inventiva, pelo talento criativo, inovador, diferenciador do produto ou serviço. Ganha quem oferece novas opções, novas oportunidades, novos métodos, novos caminhos para o desenvolvimento, para a prosperidade e o bem estar.
Não precisamos de demagogia. O que o Brasil precisa é de empreendedorismo e inovação.

3 de agosto de 2012

A Casa de Estelinita


Em minha recente estada em Santarém, de 4 a 24 de julho, tive oportunidade de participar de dois fatos de grande importância para a difusão do conhecimento e da cultura no Tapajós.
A primeira foi o encontro informal do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós – IHGTap, denominado Primeira Roda de Conversa sobre História e Geografia, com o tema "Tapajós: primeiras notícias", realizado na noite de sexta-feira, 20/07/12. As Rodas de Conversa Sobre História e Geografia são eventos coordenados pelo IHGTap e devem ocorrer mensalmente para popularizar estudos sobre História e Geografia no Estado do Tapajós e em toda Amazônia, levando, a locais públicos, pesquisadores dessas áreas do Conhecimento a interagir com o público interessado nestes temas.
Três representantes de tradicionais famílias de
Santarém, Gil Serique, no clique, e Maurício Miléo e
André Imbiriba, na foto, diante de dois prédios
históricos, as casas de
Alarico Barata e Estelinita Guimarães.
O segundo evento foi a conversa que tive com Carlos Eduardo Aires de Mendonça, dinâmico empresário de Engenharia e Construção, cuja paixão pelo patrimônio cultural do Tapajós o levou a doar à população de Santarém a faixa de terreno onde construiu, às suas custas, a escadaria que dá acesso à Praça do Mirante, além de adquirir e iniciar as obras de restauração de um marco de nossa cultura, a Casa de Estelinita Rodrigues dos Santos Guimarães.
A Escadaria do Mirante é ladeada pela Casa de Alarico Barata, importante intelectual, irmão de Frederico Barata e pai de Rui Barata. Este ali nasceu em 25 de junho de 1920. O Advogado Alarico Barata nasceu em Óbidos, em 1º de fevereiro de 1891 e atuou nessa cidade, em Santarém e Belém nos campos político, jurídico e administrativo, tendo sido um dos preceptores de meu pai, Mario F. Imbiriba, cujo preparo intelectual lhe permitiu, no Rio de Janeiro, ingressar na Escola Politécnica, na Faculdade de Direito e na Escola Militar, decidindo-se pela carreira militar.
Minha mulher, Nancy, avó de André, viu esta foto
e ficou profundamente revoltada com o fotógrafo,
Gil Serique, a quem acusa de ter induzido
seu inocente netinho ao perigo.
Do outro lado da Escadaria fica a Casa de Estelinita, belo monumento de arquitetura eclética construído no último quarto do século XIX. Estelinita Rodrigues dos Santos, tia de Paulo Rodrigues dos Santos, casou-se com Antero Antonio Pinto Guimarães, filho do Barão de Santarém.
Em 16 de março de 1886, nessa casa, realizaram-se as bodas da filha de Estelinita, Thereza Pinto Guimarães, com o filho do Barão do Tapajós, Dr. Manoel Caitano Corrêa. Após a morte de Caitano, Thereza desposou o espanhol Ângelo Rodrigues, com quem teve um filho, meio irmão de Olga.
Ainda nesta casa, em 24 de março de 1897, nasceu a filha de Thereza, Olga Tapajônia Guimarães Correa, que ali, em 3 de fevereiro de 1951, contraiu casamento com meu tio, Umberto Fernandes Imbiriba, cujo óbito também ali ocorreu. Eu mesmo residi nessa casa por cerca de quinze dias, quando, por recomendação de meu pai, ali cuidei de meu tio que sofrera princípio de enfarto.
Com o falecimento de Olga, sem descendentes, a Casa de Estelinita foi herdada por parente colateral, Terezinha Correa, que a deixou em testamento a meu sobrinho Ruy Correa.
A Casa de Estelinita Guimarães, casada
com o filho do Barão de Santarém, foi
sede de grandes acontecimentos
sociais, inclusive o casamento da
filha da proprietária com o filho
do Barão do Tapajós.
Finalmente o imóvel foi vendido a outro sobrinho, Carlos Eduardo, que nela pretende implantar um centro cultural, cujo nome provisório seria Instituto de Documentação Digital do Tapajós – IDDTap, com a finalidade de recolher documentos de alto valor científico e histórico.
Na Primeira Roda de Conversa sobre História e Geografia, o Presidente do IHGTap, Padre Sidney Canto, declarou que para conhecer a História de Santarém é necessário ler Tupaiulândia, principal fonte de conhecimento sobre a História de Santarém, de autoria de Paulo Rodrigues dos Santos, porém, para entender o Autor, é imprescindível ler a bibliografia de Tupaiulândia. No entanto, essas fontes ou desapareceram, ou os documentos que restam são muito raros e de difícil acesso por estarem espalhados em vários centros do conhecimento.
Pois é exatamente esta lacuna que o IDDTap pretende preencher. O principal esforço do Instituto será pesquisar bibliotecas, cartórios, museus, coleções particulares, interagindo com o IHGTap, o ICBS do pesquisador Cristovam Sena, Museu Goeldi, Universidades e outros centros e fontes de conhecimento e informação, digitalizar os documentos e colocá-los na Internet à disposição de estudiosos de todo o Mundo.