9 de setembro de 2011


O menos corrupto dos poderes

A recém-aposentada ministra do Supremo Tribunal Federal, juíza Ellen Gracie, encerra sua entrevista a uma revista de grande circulação nacional, nesta semana, com as seguintes palavras: “A primeira virtude de um juiz tem de ser a independência. E a independência não é coisa abstrata. É independência do poder econômico, do poder político, do poder da imprensa e da opinião pública, independência dos próprios preconceitos. Felizmente vejo essa independência posta em prática diariamente não apenas no Supremo, mas em todo o Judiciário, que é o menos corrupto dos poderes”.
Palavras importantes pelos ignificado intrínseco e pela pessoa que as pronuncia, reconhecida por sua competência e por integridade moral e ética. Palavras que nos conduzem a reflexões e comparações.
De fato, ao se considerar o alto grau de corrupção que permeia toda a vida brasileira, da qual nem as religiões escapam, é alentador o fato de que a maior parte do Judiciário é composta por pessoas isentas e independentes cuja orientação é o cumprimento das Leis, é o serviço à Justiça. Creio que a criação do Conselho Nacional de Justiça contribuiu para isto e a prática do controle social do Judiciário aperfeiçoará a própria prática da Justiça.
Mas, se o Judiciário é o menos corrupto dos poderes, a corrupção neste meio é a pior de todas e a que, a par da morosidade dos processos, mais malefícios provoca pela generalização da impunidade. O crime impune se torna banal. Qualquer um se acha seguro e à vontade para cometer todo tipo de crime.
Esta é a lição que o Congresso Nacional reafirma, vergonhosamente, ao aceitar em seu meio uma pessoa flagrada e filmada recebendo propina. Em votação secreta na Câmara Federal, a deputada Jaqueline Roriz obteve o beneplácito de 265 de seus pares, contra 166 que defendiam a cassação e 20 abstenções. Esses números são semelhantes à composição de forças políticas dessa casa legislativa com a maioria compondo a base aliada e a minoria a oposição.
O dinheiro recebido por Jaqueline Roriz foi aplicado no caixa dois de sua campanha eleitoral. Depois de assistir pela televisão as declarações do então presidente Lula, em Paris, por ocasião do escândalo do mensalão do Dirceu, todos estamos devidamente informados que caixa dois é coisa normal em nosso país. Portanto, se Jaqueline nada mais fez do que coisa normal, segundo o mestre das articulações políticas, que mais poderia fazer a base aliada, criada e articulada por ele, senão afagar a cabecinha da injustiçada deputada e dizer “não chores mais criança inocente, tudo o que fizestes é normal”.
É esse tipo de base aliada, que indica ministros e seus assessores, que nos explica as razões nem tão profundas de dispensa de quatro ministros e dezenas de seus auxiliares acusados das mais diversas malfeitorias.
E estas são apenas algumas das revelações da mídia e da oposição, mas também de órgão mais ou menos isentos e mais ou menos corruptos como os ministérios públicos e as polícias em seus diversos níveis.
As palavras de Ellen Gracie talvez possam alertar a nós, cidadãos e eleitores, sobre o quão descuidados temos sido na escolha de nossos representantes políticos. Que sejamos mais sensatos nas próximas eleições. Que todos os poderes sejam trazidos ao mesmo nível do menos corrupto deles.

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