Assinatura do Senador pelo Estado do Amazonas na Constituição de 1891.

O Dr. Manoel Francisco Machado, nascido em Óbidos, em 10 de novembro de 1838, advogado formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Coimbra, exerceu atividades profissionais e políticas em Manaus, onde foi presidente da Província do Amazonas e recebeu o último título de nobreza concedido pelo Imperador Dom Pedro II, com o nome de Barão do Solimões. Deposto do cargo de presidente ao ser instaurada a República, elegeu-se senador constituinte em 1890 e reeleito em 1891, 1894 e 1897.

A imagem abaixo é sua assinatura no ato de promulgação de nossa primeira constituição republicana. 

Demóstenes e Dirceu

Marília de Dirceu é o grande poema de Tomaz Antônio Gonzaga, um dos Inconfidentes Mineiros que, sob o nome de Dirceu, descreveu em lirismo arcádico seu amor pela paixão de toda a vida, a mineira Maria Dorotéa Joaquina de Seixas, de quem fora noivo, a doce Marília de seus cânticos.

Nada a ver com as sórdidas estórias de dois políticos corruptos e da atitude de seus partidos diante de incontestes fatos de perversão ética: Demóstenes e o DEM; Dirceu e o PT.

Não posso dizer que admire ou goste do Partido dos Trabalhadores. Gosto menos ainda dos Democratas. Ambos, quando se vêm diante de atos de corrupção cometidos por algum de seu filiados, tomam atitudes simbólicas do aparente comprometimento com a verdade e com a ética de cada agremiação.

Quando Demóstenes Torres, senador da República, foi desmascarado na CPI do Cachoeira, seu partido, o DEM, não tergiversou, o expulsou imediatamente de seus quadros e o abandonou à própria sorte. Significa isto que demais membros do partido abominem a corrupção? Pode ser, mas acho difícil de acreditar. Para mim poderia ser demonstração de sentimento que, provavelmente, não existiria. Mas, pelo menos, foi um gesto de satisfação a seus eleitores. E, nisto, acertaram.

Assim como o DEM, há outros aglomerados de interesses individuais. Neles, cada um utiliza o partido para seus próprios fins, as alianças se fazem para benefício mútuo entre as partes, não há outros compromissos senão com os próprios negócios, muitos destes claramente escusos. Partidos cujos programas são peças de ficção irrealizáveis e completamente divorciadas das respectivas práticas políticas. É o patrimonialismo de nossos políticos desde os tempos de Garcia d’Ávila.

Partidos ideológicos são geralmente muito pequenos e vociferantes, mas faltos de real força política, portanto, sem poder. A exceção é o PT onde abundam ideologias de todas as gamas de esquerda, antagônicas entre si, cuja única força de coesão é a liderança carismática e hábil de Luiz Inácio Lula da Silva e seus métodos de custear a conquista do poder.

O Partido dos Trabalhadores possui um programa socializante e estatizante. Mas este é, também, dissociado de sua prática de governo. Por exemplo, por mais que combatesse as privatizações, em doze anos de poder não estatizou de volta um item sequer de tudo o que fora privatizado por FHC. Pelo contrário, continua transferindo à iniciativa privada tudo o que o governo não tem capacidade de realizar.

Apesar disto os membros desse partido não apenas creem nos ideais partidários, acreditam também na pureza de vestal de seus líderes e na total sordidez de seus adversários, principalmente os do PSDB.

Quando a evidência da perversão de algum de seus correligionários se apresenta, petistas ficam atônitos, mais ainda quando se revela que a podridão se alastra por diversas instâncias de governo dominadas pelo PT. Foi o que aconteceu no episódio do mensalão e outros antes deste.

O mensalão ofereceu oportunidade única ao Partido dos Trabalhadores de purgar suas delinquências, realizar catarse purificadora, alijar seus quadros os delituosos, anatemizar seus criminosos.

Bastava que a fala de Lula sobre as culpas do partido fosse sincera, que repudiasse o caixa dois que praticara, saneasse as delinquências e expelisse os delinquentes. O PT, embora menor, poderia ter saído do episódio renovado, mas com autoridade moral e dignidade preservada diante da nação brasileira. Seria um partido do qual, mesmo não concordando ideologicamente, todos os brasileiros poderiam se orgulhar.

Mas o PT não podia fazer nada disso. O que destruiu totalmente a autoridade moral de Lula e de seu partido foi a confissão pública que fez em Paris da prática do caixa dois sob alegação de que seria prática usual de todos os partidos. Poderia ter sido de todos, mas nunca do PT, ou este se igualaria aos demais na prática delituosa. Foi o que aconteceu, e o que Lula admitiu ao confessar.

A partir daí, Lula e o PT perderam a aura de pureza e dignidade que até então orgulhosamente ostentavam diante de adversários curtidos na pratica do gozo pessoal de bens públicos.

O mensalão revelou que, ao contrário dos políticos comuns, assaltantes do erário público em benefício pessoal, a cúpula do Partido dos Trabalhadores o fazia institucionalmente. Seus caciques, com toda confiança e cheios de moral, assaltavam os cofres públicos em benefício da instituição. Era a institucionalização do crime em nome do ideal.

Isto no princípio, porque, logo, quem roubava para o partido, passou a roubar para si mesmo, sem diferençar caixa do PT do próprio bolso. E isto vinha de longe. Pelo que se levantou em sindicâncias policiais e comissões parlamentares de inquérito - o caso Celso Daniel é apenas pequena amostra - a pratica se realizaria em praticamente todos os governos municipais e estaduais governados pelo PT.

O petista comum, sincero, idealista, admirador de Lula, incrédulo como quem não acredite que Louis Armstrong pisara na Lua, também não poderia crer que seu partido e seus líderes pudessem cometer os crimes que os colocaria na cadeia.

Por outro lado, cândidos petistas acreditam piamente que Lula e Dilma sejam absolutamente tolos e incompetentes ao ponto de nada saberem, nem do mensalão, nem do petrolão. Acreditam que seja possível a presidentes da república, inteligentes e hábeis ao ponto de chegarem a tão alto cargo, dispondo de complexos e bem aparelhados serviços de informação e corregedoria, deixar de ser informados de tudo o que todos os demais políticos sabiam, pois muitos deles eram os beneficiários, inclusive os que os rodeavam mais intimamente.

Quando a ficha caiu, perceberam que seus líderes e seu partido estariam tão pervertidos como os demais. Não haveria diferença. Sim, não haveria diferença entre PT e PSDB, como não haveria diferença entre Lula e FHC. Seria tudo igual.

Mas há uma diferença fundamental. Assim como a mãe reconhece o crime do filho, mas não deixa de o amar, visita-o na cadeia e o afaga carinhosamente, o petista de coração não deixa de amar e admirar a quem, por falso ideal, se sacrificou pelo partido ao cometer crimes e pagar por eles.

Então, não consegue reconhecer a culpa evidente, encontra mil desculpas, acusa tantos outros e, desveladamente, busca justificar o indesculpável. Só Freud explica.

É por isso que José Dirceu é tão acarinhado, afagado, admirado e, apesar de ter faturado dezenas de milhões de reais em consultorias ao cartel do petrolão, ainda encontra quem, fiel e tolamente, contribua em vaquinha de novecentos mil contos para pagar a multa que a Justiça lhe impôs. Pobrezinho.

Demóstenes curte o ostracismo. Os democratas, por convicção moral ou desfaçatez cínica, sabe-se lá qual, o abandonaram.

Dirceu purga pena criminal em presídio da Capital. Mas goza de todo prestígio, aplauso e consideração de petistas inveterados e renitentes.

Petrobras – A reestruturação necessária

Em entrevista à revista DINHEIRO, edição de 18/03/2015, o navegador, empresário e economista Amyr Klink, comparando empresa em dificuldades com barco fustigado pela tempestade, respondeu, entre outras, às seguintes perguntas:

DINHEIRO: Como navegar na tempestade, ter frieza para lidar com o perigo?

AMIR KILNK: O senso de urgência determina isto. Esse é o problema, por exemplo, de uma empresa em dificuldade. Num caso assim, quando você é empregado e está ganhando seu salário, sabe que que está difícil, mas não tem aquela urgência de resolver. O pensamento deve ser: é hoje que nós temos que solucionar o problema. Não é amanhã. É já. Na crise em alto mar, ninguém dorme até resolver. Não tem outro jeito. Deu um problema? Enquanto não resolver, ninguém dorme. Ninguém come.

DINHEIRO: Se a Petrobras fosse um barco, no meio de uma tempestade, que senso de urgência deveria prevalecer?

KILNK: Neste caso, a solução é: abre o registro, afunda e aciona o seguro. Faz outro. Lá, eles não têm senso de urgência. Uma empresa que detém um monopólio dessa escala não pode ser competente. Já trabalhei com eles, já tive patrocínio deles, é um inferno. Funcionário da Petrobras num canteiro de obras olha para o funcionário terceirizado com um desdém deplorável. Esse tipo de orgulho discriminador, classista, não faz bem para nenhuma empresa. Tem que fechar a Petrobras e abrir quatro empresas novas, divididas por áreas. Transporte, exploração, refinaria. Há modelos interessantes. Não precisa só olhar para a Noruega. Tem que estudar. Mas não pode ser um modelo baseado no monopólio puro. Senão a gente vai para a Venezuela.

Se bem que Amyr Klink não esteja certo em tudo do que disse, suas ideias nos proporcionam matéria suficiente para refletir longamente sobre a empresa orgulho dos brasileiros.

É claro que a Petrobras possui corpo funcional de primeira linha, com alguns muito abnegados. Mas também é certo que a muitos deles falta senso de urgência, de comprometimento e que alguns hajam com arrogância de quem tenha rei na barriga.

Outro ponto é o monopólio em si e a imensidão dele no caso da Petrobras.

Alguns dizem que monopólio estatal é útil para dar funcionalidade a políticas de governo.

Discordo. Políticas por meio de estatais, são discricionárias, não passam pelo crivo dos representantes do povo, e por isso mesmo, frequentemente, causam grandes problemas a essas empresas e, por fim, ao povo e ao interesse nacional.

Se o governo quer subsidiar agricultura, comprador de casa própria ou consumidor de gasolina, deve fazê-lo diretamente ao cidadão a ser beneficiado. Mas quando o fizer será a todos para que não cometa injustiças, ou não abra portas à corrupção.

Péssimos resultados de más administrações se ocultam sob alegação de gastos no cumprimento de políticas de governo

Políticas de Estado devem ser exercidas exclusivamente por meio de orçamento previamente discutido e aprovado pelo Congresso Nacional.

O mesmo princípio cabe ao desenvolvimento tecnológico necessário à exploração do pré-sal. Se é política de governo a obtenção de autossuficiência nacional na produção de petróleo, e este não é encontrado em quantidade suficiente no território nem no mar continental, é forçoso procura-lo em mares profundos.

Para isto se torna necessária nova tecnologia para cuja pesquisa e desenvolvimento se requerem pesados e demorados investimentos, os quais devem, também ser objeto de proposta orçamentária debatida e aprovada pelo parlamento.

O que não deveria ser admitido é a sobrecarga do consumidor, o cidadão comum, que paga altos custos de fretes cumulativos embutidos em todos os preços, cujo insumo maior é o combustível superfaturado para cobrir custos de políticas governamentais não aprovados pelo Congresso. Isto sem falar em propinas a funcionários e políticos corruptos.

Se assim fosse, a Petrobras seria saneada de obrigações que não lhe competem e poderia manter o foco, com maior zelo e eficiência, em suas atribuições específicas: pesquisa, exploração, refino e oleodutos entre estes dois últimos. Ainda melhor se também se livrasse de atividades fora de seu escopo, como geração de energia, distribuição de combustíveis e produção de álcool e petroquímicos.

Esta grande crise por que passa a Petrobras pode ser a grande oportunidade de reestruturação e consolidação de que tanto necessita.

O petrolão dissecado

A lei das concorrências manda explicitar os requisitos mínimos a serem atendidos pelos bens e serviços adquiridos por órgãos públicos. Também ordena contratar o proponente de menor preço, e que a concorrência seja pública e aberta a qualquer um que cumpra exigências gerais permanentes. Sendo as licitações públicas e de acesso geral, principalmente nos pregões pela Internet, é praticamente impossível a formação de carteis de fornecedores, de sobre preços e de propinas. O Estado adquire pelo menor preço e a moralidade fica preservada, mas o concorrente que oferece o melhor custo/benefício certamente fica de fora. É um convite à mediocridade.

No intuito de dinamizar as operações da Petrobras e permitir a aquisição da oferta de melhor custo/benefício o governo Fernando Henrique editou decreto específico para que a Petrobrás faça aquisições por meio de carta-convite a fornecedores que satisfaçam determinados critérios econômico-financeiros e tecnológicos. A Petrobras elabora uma proposta como se fora um dos concorrentes, compara esta proposta com as dos fornecedores e adquire a proposta de melhor custo benefício que se mantenha na faixa entre menos quinze a mais vinte por cento do preço da proposta de referência.

Como é muito pequeno o número dos fornecedores que satisfazem os rigorosos critérios econômico-financeiros e tecnológicos estabelecidos, todas as empreiteiras se conhecem e frequentemente formam parcerias em projetos nacionais e internacionais, inclusive com a Petrobrás, é muito fácil a formação de cartel que determine qual dos concorrentes será o vencedor na próxima carta-convite. Os demais ofertarão preços superiores ou pior custo-benefício, garantindo a vitória do escolhido.

Os critérios de elaboração da proposta paradigma são rígidos, mas plenamente conhecidos pelos membros do cartel, para os quais é fácil situar a proposta vencedora de cinco a dez por cento acima do preço de referência, quando poderia ser bem mais abaixo. Este é o sobre preço de dez a quinze por cento usufruído pelo cartel em todos os contratos com a Petrobrás. Como a maioria dos funcionários da Petrobras são honestos e não aceitam propina, as empreiteiras embolsam todo o lucro mais o sobre preço. É do máximo interesse das empreiteiras preservar o status quo e é por isso que se mostram tão solícitas em atender pedidos e oferecer propinas a funcionários envolvidos na licitação e a políticos. Algumas propinas se realizam por via de doações políticas legais, embora derivadas de procedimentos absolutamente criminosos.

Minha sábia sogra dizia que paredes tem ouvidos e matas enxergam muito bem, o que torna impossível preservar segredos. Todas as empreiteiras do cartel sabem de tudo, todos os políticos que pedem doações eleitorais a empreiteiras e funcionários corruptos sabem de tudo e, é claro, a alta administração do governo, das repartições e das estatais também sabem de tudo. Não vejo ninguém com vendas e tampões nos olhos e ouvidos. Não existem segredinhos de Polichinelo no mundo político.

Esse é o ambiente em que funcionários - honestos, mas descompromissados, cada qual cumprindo estritamente sua parte no processo, vivendo com tranquilidade suas vidas e deixando que outros vivam tranquilamente as suas - obedecem tranquilamente decretos e regulamentos.

Mesmo que alguns funcionários corretos queiram corrigir anomalias, se deparam com a certeza de que as instâncias de denúncia, superiores hierárquicos e órgãos de auditagem ou correição não são confiáveis. Quase sempre os bem intencionados acabam punidos por “desconformidade”.

Esse é também o ambiente que propicia a proliferação dos germes da desídia, do desleixo, da falta de ética, da corrupção e do crime.

São os funcionários da Petrobras honestos? Ah, sim, são.

Excetuando alguns corruptos, a grande maioria é simplesmente honesta. Nem todos são, mas a grande maioria é  comprometida com a empresa, com os ideais que a criaram e com seus objetivos primordiais: pesquisar, extrair, refinar e tornar o Brasil autossuficiente em petróleo e combustíveis seus derivados.

O povo brasileiro espera e apoia esse corpo de funcionários abnegados que - em movimento interno silencioso, perseverante e firme - induza a direção da empresa a estabelecer canais e instâncias confiáveis que assegurem a conformidade dos atos e procedimentos da empresa com a ética e com a Lei.

O decreto de Fernando Henrique não é um mal em si. Pelo contrário, dinamiza os procedimentos e permite a busca da excelência em uma empresa extremamente dependente de alta qualidade e tecnologia avançada. Se a Lei da concorrência induz à mediocridade, esse decreto premia a melhor adequação.

A impunidade sempre foi e será o principal indutor do crime. A condenação dos culpados do petrolão servirá de exemplo e inibidor de empreiteiras, funcionários e políticos que almejem lucro criminoso.

O povo brasileiro também confia, apoia e espera que Polícia Federal, Ministério Público, Justiça e Comissão Parlamentar de Inquérito passem a limpo o escândalo do petrolão, separem o joio do trigo e punam os culpados de mais um escândalo que precisamos purgar para que a alma brasileira seja lavada.

Nau à deriva.

Quem é o responsável? O comandante é sempre o responsável pela vitória ou derrota, por chegar a porto seguro ou naufragar, e é sempre o último a abandonar o navio. A culpa de comandante anterior não elimina a responsabilidade do atual. Vejamos alguns comandantes:

Sarney conduziu o Brasil durante a redemocratização, mas aumentou a inflação a níveis nunca vistos até então, e não combateu a corrupção. A corrupção aumentou.

Collor iniciou a modernização do Estado, mas paralisou o país ao sequestrar as economias dos cidadãos e das empresas, e não combateu a corrupção. A corrupção aumentou mais.

Fernando Henrique criou o Plano Real, mas foi responsável pelo Apagão, e não combateu a corrupção. A corrupção aumentou mais ainda.

Lula converteu várias bolsas na grande Bolsa Família, mas deixou o Mensalão acontecer na sala ao lado e, pelo que estamos sabendo, não evitou e não combateu a corrupção nas estatais, principalmente na Petrobras. Pelo contrário, promoveu a corrupção generalizada ao leiloar cargos em repartições e estatais. A corrupção extrapolou.

Dilma prosseguiu com Bolsa Família. Ainda ministra de Lula e depois como presidenta, controla a Eletrobrás na qual criou caos financeiro e energético, não combateu a corrupção nas estatais, principalmente na Petrobras. Pelo contrário, amamentou a metástase da corrupção com a distribuição de cargos a vilões comprovados. A corrupção explodiu.

Em doze anos de governo do PT, seus dois comandantes supremos dividiram ministérios, repartições e estatais em satrapias a cargo de políticos sedentos por se enriquecerem a qualquer custo. Lula e Dilma colocaram ratos a tomar conta do navio, comer mantimentos, corroer o casco, infectar a tripulação e deixá-lo à deriva em mar encapelado.

É esse barco que deve ser conduzido a porto seguro. Para isto se requer comandante à altura do desafio. Será Dilma capaz de fazer navegar tal barco em tal oceano?

O que estamos presenciando é o esgarçamento dos sistemas, o da corrupção, atacado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, e o do governo que perde capacidade de conduzir o país.

A corrupção na Petrobras será conduzida pela Justiça e todos nós acreditamos que corruptos e corruptores acabarão na cadeia. Será a sanitização da Petrobras e exemplo para outros malfeitores. Felizmente, a Petrobras conta com um quadro funcional correto e competente que saberá extirpar corpos infectados de seu meio e recuperar o prestígio da empresa.

  Já a governabilidade, longe de depender das boas graças da base parlamentar em um Congresso venal, manhoso e exigente de recompensas, dependerá fundamentalmente da conquista de apoio popular, não por passes de mágicas marqueteiras, mas por atos que restaurem a credibilidade perante o mercado, principal formador de opinião, que se manifestará nas prateleiras e nas etiquetas dos supermercados.

A revolta dos caminhoneiros é mais uma faceta de um monstro de muitas caras que ameaça a governabilidade. A atitude do governo perante as manifestações dos caminhoneiros será crucial para enfrentar as prometidas manifestações do próximo quinze de março. Terá Dilma a firmeza de atitudes aliada à habilidade política à altura desse enorme desafio?

Joaquim Levy tem que correr a toda velocidade atrás do prejuízo que se acumula há mais de oito anos, vencendo barreiras, as amigas ainda mais terríveis que as inimigas. Mas ele corre só. Sem a liderança da presidenta, firmemente e declaradamente empenhada na responsabilidade fiscal, na recuperação da credibilidade, nada de bom vai acontecer e a deterioração da governabilidade prosseguirá até um fim melancólico que não sabemos qual será.

Vamos acompanhar a odisseia dessa nau em oceano tormentoso.

What are Carl Marx proposals?

Published in http://www.quora.com/

Karl Marx developed an important criticism of the capitalism, but what did he propose instead?

I am especially proud of one of my granddaughters and her husband. Both mended a BA in Economics with master's, doctoral and applied for teacher positions in a Federal University, where they are teachers specialized in Carl Marx. Needless to say that they declare themselves communists, but they consider that the regimes in Soviet Russia, North Korea and other places have nothing to do with Marx's vision of a communist society.

Sometimes I can induce them to talk about economics, in particular on the ideas of Marx, whose concepts of Socialism and Communism, in my view, are utopian and vague, possibly unrealistic, nothing to compare with the proposals and deeds (or misdeeds) of Lenin and Stalin.

The conclusion we reached at is that Carl Max was a powerful critic of Capitalism, but did not propose any concrete alternative to a system, that according to his political activism, he hated so much.

My belief is that, although the nineteenth century capitalism has suffered the evils mentioned by Marx, there was a great evolution since then, mainly a fusion of Capitalism with Social Democracy, and even in the most capitalist countries the influence of the State is so important you can say that full Capitalism does not exist anywhere. Perhaps it can not exist anyway.

In any event, we have not yet found any other viable system that could replace Capitalism. At least up to now.