Carta aberta a Gregory R Page

Meu prezado Greg,

Sou de Santarém, Estado do Pará, Brasil, onde a Cargill dispõe de facilidades de exportação de soja e, aos oitenta anos de idade, suponho que adquiri o direito de chamar a qualquer um pelo primeiro nome, assim, deixe-me aproximar para falar de sentimento do povo de minha terra muito próximo aos dos colonos das Treze Colônias que provocou o Tea Party e culminou com a grande Declaração de 1776.

O Estado do Pará é enormidade equivalente à área aproximada dos estados de Montana, Wyoming, Colorado, Dakota do Norte e do Sul, Nebraska, Kansas, Oklahoma, Texas, Minnesota, Iowa, Missouri, Arkansas e meia Louisiana juntos, onde as distâncias e a falta de comunicações tornam impossível a qualquer governo estadual administrar tão vasta região. Por mais de um século, o povo do Oeste do Pará, onde está situada a cidade de Santarém, tem lutado por se separar do Pará e criar o novo Estado do Tapajós. Experiências semelhantes trouxeram prosperidade ao Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso, assim como aos respectivos estados de origem.

Recente Decreto Legislativo Federal convoca plebiscito para aprovação ou não do novo estado no dia 11 de dezembro de 2011. O povo do Oeste do Pará está em campanha a favor da criação do Estado do Tapajós. Esta é uma luta de mais de um século assumida por legítimas e democráticas lideranças de todos os matizes ideológicos e políticos, embasada em fortes argumentos socioeconômicos, apoiada por ardente paixão de todo o povo desta região, com vistas ao desenvolvimento sustentável e harmônico com a grande biodiversidade, as grandes florestas e os grandes rios da Amazônia.

Desde o primeiro momento, em 1999, nós, a sociedade, as lideranças e o povo de Santarém e todas as cidades e vilas do Oeste do Pará abrimos as portas à Cargill, recebemos a Cargill de braços abertos, apoiamos a Cargill, defendemos a Cargill de seus inimigos, com risco da própria vida alguns de nós ajudamos a expulsar navio e manifestantes do Greenpeace de recintos da Cargill, nós todos nos empenhamos de forma desprendida, de coração e espírito pela Cargill.

Este é o momento em que precisamos da Cargill, não para nossos interesses pessoais, mas para o bem público, para o bem da prosperidade geral, para o bem dos empregos e rendas, para o bem dos negócios, para o bem, inclusive, da Cargill, porque sabemos o quanto, inclusive a Cargill, todos nós seremos beneficiados pelo empuxo que a criação do Estado do Tapajós proporcionará.

No entanto, a Cargill nos recusou pequena contribuição para a campanha Pró Estado do Tapajós. A Cargill nos falha neste momento crítico. Isto nos deixa profundamente consternados, apreensivos e refletindo sobre o que fazer a seguir.

O Comitê de Ação Política da Cargill, Inc. tem contribuído sistematicamente para campanhas político-partidárias nos Estados Unidos há pelo menos seis eleições, repartindo suas contribuições em torno de 25 por cento para Democratas e 75 por cento para Republicanos. Portanto, contribuição política não é novidade para Cargill. No caso presente, não se trataria de contribuição político-partidária, mas de apoio a movimento cívico objetivando mudança administrativa de profundas consequências.

Por isto, meu caro Greg, lhe faço meu apelo, apelo de ancião que tem vivido por um ideal, o ideal da libertação política, libertação do atraso, libertação do conformismo, libertação da humilhação. Não se furte de contribuir para este sonho de grandeza e de prosperidade. Seja grande como grande é a empresa que lidera.

Um grande abraço

Do seu (agora) amigo,

Sebastião

Desafio a Duda Mendonça

      Após a reestruturação política do Estado, em caso de vitória do Tapajós e Carajás, o Pará remanescente terá 1.337.552 eleitores a mais do que a soma dos eleitores dos outros novos estados. Este número, definitivo, é do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Isto significa que os defensores da multiplicação vão ter que conquistar muitos votos de eleitores de Belém, da região metropolitana, do nordeste paraense e do arquipélago marajoara para terem alguma chance de vencer o plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro.

      Se imaginarmos que cem por cento dos eleitores do Tapajós e Carajás votem SIM, e o mesmo número de eleitores do Grão Pará vote NÃO, este empate será decidido pelos 1.337.552 eleitores excedentes do Pará Remanescente. Então, Tapajós e Carajás terão que obter votos SIM de cinquenta por cento mais um destes, ou seja, teremos que colher exatos 668.777 votos SIM entre os eleitores de Belém e adjacências.

      Este é o desafio posto diante de Duda Mendonça, o artífice da campanha pro Carajás e pro Tapajós.

      Já escrevi sobre este tema. O artigo aqui publicado pode ser visto em: http://imbiriba.blogspot.com/2011/09/tapajose-carajas-decisao-suprema.html.

      Também já propus a realização de um movimento de criação de diretórios ou células da agitação política na seara do inimigo, isto é em Belém e toda sua Região Metropolitana. Embora a proposta seja a de estimular ação voluntária, sei que este movimento não tomará força, e até mesmo nem deslanchará, se não tiver forte apoio financeiro dos comitês centrais do Tapajós e do Carajás. O artigo em que abordei o assunto é encontrado em: http://imbiriba.blogspot.com/2011/07/crie-seu-cit-comite-independente.html.

      Estou temeroso de que não esteja havendo suficiente esforço para atingir nosso alvo de pelo menos setecentos mil votos SIM na Região Metropolitana. Por outro lado, estou convicto de que apenas a campanha na TV que se avizinha, por melhor que seja, não será suficiente para alavancar a opinião pública e produzir os votos necessários à vitória. Para isto, são necessários agitação política e movimento de massa, ou pelo menos uma simulação convincente de que a sociedade civil está envolvida e participando.

      Tenho notícias de carreata do NÃO e NÃO em Belém, mas não ouço falar de carreata do SIM. E mais, fico a imaginar o fiasco e as possíveis agressões que esta provocaria, sem que antes se criem as condições psicológicas necessárias.

      Também não percebo qualquer ação junto às classes mais desfavorecidas e aos municípios pobres do Pará Remanescente no sentido de ressaltar a mesquinhez das classe dominantes e exploradoras do Grão Pará e a perspectiva de melhores dias que resultarão da vitória do SIM. Este é campo fértil para um corpo de Agit-Prop bem estruturado pela contratação de profissionais dos antigos partidos de ultraesquerda, algo como um MR8 ou um PCB, cujos membros sintam nostalgia dos velhos tempos e queiram ganhar alguns trocados.

      O fato é que tudo me parece concentrado no Tapajós e no Carajás, onde a campanha já está ganha e basta manter o caldo em banho-maria, e nada se faz onde realmente importa, no campo do inimigo, onde este tem a maioria do eleitorado e onde a luta terá de ser finalmente decidida.

      A direção conjunta do Tapajós e do Carajás parece estar indecisa, titubeante, empolgada em obter o aplauso dos que sempre estiveram a favor, mas esquecendo do objetivo real que é obter setecentos mil votos SIM no Grão Pará. Talvez estejam trabalhando, com certa mineirice, em silêncio, preparando alguma surpresa bombástica surgida da inventiva cabeça de Duda Mendonça.

Mangal das Garças em Fordlândia

      Em outubro de dois mil e cinco, retornando da Europa e estando em Belém, visitei o então Secretário de Cultura Paulo Chaves Fernandes para falar sobre minhas conversas com o Secretário Geral do Instituto Dinamarquês de Cultura e com o Curador do Museu de Arte Barroca de Berlim a respeito de possível intercambio cultural com a Amazônia.

      Naquela oportunidade, comentando a restauração e readequação da Estação das Docas, do Parque Residência, Feliz Luzitânia, Polo Joalheiro e Mangal das Garças, disse ao Secretário de Cultura que Belém sempre fora, para mim, apenas um ponto forçado de baldeação entre Santarém e meus destinos finais, mas que agora a capital do Pará era uma cidade agradável de ser visitada e apreciada e que o responsável por isto era ele, Paulo Chaves, por sua visão, sua pertinácia e seu talento.

      Recordo-me disto por ter afirmado, em artigo recente, que o governo e a alta burguesia de Belém sugam e se apoderam dos recursos dos povos do interior para os aplicar em seus parques e palácios para seu próprio uso e prazer. Mas não sou apenas eu que afirma isto e, para exemplificar, embora não concorde no todo ou parte com seus autores, transcrevo alguns comentários a respeito daquelas atrações de turismo e lazer.

      “Olha as construções de obras eleitoreiras: a Alça Viária, o Mangal das Garças, o Palacete Pinho”. O Liberal, Poder, 14/06/2004.

      “Uma obra faraônica, inegavelmente bela, mas claramente elitista que privilegia, sobretudo os turistas de grande poder aquisitivo e a classe média alta. (...)  Mangal da Garças, apresentado como um parque naturalístico, construído em área de aproximadamente 40 mil metros quadrados e cujo custo final, inicialmente estimado em R$ 7 milhões, ficou em R$ 15 milhões.” Diário do Pará, Luxo do Mangal agride a pobreza. 16/01/2005.

      “Vivemos em um país de terceiro mundo, onde realidades distintas se confrontam diariamente, e não podemos vendar nossos olhos para essa realidade que temos e vivemos, ou seja, privilegiar uma parte da população em detrimento de outra. Criar espaços para poucos e monopolizar o direito que é de todos. Temos que compreender o lazer dentro de uma totalidade, levando em consideração os interesses políticos e econômicos que estão intimamente relacionados a ele”. MANGAL: CONSTRUÍDO PRA QUEM? Elba Maia Silva, Esp. em Lazer / UEPA, Eliane do S. de Sousa Aguiar, Esp. em Lazer/ UEPA.

      Os dois primeiros comentários revelam clara oposição política ou contrariedade de interesses com o governo de então, enquanto o terceiro deixa transparecer forte viés ideológico. No entanto, todos corroboram minha firmação quanto à exploração que a metrópole exerce sobre o interior e a pobreza impede o povo de se beneficiar daqueles atrativos.

      Não sou, absolutamente, contra Estação das Docas, do Parque Residência, Feliz Luzitânia, Polo Joalheiro e Mangal das Garças. Muito pelo contrário, sou plenamente a favor. Apenas constato duas coisas: primeiro - que tais atrativos só podem ser alcançados por turistas e cidadãos mais abastados, sendo impossíveis de fruição pela grande maioria da população, as classes de menor poder aquisitivo; segundo – essas obras estão, como sempre, restritas à capital e nada é feito, neste sentido, e muitos outros, nas cidades do interior.

      No primeiro caso, fica evidente que o “Pará que te quero grande” se destina ao gozo de pequena minoria abastada de Belém, enquanto o povo fica relegado ao abandono e à pobreza. De que adianta tal enormidade territorial se o povo não frui nada do que faz grande o Pará?

      No segundo caso, fica mais evidente ainda, que a única maneira de corrigir esta e outras grandes injustiças é o desmembramento do Grão Pará em vários estados conforme as peculiaridades regionais, a começar pela criação do Tapajós e Carajás.

      O que queremos é que obras de embelezamento, lazer e atração turística, como essas que realçam a faceirice de Belém, sejam também realizadas em Óbidos, Marabá, Prainha, Jacareacanga, Altamira, enfim, por toda parte. Que tenhamos restaurações e readaptações similares ao Mangal das Garças e Estação das Docas realizadas em Santarém, Beltrerra, Fordlândia... E que nossas populações se beneficiem do desenvolvimento cultural, social e econômico para poder delas gozar.

      E isto só alcançaremos votando SIM 77 Carajás, SIM 77 Tapajós.

Justiça fiscal para o Tríplice Pará

     Historicamente, governo e alta burguesia do Grão Pará extraem recursos da Zona Bragantina, do Marajó, Baixo Amazonas, Araguaia, Tocantins, Xingu, Tapajós e Trombetas e os concentram na região metropolitana, aplicando em palácios, grandes avenidas, belas praças e atrações turísticas como o Mangal das Garças. Tudo em benefício dos ricos e poderosos, dos apaniguados e asseclas, deixando o povo humilde em tão grande penúria e desproteção quanto os habitantes da periferia longínqua.

      É a mais grave e abjeta injustiça, para cuja diminuição se propõe a recomposição política do imenso território do Grão Pará.

      Entre os recursos que o governo do Grão Pará malversa encontram-se os oriundos da repartição do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI conforme prescrito na alínea “a”, inciso I do Artigo 159 da Constituição Federal que institui o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.

      Alguns adversários da criação dos novos estados do Tapajós e Carajás - entre estes um certo Puty, eleito deputado federal nas últimas eleições e que esteve no Pará d’Oeste gastando rios de dinheiro, não sabemos de que fontes, tentando angariar algumas migalhas de votos que, felizmente não foram muitas - alegam que o FPE diminuirá com prejuízo da arrecadação total dos três estados. Estão equivocados.

A simples divisão territorial não promoverá alteração do total a que faz jus o atual paquiderme subdesenvolvido que constitui o Grão Pará. O rateio se dá inversamente ao grau de desenvolvimento das unidades federativas, os menos desenvolvidos recebem mais e vice-versa. É certo que o rateio do FPE entre os novos entes federativos será diferente do que é hoje. Haverá mudança para benefício dos menos desenvolvidos, com índices de rateio crescentes para Tapajós, Carajás e Pará, nessa ordem. Pode mudar o rateio, mas não o total a ser rateado. O que nada mais será do que correção de profunda injustiça.

      Os adversários tentam por todas as formas encontrar argumentos contrários ao SIM Tapajós e SIM Carajás e, falhando na vã tentativa, os inventam a bel prazer, faltando com a verdade e com a lógica. Uma das inverdades é a desorganização fiscal inerente às novas unidades da Federação.

      É exatamente a reorganização administrativa, criando três Parás novos e dinâmicos onde existe apenas um Pará retrógrado e ineficaz, que promoverá a diversificação da base produtiva e a verticalização do setor mineral, com o consequente o aumento da arrecadação direta. E o aumento da força política com maior número de deputados e senadores permitirá lutar para aprovação de uma tributação sobre minerais primários e contribuir para a reformulação favorável à Amazônia do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

      O Grão Pará é injusto por natureza. E essa injustiça se reflete na má distribuição dos recursos oriundos dos tributos. Somente a reformulação política-territorial da gestão pública, com a criação dos estados do Tapajós e Carajás, proporcionará justiça fiscal ao Tríplice Pará.