O Brasil para investidores

No final do ano passado, preparei um pequeno estudo sobre o Brasil como país hospedeiro de investimentos e investidores para amigo estrangeiro que me indagara as perspectivas de investir aqui diante da atual crise financeira mundial. Transcrevo, a seguir, a parte introdutória do estudo pelo interesse geral que o assunto possa despertar.

O Brasil saúda e encoraja investidores estrangeiros em pé de igualdade com os brasileiros.
Todos os indicadores de atividade brasileiros, tais como industrial, varejo, concessão de crédito, mercados bolsistas e crescimento do emprego, entre outros, indicam interessantes oportunidades de participação na economia brasileira.
Segundo a UNCTAD, em pesquisa lançada em 2005, o Brasil está entre os cinco destinos mais atraentes para os investimentos estrangeiros diretos. Considerando-se a avaliação de empresas multinacionais, o país também aparece na quinta posição, atrás de China, Índia, Estados Unidos e Rússia. O setor minerador é o que recebe mais investimentos, porém uma quantidade crescente de capitais são colocados em sectores como serviços financeiros, manufatura e produtos industriais. O Brasil já é o principal destino de investimentos realizados por empresas espanholas e o terceiro pelos chineses e canadenses. O Brasil é também o favorito número um para investimentos no domínio da moda e do vestuário seguido pela China e pela Índia.
O Brasil está entre as 10 maiores economias e tem de quinto maior território no mundo, com 22% das terras aráveis da superfície do mundo, ocupando 50% da América do Sul com uma população acima 186 milhões. Sua economia possui grandes e altamente desenvolvidos setores agrícolas, mineradores, industriais e de serviços. A economia brasileira supera a de todos os outros países da América do Sul e está expandindo sua presença no mercado mundial, além de possuir a maior e mais diversificada base industrial na América Latina e Caribe.
A Constituição brasileira não faz qualquer distinção entre capital nacional e estrangeiro, exceto em um número limitado de sectores como a energia nuclear e alguns outros. A Lei sobre Capital Estrangeiro de 1962 e suas alterações posteriores rege os investimentos estrangeiros, inclusive no mercado de ações brasileiro. Todos os investimentos estrangeiros e empréstimos devem ser registrados no Banco Central do Brasil e do seu certificado de registro permite remessas de lucros e repatriação de capital sem autorização adicional do Banco Central.
Os três pilares do programa econômico do Brasil são: taxa de câmbio flutuante, regime de metas da inflação e política fiscal apertada.
Estes aspectos, juntamente com o atual programa do governo federal para aceleração econômica, criam perspectivas de rápida e sustentável dinamização do desempenho econômico brasileiro e estimulo aos investidores estrangeiros e empresários locais. O programa visa estimular a participação privada na economia aplicando, principalmente, grandes investimentos públicos em habitação, urbanização, infra-estrutura e nas áreas sociais.
A atraente atmosfera das relações internacionais no Brasil se origina em sua história de sincretismo e respeito à diversidade cultural. A transparência de dados públicos é um dos grandes temas das comunidades internacionais que consideram o Brasil um dos melhores locais para investir em todo o mundo.
O Brasil é um dos países menos afetados pela presente crise e já recupera impulso dinamizador para voltar ao nível de 5% de crescimento de 2007.
Acrescento agora dois fatores introduzidos nos últimos meses e que apontam direções opostas da melhoria da atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. O primeiro é a gastança do poder público em despesas permanentes, que afetam negativamente e de imediato as contas dos três níveis de governo, em detrimento dos investimentos em setores produtivos, que teriam efeito multiplicador na arrecadação, em médio prazo, solapando os alicerces de dois dos três pilares do programa econômico, a saber, as metas da inflação e política fiscal apertada. O segundo é a perspectiva de o Brasil se tornar grande produtor de petróleo, no pré-sal, prometendo importante crescimento da renda nacional no prazo de uma geração.
Outra observação que faço aqui é a pequena importância da Amazônia, exceto na mineração e na Zona Franca, na captação de investimentos estrangeiros e, mesmo, nacionais.