Saneamento Básico em Santarém

Mensagem enviada em 11/06/2018 à toda mídia de Santarém

Ilustre (NOME)

Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil é a falta de saneamento básico, disfunção multissecular, fonte de inúmeras doenças que infelicitam pessoas, principalmente crianças, tais como: febre tifoide e paratifoide, shigelose, cólera, hepatite, amebíase, giardíase, leptospirose, poliomielite, diarreia por vírus, ancilostomíase, ascaridíase, teníase, cisticercose, filariose, esquistossomose, etc. 

Além de infelicitar as pessoas, o custo do tratamento dessas doenças resulta em pressão sobre o sistema de medicina pública, com o consequente aumento das despesas e deterioração dos serviços do SUS. Por outro lado, investimentos em infraestrutura, tal como no prioritário saneamento básico, são grandes geradores de emprego, que podem acelerar a recuperação econômica país.

A mídia brasileira, especialmente o Jornal Nacional, tem se referido à enorme quantidade de esgoto não tratado despejado nos cursos d’água e no oceano, em todo o Brasil.

Desejoso de ver solucionado este grave problema, tenho solicitado a diversos políticos a alocação de verbas orçamentárias nos respectivos orçamentos e, sobre esta matéria, mantenho comunicação com várias autoridades, inclusive o Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, PSL/MG, membro da Comissão de Meio Ambiente, relator dos projetos de lei 4123/12, 6849/17 e 8326/17, que versam, respectivamente, sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, tributação de serviços de saneamento e fiscalização de agentes poluidores.

No caso de meu maior interesse, em resposta à minha sugestão de alocação de verbas destinadas a projetos de saneamento básico em Santarém, o Prefeito Nélio Aguiar, gentilmente, me informou sobre a solicitação de proposta de manifestação de interesse (PMI) de empresas eventualmente interessadas na construção da rede e exploração dos serviços de saneamento básico em Santarém.

Esta PMI é caso da maior importância por diversos fatores:

·         Elevado montante de capital em jogo;

·         Exclusão da COSANPA como prestadora desse serviço;

·         Exploração de serviço público por empresa privada;

·         Tamanho e extensão das obras serem realizadas na cidade;

·         Empregos a serem gerados; etc.

E há muitas perguntas a fazer, por exemplo, se o projeto é exclusivo para o centro de Santarém ou tem maior abrangência, incluindo Alter do Chão ou, ainda, o custo do serviço para o usuário. A questão deve ser tratada com plena transparência para conhecimento e discussão pela sociedade.

Sou plenamente favorável à solução proposta pelo ilustre Prefeito Nélio Aguiar, mas por todas essas razões sugiro a elaboração de série de reportagens buscando informação junto às autoridades e esclarecimento do público alvo, a população de Santarém.

Atenciosamente,

Sebastiao Imbiriba

Petróleo, Geisel, Temer e caminhoneiros.

Em 1973 a OPEP aumentou o preço internacional do barril de petróleo, de 3 para 12 dólares, dando início a escalada de custos, forçando os países consumidores líquidos de petróleo a entrar em recessão e reajustarem-se à nova situação. A Alemanha, por exemplo, procedeu a grande e rigorosa reestruturação de seu sistema produtivo educacional-industrial visando alta eficiência aliada a alta qualidade.

Em poucos anos os preços dos países exportadores de petróleo foram plenamente compensados pela maior produtividade industrial dos países importadores de petróleo que retomaram o desenvolvimento econômico-social financiado exatamente pelos petrodólares dos sheiks árabes.

O Brasil, ao contrário de assumir sacrifícios e se reajustar, a partir do governo Geisel, passou a contrair empréstimos externos, principalmente do FMI, para financiar o abastecimento de combustíveis sem maiores sacrifícios imediatos aos consumidores.

Note-se que, desde o governo Juscelino (1956 a 1961), portanto, antes da primeira crise do petróleo, em 1973, a nação sofria as disfunções de inflação fora de controle.

A consequência da política de retenção de preços dos derivados de petróleo às custas de endividamento externo e da inflação galopante se estenderam durante mais de vinte e cinco anos, do governo Geisel aos de Figueiredo, Sarney, Color, Itamar e FHC, e só foram vencidas no governo Lula, graças a dois fatores concomitantes: o Plano Real instituído por Itamar e a bonança dos preços externos dos produtos primários agrícolas e minerais exportados pelo Brasil.

O governo Dilma sofreu de dois males, o abandono da política econômica consolidada por Pedro Malan e prosseguida por Antônio Palocci, e a queda dos preços internacionais dos produtos primários. Estes problemas geraram a presente recessão econômica que se arrasta, já pelo quarto ano, cujas perspectivas de solução foram destruídas pela greve de caminhoneiros.

A solução encontrada pelo governo Temer, em 2018, para dar fim à greve de caminhoneiros, realocar verbas do orçamento do governo federal já enormemente deficitário para compensar a Petrobras pela redução no preço do óleo diesel pago pelo consumidor, pode ter consequências tão maléficas e duradouras quanto a adotada por Geisel em 1973.

A recessão duradoura, o agravamento desta pela greve caminhoneira, a “solução Temer” para reduzir o preço do diesel, e a possível continuidade de alta dos preços internacionais do petróleo constituem componentes ideais para a tempestade perfeita que se avizinha.

A nação brasileira dispõe, talvez, de quatro a sete meses para vislumbrar possível solução para esta terrível ameaça. É o tempo para que surja liderança confiável, tanto para o eleitorado, quanto para o mercado, com um programa e uma equipe com credibilidade suficiente para reverter expectativas, criar confiança e dinamizar a economia nacional.

A eleição presidencial de outubro deste 2018 é crucial para essa reversão.