Como chegar à Renda Mínima Incondicional?

O ideal da RMI - Renda Mínima Incondicional, no valor de um salário mínimo a ser pago pelo governo federal a cada um dos cidadãos brasileiros, pode representar elevado custo para o Tesouro Nacional. No entanto oferece tamanhos benefícios que merece ser estudado quanto à sua possibilidade de implantação.

A implantação da RMI é imperativa para resolver o problema da substituição da mão de obra por mecanização e robotização que já afeta muitos países inclusive o Brasil.

A RMI permitirá aos estudantes dedicar mais tempo aos estudos para atender os requisitos cada vez mais exigentes dos poucos empregos disponíveis.

A implantação paulatina da RMI seria um processo lento e seguro de substituição das diversas despesas atuais de complementação de renda, como por exemplo, o desconto de um salário mínimo mensal de todas as aposentadorias, substituindo-o pelo RMI.

A RMI criaria por si só grande dinamismo na base da sociedade, terminando com a miséria e a pobreza, alimentando toda a estrutura do mercado a partir das classes de renda C e D. basta imaginar que uma família de quatro pessoas teria uma renda mínima de quatro salários mínimos, o suficiente para pagar prestação de casa própria e todas as demais despesas básicas.

Considerando que os sistemas de prestação universas de educação e assistência médica continuariam e seriam aperfeiçoadas, a RMI elevaria consideravelmente a qualidade de vida da população brasileira.

Um dos efeitos da RMI seria a continuidade da oferta de empregos uma vez que o empregado, tendo a RMI, poderia aceitar salário, que mesmo pequeno lhe aumentaria a renda, porém não tão pequeno que não justificasse o abandono do lazer e o conforte só fazer o que quer. Com despesa de mão de obra menor, o empreendedor poderia manter seu negócio e, talvez, ser mais competitivo, produzir e vender mais.

A questão é de onde retirar recursos para implantar esse ideal.

Em 2016, o orçamento federal era composto pelas seguintes verbas:

Custeio da dívida pública:	1.350.000.000.000,00
Assistência ao trabalho que inclui seguro desemprego:	72.000.000.000,00
Assistência social que inclui BPC	77.000.000.000,00
Defesa nacional:	59.000.000.000,00
Educação:	103.000.000.000,00
Encargos especiais	345.000.000.000,00
Previdência Social:	572.000.000.000,00
Reserva de contingência:	96.000.000.000,00
Saúde:	109.000.000.000,00
No total de R$	2.783.000.000.000,00

Destes itens, os seguintes se referem a complementação pelo Estado da renda dos cidadãos:

Assistência ao Trabalho que inclui seguro desemprego:	72.000.000.000,00
Assistência Social que inclui BPC (benefício ao idoso)	77.000.000.000,00
Previdência Social:	572.000.000.000,00
Despesa total R$	721.000.000.000,00

Se descontarmos a totalidade das Assistências ao Trabalho e Social e o equivalente a 12 salários mínimos anuais de cada aposentado da Previdência Social, a serem substituídos pela RMI, teríamos a seguinte economia:

Aposentados que recebem mais de 1 S M* R$	60.192.000.000,00
Aposentados que recebem até 1 S M R$	140.448.000.000,00
Desconto da Assistência Social R$	77.000.000.000,00
Desconto da Assistência ao Trabalho R$	72.000.000.000,00
Economia total R$	349.640.000.000,00

* Salário Mínimo

Esses números resultam de cálculos considerando que 70 % dos aposentados pela Previdência Social recebem apenas um salário mínimo, valor da absoluta maioria das Assistências Social e ao Trabalho.

As despesas com a RMI para a todos os cidadãos brasileiros seria a seguinte:

População brasileira Qtd	200.000.000
RMI paga a toda população brasileira R$	2.112.000.000.000,00
Aposentados que ganham acima de 1 S M R$	371.360.000.000,00
Gasto total com complementação de renda R$	2.483.560.000.000,00

A despesa total com complementação de renda aumentaria de:

R$ 721.000.000.000,00 para R$ 2.483.560.000.000,00, um acréscimo na despesa orçamentária total de R$ 1.762.560.000.000,00.

Este incremento na despesa orçamentária seria possível se a dívida pública fosse eliminada e a economia nacional tiver substancial incremento com correspondente aumento da arrecadação tributária, que deve incidir sobre o faturamento, nunca sobre a folha, para não beneficiar a automação em detrimento da mão de obra intensiva.

Seria um esforço fenomenal, a ser realizado no prazo de 10 anos ou mais, porém com benefícios compensadores para cada cidadão e para toda sociedade brasileira.

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Mais valor x satisfação.

Análise comparativa do mais valor (mais valia) extraído pelo capitalista com a sensação de satisfação e recompensa do consumidor pelo usufruto dos bens adquiridos, nas sociedades de livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais.

É fato histórico, empiricamente comprovado que, em sistema de livre produção e circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais, a riqueza se concentra em cada vez menor número de proprietários do capital.

Essa concentração deriva da aplicação do capital na produção de mercadorias e serviços lucrativos, isto é, cujos preços cubram todos os custos e ainda contenham margem adicional, mais valor (mais valia), que remunere a aplicação do capital. Se o capitalista mantém seu capital imobilizado ou o aplica em atividade não lucrativa, o resultado é perda de capital. Pelo contrário, se o aplica em empreendimento lucrativo, terá seu capital aumentado. Quanto mais eficiente seja o capitalista na obtenção de mais valor mais rico fica em relação e detrimento dos menos produtivos.

Mas nem todo produto é lucrativo. Apenas a mercadoria ou serviço que seja suficientemente gratificante, que proporcione satisfação recompensadora do preço pago pelo comprador, produz mais valor, e apenas se este efetuar efetivamente a compra. Caso contrário o produto fica paralisado do estoque gerando despesas, diminuindo o potencial de lucro, eventualmente deteriorando ou tornando-se obsoleto, causando prejuízo.

O mais valor somente se realiza quando a venda se completa.

Se, de um lado, o capitalista é livre para aplicar seu dinheiro onde lhe aprouver, do outro, o comprador também é livre, exceto em caso extremo, para escolher onde, de quem e o que comprar. O consumidor decide se quer ou não pagar o preço solicitado pelo produto oferecido.

Portanto, o lucro, tanto quanto a concentração do capital, necessariamente deriva da satisfação ou recompensa que o consumidor atribui ao produto que lhe é oferecido, e somente se este aceita pagar o preço.

Podemos, então, dizer que o mais valor objetivado pelo capitalista só existe se, simultaneamente, houver suficiente satisfação ou recompensa do comprador.

Também é fato histórico, empiricamente comprovado, que há constante renovação e surgimento de produtos, até de suas finalidades, bem como da sensação de satisfação e recompensa percebidas pelos consumidores, todas variando ao longo do tempo conforme a evolução da informação, do conhecimento e da cultura dos povos. Grandes companhias desapareceram porque não se adaptaram e foram substituídas por outras completamente novas, oferecendo novos produtos, satisfazendo novas necessidades.

A sensação de recompensa percebida pelo capitalista se processa em prazos maiores do que a do consumidor.

O primeiro deve pesquisar, planejar, projetar, construir, contratar, produzir, estocar, distribuir, vender e receber antes de receber o benefício. O retorno do investimento lhe chega às mãos a médio e longo prazo, a conta-gotas.

O consumidor recebe o produto e o usufrui imediatamente, muitas vezes muito antes de terminar o pagamento. A sensação de recompensa é imediata. No entanto, sua contribuição para o maior valor é imperceptível fração do preço pago.

O consumidor moderno está informado do mais valor que faz o lucro do capitalista, assim como dos tributos e outros itens inclusos no preço do produto. Não obstante, considera todos esses itens partes necessárias à formação do produto e de seu preço. Assim como os tributos custeiam as funções de Estado, as despesas pagam os insumos e a mão de obra, o mais valor paga o risco assumido pelo capitalista ao investir seu capital na satisfação da necessidade do comprador. É do usufruto do bem adquirido que o comprador extrai a sensação de recompensa. É isto que cria o contentamento geral nas sociedades mais desenvolvidas.

O que importa não é o quanto ganham todos os que contribuem para a produção do bem adquirido, mas o quanto o consumidor dispõe para adquirir as mercadorias e serviços de que necessita e o sentimento de satisfação que percebe ao usufruir os bens que adquire.