Balanço fajuto da Petrobras

Em 22 de abri de 2015, a Petrobras publicou seus balanços contábeis dos trimestres terceiro e quarto de 2014, em cima da hora, depois de meses de delongas, para não incorrer em falta perante órgãos controladores de mercado de valores no Brasil e nos Estado Unidos. O default acarretaria possível cobrança antecipada de todos vencimentos futuros dos débitos da empresa, o que extinguiria sua capacidade funcional.

Estou certo de que a contabilidade da Petrobras e a empresa auditora apresentaram balanço correto do ponto de vista contábil, tendo em vista os números concretos de que dispunham, mas não mostram a verdade que só se revela quando se consideram as reais circunstâncias em que se realizam projetos e aquisições nessa empresa.

Ainda mais, esse balanço não retrata a realidade da corrupção que grassa nas entranhas da Petrobras e de todas as empresas e repartições públicas de nosso país, prática já a muito açoitada nos discursos de Padre Antônio Vieira e que perdura até nossos dias, cada vez mais sofisticada, mais refinada e mais perversa.

O atraso se deveu às dificuldades da Petrobras em se enquadrar nas rigorosas normas da empresa de auditoria, contratada para dar credibilidade aos balanços contábeis perante o mercado e às agencias controladoras, bem como em avaliar prejuízos decorrentes de queda do preço do petróleo, erros de projeto e execução de obras importantes, e de corrupção estimada em três por cento dos custos das contratações denunciadas na Operação Lava-a-Jato.

Em resumo, foram contabilizados 10 bilhões de reais em perdas por queda nos preços do barril de petróleo; 3 bilhões no Complexo de Suape; mais de 9 bilhões na Refinaria Abreu e Lima; quase 22 bilhões no Comperj; acima de 6 bilhões em sobre preço da corrupção. A soma chega a 44,34 bilhões de reais.

Não disponho dos dados que instruíram o balanço da empresa. Cabe-me analisá-lo com olhar do bom senso. Daí decorrem as seguintes conclusões:

1.  Queda do preço do petróleo - Aqui há várias implicações:

a.   A rentabilidade da exploração do pré-sal pela Petrobras fica seriamente abalada, suas refinarias perdem justificativa econômica, o serviço de sua enorme dívida assume grandes proporções em seu fluxo de caixa, toda a estrutura econômico-financeira de seu plano de negócios tem que ser reavaliada, a empresa perde capacidade de investimento e atrasa o pagamento de seus fornecedores, cessam os dividendos aos acionistas, inclusive ao maior deles o Tesouro Nacional, diminuem os pagamentos de impostos e royalties aos governos federal, estaduais e municipais, toda a economia nacional é afetada;

b.  Por outro lado, o imenso poder de geração de caixa do monopólio da Petrobras mantem as possibilidades de recuperação financeira da empresa que, se bem administrada poderá superar as presentes dificuldades;

c.   No Mundo todo, empresas produtoras de petróleo têm seus lucros e planos de investimentos seriamente afetados;

d.  Todos os países importadores são consideravelmente beneficiados;

e.   Arábia Saudita e Emirados do Golfo Pérsico diminuem consideravelmente a concorrência de outros países produtores e do gás e óleo do xisto nos Estados Unidos;

f.    A ameaça de corte do suprimento de gás russo à Europa é especialmente aliviada, o que faz diminuir a pressão política de Putin sobre a Ucrânia;

g.   A balança de pagamentos externos de Iran, Iraque e Venezuela são duramente afetados, o que também tem consequências geopolíticas,

h.  A renda do petróleo de campos dominados pelo Estado Islâmico, vendido no mercado negro, diminui consideravelmente;

i.    Estados Unidos é o grande beneficiado, sua balança comercial é bastante aliviada, e passa a exercer maior poder de pressão sobre a Rússia, no caso da Ucrânia e do Iran no da energia atômica;

2.  Erros em projetos e execução de obras - Este item é extremamente preocupante, talvez até mais do que a corrupção:

a.   O planejamento da empresa se apoia em modelos matemáticos que instruem o julgamento dos técnicos responsáveis pelos projetos, se os algoritmos estiverem errados, o output do computador será aceito como verdadeiro;

b.  No final, há sempre uma decisão humana a ser aprovada em nível de gerencial e pela Diretoria ou pelo Conselho Diretor, se o modelo matemático é inadequado ou há erro humano, ou os dois, as consequências podem ser extremamente dispendiosas e até desastrosas;

c.   A refinaria de Pasadena oferece vários exemplos de decisões erradas e ainda há os projetos Premium I, no Maranhão, e II no Ceará, abandonados após enormes despesas tornadas inúteis, além de outros casos que muito provavelmente possam existir;

d.  Apenas nos casos de Suape, Abreu e Lima e Comperj o rombo foi de 34 bilhões de reais por erros de projeto ou execução;

e.   Perdas dessa ordem retratam a inadequação dos métodos da Petrobras e ou insuficiência de seus técnicos e administradores, ou seja, aquilo que era o orgulho nacional, o alto conceito do corpo funcional da Petrobras fica seriamente abalado;

f.    Mas o erro fundamental não está no pessoal permanente da empresa, mas na ingerência política que divide a administração da Petrobras em feudos onde interesses pessoais e partidários corroem e sugam seus recursos financeiros e morais, é isto que gera descaso, displicência e descompromisso;

3.  Corrupção I – Só 6 bilhões? Difícil de acreditar:

a.   Esses 6 bilhões correspondem a três por cento dos contratos denunciados, a contabilidade é muito simples, se a empresa aumenta o preço para pagar propina, há que considerar os custos da execução da propina;

b.  Nos casos típicos de negociação com instituições públicas, o fornecedor é achacado duas vezes: pelo responsável contratante, para obter o contrato, e pelo cacique do órgão pagador para receber o pagamento;

c.   No caso do petrolão, há um terceiro complicador, o operador do partido político “dono” da diretoria contratante;

d.  Vamos listar alguns itens que vêm à lembrança de alguém, leigo no assunto, mas não cego nem surdo:

                                i.    Previsão para imposto de renda devido ao aumento da receita referente à propina;

                              ii.    Compra de notas fiscais fajutas para justificar a despesa;

                            iii.    Contratação de “laranja” que assuma os riscos da entrega da propina;

                             iv.    Despesas operacionais da negociação da propina, almoços, jantares, hotéis, etc.;

4.  Corrupção II – A Petrobras elabora proposta interna como se fora um dos concorrentes, compara esta proposta com as dos fornecedores e adquire a proposta de melhor custo benefício que se mantenha na faixa entre -15% e +20%, isto é, entre 85% e 120% do preço de referência;

a.   Então, há duas hipóteses:

                                i.    Preços típicos em caso de livre concorrência entre licitantes - Os concorrentes desconhecem os preços uns dos outros e elaboram suas propostas com o melhor custo-benefício e ao menor preço de que sejam capazes, isto coloca a média dos preços concorrentes próximos do nível mínimo, digamos 90%;

                              ii.    Preços cobrados quando não há concorrência devido a cartel – Os concorrentes combinam os preços e escolhem um vencedor, isto coloca a média dos preços próximos do nível superior, digamos 115%;

b.  No caso de livre concorrência a Petrobras pagaria em torno de 90% do preço de referência, mas com o cartel paga 115%, um preço 25% maior;

c.   Se o rombo indicado é de 6 bilhões em propinas de 3 por cento, então a Petrobras pagou 204 bilhões, quando poderia ter pago apenas 160 bilhões;

d.  Na realidade o rombo da corrupção não foi de 6 bilhões, mas de quase 45 bilhões de reais;

e.   E isto apenas nos casos denunciados até agora, muito embora tenhamos tudo para acreditar que haja muito por descobrir;

f.    Isto é dinheiro mais do que suficiente para pagar as propinas exigidas pelos partidos até agora citados no Lava-a-Jato, PT, PP e PMDB, e dar lambuja a todos os demais partidos só para as empreiteiras não ficarem mal com ninguém;

g.   Diante desses 45 bi, os 6 bi são migalhas.

Apesar de todas as adversidades presentes, a nação brasileira e sua maior empresa recuperarão o caminho da prosperidade e do desenvolvimento.

Estamos em um processo histórico, lento, paulatino, cheio de tropeços, mas progressivo de aperfeiçoamento de nossa República. Esse processo se iniciou com a redemocratização, prosseguiu com a Constituição e suas múltiplas emendas. Continua com a criação dos Conselhos da Justiça e do Ministério Público, da promulgação de diversas leis como a da Responsabilidade Fiscal, da Transparência, da Ficha Limpa, e muitas outras.

Esse aperfeiçoamento se revela na independência do funcionamento do Congresso Nacional, do Banco Central, da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. O Tribunal de Contas da União começa a tomar atitudes para fazer cumprir corretamente a Lei da Responsabilidade Fiscal, muito bom sinal.

O Mensalão foi um marco nesse avanço, mas houve mais, os casos do Cachoeira, dos Correios, a cassação do Collor, dos Anões, do Demóstenes, do Vargas e de tantos outros. Este escândalo do Lava-a-Jato ou Petrolão, é o mais importante em termos financeiros, mas não é o único em curso, nem o último a ser revelado, muitos outros virão.

Este é o processo de limpeza da República Brasileira, de purgação de seus pecados, de catarse purificadora pela qual temos que passar até que cheguemos ao estágio necessário de funcionamento correto e digno da vida nacional. Estágio em que o cidadão se respeita e é respeitado.

Tenacidade petista

Embora não comungue dos mesmos ideais, sou, ou era admirador do Partido dos Trabalhadores.

O PT e seu líder máximo são plenos de incongruências: não assinar a Constituição de 88, votar contra o Plano Real e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, manter o imposto sindical, etc., etc.

Apesar disso, o Partido dos Trabalhadores possuía algo raro em outras agremiações, uma áurea que perdeu pelos caminhos do poder (o poder corrompe), a pureza de vestal que sua imagem refletia perante o mundo político.

Ainda assim, admiro muito a tenacidade dos petistas - inclusive de alguns parentes e amigos muito chegados - em não dar o braço a torcer, em não reconhecer a culpa de seus líderes pelas bombas que continuadamente o PT faz explodir em seu próprio colo.

Quando tudo vai ruim - hospitais fechando leitos com enfermos espalhados pelo chão, dengue grassando solta, economia em frangalhos com indústria deteriorada desempregando, criminalidade desenfreada, ensino desorganizado, escândalos de corrupção pipocando a toda hora e em toda parte, governo sem liderança e politicamente desarticulado - os petistas sempre encontram algum NÃO fato, um factoide ou algo requentado, de preferência velho de mais de quinze anos, para dizer aos brasileiros e ao mundo “somos apenas iguais aos canalhas que nos precederam, eles também faziam caixa dois, também recebiam propinas, também eram corruptos”, como se o erro alheiro justificasse ou desculpasse o próprio crime. Tudo numa vã tentativa de desviar a atenção ao perigo que o país corre de desorganização completa da vida nacional, de recessão profunda e inflação galopante, de falências e desemprego.

Mas isso faz parte desse espírito forte e lutador dos verdadeiros petistas. Eu os admiro por isso, mas gostaria que essas pessoas queridas não tivessem que forçar a consciência para continuar essa luta inglória. Preferiria que todo esse brio, toda essa tenacidade se voltasse para a verdadeira luta, para o expurgo de seus corruptos, para a catarse depuradora de ideais conspurcados, para readquirir a força moral com que o partido participou da redemocratização do país e liderou o impeachment do Collor, para a refundação do Partido dos Trabalhadores nos ideais de pureza republicana que tanto encantaram os simpatizantes e tanta inveja causaram aos adversários.

O Brasil precisa desse PT recriado, expurgado e depurado. Serão os petistas capazes de fazer isto? Estão à altura deste desafio histórico? Ou suas lideranças estão de tal modo comprometidas que impossibilite essa homérica tarefa?

Assinatura do Senador pelo Estado do Amazonas na Constituição de 1891.

O Dr. Manoel Francisco Machado, nascido em Óbidos, em 10 de novembro de 1838, advogado formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Coimbra, exerceu atividades profissionais e políticas em Manaus, onde foi presidente da Província do Amazonas e recebeu o último título de nobreza concedido pelo Imperador Dom Pedro II, com o nome de Barão do Solimões. Deposto do cargo de presidente ao ser instaurada a República, elegeu-se senador constituinte em 1890 e reeleito em 1891, 1894 e 1897.

A imagem abaixo é sua assinatura no ato de promulgação de nossa primeira constituição republicana. 

Demóstenes e Dirceu

Marília de Dirceu é o grande poema de Tomaz Antônio Gonzaga, um dos Inconfidentes Mineiros que, sob o nome de Dirceu, descreveu em lirismo arcádico seu amor pela paixão de toda a vida, a mineira Maria Dorotéa Joaquina de Seixas, de quem fora noivo, a doce Marília de seus cânticos.

Nada a ver com as sórdidas estórias de dois políticos corruptos e da atitude de seus partidos diante de incontestes fatos de perversão ética: Demóstenes e o DEM; Dirceu e o PT.

Não posso dizer que admire ou goste do Partido dos Trabalhadores. Gosto menos ainda dos Democratas. Ambos, quando se vêm diante de atos de corrupção cometidos por algum de seu filiados, tomam atitudes simbólicas do aparente comprometimento com a verdade e com a ética de cada agremiação.

Quando Demóstenes Torres, senador da República, foi desmascarado na CPI do Cachoeira, seu partido, o DEM, não tergiversou, o expulsou imediatamente de seus quadros e o abandonou à própria sorte. Significa isto que demais membros do partido abominem a corrupção? Pode ser, mas acho difícil de acreditar. Para mim poderia ser demonstração de sentimento que, provavelmente, não existiria. Mas, pelo menos, foi um gesto de satisfação a seus eleitores. E, nisto, acertaram.

Assim como o DEM, há outros aglomerados de interesses individuais. Neles, cada um utiliza o partido para seus próprios fins, as alianças se fazem para benefício mútuo entre as partes, não há outros compromissos senão com os próprios negócios, muitos destes claramente escusos. Partidos cujos programas são peças de ficção irrealizáveis e completamente divorciadas das respectivas práticas políticas. É o patrimonialismo de nossos políticos desde os tempos de Garcia d’Ávila.

Partidos ideológicos são geralmente muito pequenos e vociferantes, mas faltos de real força política, portanto, sem poder. A exceção é o PT onde abundam ideologias de todas as gamas de esquerda, antagônicas entre si, cuja única força de coesão é a liderança carismática e hábil de Luiz Inácio Lula da Silva e seus métodos de custear a conquista do poder.

O Partido dos Trabalhadores possui um programa socializante e estatizante. Mas este é, também, dissociado de sua prática de governo. Por exemplo, por mais que combatesse as privatizações, em doze anos de poder não estatizou de volta um item sequer de tudo o que fora privatizado por FHC. Pelo contrário, continua transferindo à iniciativa privada tudo o que o governo não tem capacidade de realizar.

Apesar disto os membros desse partido não apenas creem nos ideais partidários, acreditam também na pureza de vestal de seus líderes e na total sordidez de seus adversários, principalmente os do PSDB.

Quando a evidência da perversão de algum de seus correligionários se apresenta, petistas ficam atônitos, mais ainda quando se revela que a podridão se alastra por diversas instâncias de governo dominadas pelo PT. Foi o que aconteceu no episódio do mensalão e outros antes deste.

O mensalão ofereceu oportunidade única ao Partido dos Trabalhadores de purgar suas delinquências, realizar catarse purificadora, alijar seus quadros os delituosos, anatemizar seus criminosos.

Bastava que a fala de Lula sobre as culpas do partido fosse sincera, que repudiasse o caixa dois que praticara, saneasse as delinquências e expelisse os delinquentes. O PT, embora menor, poderia ter saído do episódio renovado, mas com autoridade moral e dignidade preservada diante da nação brasileira. Seria um partido do qual, mesmo não concordando ideologicamente, todos os brasileiros poderiam se orgulhar.

Mas o PT não podia fazer nada disso. O que destruiu totalmente a autoridade moral de Lula e de seu partido foi a confissão pública que fez em Paris da prática do caixa dois sob alegação de que seria prática usual de todos os partidos. Poderia ter sido de todos, mas nunca do PT, ou este se igualaria aos demais na prática delituosa. Foi o que aconteceu, e o que Lula admitiu ao confessar.

A partir daí, Lula e o PT perderam a aura de pureza e dignidade que até então orgulhosamente ostentavam diante de adversários curtidos na pratica do gozo pessoal de bens públicos.

O mensalão revelou que, ao contrário dos políticos comuns, assaltantes do erário público em benefício pessoal, a cúpula do Partido dos Trabalhadores o fazia institucionalmente. Seus caciques, com toda confiança e cheios de moral, assaltavam os cofres públicos em benefício da instituição. Era a institucionalização do crime em nome do ideal.

Isto no princípio, porque, logo, quem roubava para o partido, passou a roubar para si mesmo, sem diferençar caixa do PT do próprio bolso. E isto vinha de longe. Pelo que se levantou em sindicâncias policiais e comissões parlamentares de inquérito - o caso Celso Daniel é apenas pequena amostra - a pratica se realizaria em praticamente todos os governos municipais e estaduais governados pelo PT.

O petista comum, sincero, idealista, admirador de Lula, incrédulo como quem não acredite que Louis Armstrong pisara na Lua, também não poderia crer que seu partido e seus líderes pudessem cometer os crimes que os colocaria na cadeia.

Por outro lado, cândidos petistas acreditam piamente que Lula e Dilma sejam absolutamente tolos e incompetentes ao ponto de nada saberem, nem do mensalão, nem do petrolão. Acreditam que seja possível a presidentes da república, inteligentes e hábeis ao ponto de chegarem a tão alto cargo, dispondo de complexos e bem aparelhados serviços de informação e corregedoria, deixar de ser informados de tudo o que todos os demais políticos sabiam, pois muitos deles eram os beneficiários, inclusive os que os rodeavam mais intimamente.

Quando a ficha caiu, perceberam que seus líderes e seu partido estariam tão pervertidos como os demais. Não haveria diferença. Sim, não haveria diferença entre PT e PSDB, como não haveria diferença entre Lula e FHC. Seria tudo igual.

Mas há uma diferença fundamental. Assim como a mãe reconhece o crime do filho, mas não deixa de o amar, visita-o na cadeia e o afaga carinhosamente, o petista de coração não deixa de amar e admirar a quem, por falso ideal, se sacrificou pelo partido ao cometer crimes e pagar por eles.

Então, não consegue reconhecer a culpa evidente, encontra mil desculpas, acusa tantos outros e, desveladamente, busca justificar o indesculpável. Só Freud explica.

É por isso que José Dirceu é tão acarinhado, afagado, admirado e, apesar de ter faturado dezenas de milhões de reais em consultorias ao cartel do petrolão, ainda encontra quem, fiel e tolamente, contribua em vaquinha de novecentos mil contos para pagar a multa que a Justiça lhe impôs. Pobrezinho.

Demóstenes curte o ostracismo. Os democratas, por convicção moral ou desfaçatez cínica, sabe-se lá qual, o abandonaram.

Dirceu purga pena criminal em presídio da Capital. Mas goza de todo prestígio, aplauso e consideração de petistas inveterados e renitentes.