A regulamentação nazi-soviética da mídia.

Nos dias anteriores ao sete de setembro deste ano, a Marinha do Brasil anunciou pela TV o desfile naval que ocorreria no litoral fluminense no Dia da Independência. A mídia não mostrou o evento. No dia seguinte, o portal da instituição na Internet apareceu carregado de comentários reclamando de que a mídia não é patriota, não tem compromisso com a sociedade e não atende ao interesse público.

Quase simultaneamente, no IV Congresso do PT, inúmeros participantes reclamaram de que a mídia que “tentou invadir” a privacidade de José Dirceu, é parcial, não tem compromisso com a sociedade e não atende ao interesse público.

Nos dois casos encontramos interesses diversos, senão divergentes, alegando que a mídia, supostamente, não atende aos melhores interesses nacionais e, por isso mesmo, segundo seus porta-vozes, precisa ser regulamentada. Assim se manifesta Rui Falcão, presidente do PT: "Não pretendemos fazer controle social, o que queremos é democratizar a informação, ter múltiplas versões, não queremos ter um jornalismo partidário que muitas vezes se verifica em muitos veículos do nosso país".

Ao propor o controle Falcão diz que não pretende controlar. Seria interessante perguntar a ele se pretende acabar com as publicações partidárias, até mesmo, as de seu próprio partido, inclusive na Internet. Mais ainda, é importante indagar se essa supressão é admissível pela Constituição, que o PT se recusou a subscrever, cujo artigo quinto e seus itens quarto e nono prescrevem: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:... IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato... IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

A Carta Magna, por duas vezes, prescreve a liberdade de expressão do pensamento e a liberdade de comunicação independente de censura ou licença. Não há, portanto, nada a controlar socialmente no caso da liberdade de expressão, onde o único controle possível é o controle-remoto da TV, este sim, operado democrática e livremente pela família.

Se alguém usa essa liberdade para algum malefício, para caluniar, para algo que resulte em crime, certamente cabe reparo, indenização, direito de resposta, o que seja, mas o caminho será sempre o do devido processo judicial. Pode-se reclamar da lentidão da justiça, tanto neste caso quanto no da “ficha limpa”, como em todos os demais, mas o caminho não será o da supressão da justiça e sua substituição por qualquer outro método que, de qualquer modo, precisa ser expresso em lei ou, mesmo, em alteração constitucional. A via correta é o aperfeiçoamento das leis, de modo geral, principalmente as que regulam os processos judiciais, tornando-os mais dinâmicos, mais transparentes e mais eficazes.

O caminho proposto pelo PT será inócuo, como se revela o do Reino Unido no caso do escândalo das escutas telefônicas ilegais pelo jornal dominical News of the World do grupo Murdoch, ou será autoritário, senão ditatorial, como o controle estabelecido pelo Regime Militar. Neste caso, teremos caminho aberto para o controle da mídia pelo partido majoritário, talvez devêssemos dizer bolchevique, ou seja, o PT cujo alto poder de cooptação e neutralização em todas as áreas da política é inconteste.

No entanto, vale notar, e aqui reside nossa esperança de salvação, que os promotores dessa aberração não são maioria dentro do PT. Tanto Lula quanto Dilma têm se manifestado contra essa anomalia. Seus propositores são minoria fundamentalista cujos desígnios, se vitoriosos, poderiam transformar o Partido dos Trabalhadores em “Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Brasileiros” e a República Federativa do Brasil em miserável miscelânea nazi-soviética.

Apelo ao Povo do Grão Pará

Estou convicto de que cada um de nós, todos nós, sejamos honestos e sinceros em nossas opiniões, os que optamos pelo NÃO e os que queremos SIM Carajás e SIM Tapajós. Portanto, não se trata aqui de falsidades, mas de sentimentos verdadeiros que devem ser democraticamente respeitados.

A questão deveria ser a análise do que cada um de nós tem a ver diretamente com a importante decisão que tomaremos nas urnas em 11 de dezembro, buscando avaliar quem de nós tem mais ou menos a ganhar e perder com a vitória do NÃO ou do SIM.

Todos nós seremos afetados, mas de forma extremamente desigual. Vencendo o NÃO, fica tudo praticamente como está, poucas mudanças ocorrerão, a quantidade de representantes políticos continuará a mesma, políticos corruptos continuarão a ser eleitos ou não dependendo de nossa vontade, os impostos arrecadados e distribuídos continuarão os mesmos e da mesma forma, a região metropolitana continuará a ser a melhor aquinhoada, as regiões mais longínquas permanecerão desassistidas, os enfermos dos confins dos municípios distantes continuarão morrendo antes de encontrar transporte para obter ajuda em Belém, as injustiças continuarão, a impossibilidade de o governo desse imenso Estado servir a toda a população dessa enorme extensão territorial permanecerá como hoje. Enfim, nenhuma mudança.

Vencendo o SIM, muita coisa muda. Embora políticos corruptos possam continuar a ser eleitos ou não dependendo de nossa vontade, a quantidade de representantes políticos no âmbito federal triplicará melhorando a influência do triplo Pará e da Amazônia no panorama nacional, mas a motivação do eleitorado e a melhoria da autoestima poderá fazer surgir novos líderes e alterar para melhor a escolha dos eleitores. Os impostos arrecadados continuarão os mesmos, porém a região metropolitana será mais bem aquinhoada; por outro lado, as contribuições federais crescerão, por força de preceitos constitucionais, e todo o tríplice Pará será beneficiado. As regiões mais longínquas ficarão mais próximas dos três centros de decisões; se serão assistidas de forma mais competente o tempo dirá, mas as regiões na área de influência de Belém certamente terão mais recursos e serão melhormente assistidas.

Sentimento é coisa importante, amor e ódio são forças irresistíveis quando postas a serviço de ideologias. Estes dois sentimentos atuam em conjunto na alma dos que desejam o NÃO e dos que querem o SIM. Se vencer o NÃO, continua tudo praticamente como está, exceto o sentimento de vitória de uns e profunda frustração de outros. Se for vitorioso o SIM, então teremos grandes mudanças. O amor pelo Pará “que te quero grande” pode ser convertido em amor pelo Pará “que te quero três vezes maior”, pela visão de uma Amazônia mais poderosa no cenário nacional, principalmente, um amor que pode ser transformado em realização de grandeza moral, de magnanimidade, ao permitir que o amor pelo SIM Carajás, mais novo e pujante, e o amor pelo SIM Tapajós, centenária ambição profundamente sedimentada nos corações dos cidadãos do Pará d’Oeste, se tornem realidade.

O impacto da vitória do NÃO será quase irrelevante na região metropolitana de Belém. As mudanças promovidas pelo SIM serão de fato importantes em todo o tríplice Pará, mas o será muito mais no Carajás e, mais ainda, no Tapajós. A vitória do SIM será altamente impactante, a vida dos habitantes do Carajás e do Tapajós será transformada de forma substancial. Porque, então, não deixar que as populações que mais serão afetadas decidam seus próprios destinos?

O povo do Pará, de todo o Pará, procederá com isenção democrática se permitir que as regiões mais afetadas decidam seus destinos. Se as populações de Carajás e Tapajós querem se emancipar, que decidam isto por si próprias, que votem sozinhas, cada uma por si. O apelo, portanto, é que os eleitores de todo o Pará, principalmente os da região metropolitana de Belém, que pretendam votar NÃO simplesmente fiquem longe das urnas ou lá depositem voto em BRANCO. O resultado, qualquer que venha a ser, pouco os afetará. Mas essa manifestação de democrática vontade política será a vitória de todos nós e importante marco na história do glorioso Grão Pará.

O menos corrupto dos poderes

A recém-aposentada ministra do Supremo Tribunal Federal, juíza Ellen Gracie, encerra sua entrevista a uma revista de grande circulação nacional, nesta semana, com as seguintes palavras: “A primeira virtude de um juiz tem de ser a independência. E a independência não é coisa abstrata. É independência do poder econômico, do poder político, do poder da imprensa e da opinião pública, independência dos próprios preconceitos. Felizmente vejo essa independência posta em prática diariamente não apenas no Supremo, mas em todo o Judiciário, que é o menos corrupto dos poderes”.

Palavras importantes pelos ignificado intrínseco e pela pessoa que as pronuncia, reconhecida por sua competência e por integridade moral e ética. Palavras que nos conduzem a reflexões e comparações.

De fato, ao se considerar o alto grau de corrupção que permeia toda a vida brasileira, da qual nem as religiões escapam, é alentador o fato de que a maior parte do Judiciário é composta por pessoas isentas e independentes cuja orientação é o cumprimento das Leis, é o serviço à Justiça. Creio que a criação do Conselho Nacional de Justiça contribuiu para isto e a prática do controle social do Judiciário aperfeiçoará a própria prática da Justiça.

Mas, se o Judiciário é o menos corrupto dos poderes, a corrupção neste meio é a pior de todas e a que, a par da morosidade dos processos, mais malefícios provoca pela generalização da impunidade. O crime impune se torna banal. Qualquer um se acha seguro e à vontade para cometer todo tipo de crime.

Esta é a lição que o Congresso Nacional reafirma, vergonhosamente, ao aceitar em seu meio uma pessoa flagrada e filmada recebendo propina. Em votação secreta na Câmara Federal, a deputada Jaqueline Roriz obteve o beneplácito de 265 de seus pares, contra 166 que defendiam a cassação e 20 abstenções. Esses números são semelhantes à composição de forças políticas dessa casa legislativa com a maioria compondo a base aliada e a minoria a oposição.

O dinheiro recebido por Jaqueline Roriz foi aplicado no caixa dois de sua campanha eleitoral. Depois de assistir pela televisão as declarações do então presidente Lula, em Paris, por ocasião do escândalo do mensalão do Dirceu, todos estamos devidamente informados que caixa dois é coisa normal em nosso país. Portanto, se Jaqueline nada mais fez do que coisa normal, segundo o mestre das articulações políticas, que mais poderia fazer a base aliada, criada e articulada por ele, senão afagar a cabecinha da injustiçada deputada e dizer “não chores mais criança inocente, tudo o que fizestes é normal”.

É esse tipo de base aliada, que indica ministros e seus assessores, que nos explica as razões nem tão profundas de dispensa de quatro ministros e dezenas de seus auxiliares acusados das mais diversas malfeitorias.

E estas são apenas algumas das revelações da mídia e da oposição, mas também de órgão mais ou menos isentos e mais ou menos corruptos como os ministérios públicos e as polícias em seus diversos níveis.

As palavras de Ellen Gracie talvez possam alertar a nós, cidadãos e eleitores, sobre o quão descuidados temos sido na escolha de nossos representantes políticos. Que sejamos mais sensatos nas próximas eleições. Que todos os poderes sejam trazidos ao mesmo nível do menos corrupto deles.

Tapajós e Carajás, a Decisão Suprema

A cúpula do movimento pela emancipação do Carajás apostou forte em uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal na questão sobre o significado da expressão “população diretamente interessada”. Falou-se em setecentos mil reais de honorários ao escritório de advocacia contratado para defender Carajás como parte interessada, e mais dois milhões em caso de sucesso. Aposta alta. Os líderes econômicos do Carajás estavam realmente interessados na questão. Queriam apostar no certo, restringir o pleito ao eleitorado plenamente favorável, isolar completamente os contrários.

A postura das lideranças do Tapajós, diferentemente, indicou sempre o caminho da luta geral, da necessidade da vitória cabal, indiscutível, que encaminhasse as decisões posteriores, no âmbito da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional, sobre o pedestal da irrecusável voz das urnas, da manifestação direta do povo.

Os fundamentos jurídicos eram fortes e decisões anteriores, quando da criação de novos municípios em todo o país, apontavam para que a definição do STF restringisse o âmbito do plebiscito, que decidirá a criação de novos estados no atual território do Pará, aos eleitorados do Tapajós e do Carajás. Não foi esta a decisão do Supremo. O Pará inteiro decidirá esta importante questão.

No meu entender, decisão infeliz. Se todos os casos de emancipação de municípios obedeciam aquela regra, porque alterar o que funciona por inovação complicadora? Mas a regra do jogo maior é ser, a decisão do Supremo, definitiva. Portanto só nos cabe obedecer.

Obedecer e trabalhar. Trabalhar muito porque, se os eleitorados do Tapajós e Carajás contribuírem com setenta por cento ou mais de votos válidos SIM, isto será apenas pequena fração do eleitorado geral do estado inteiro, com forte concentração de votos NÃO na região metropolitana de Belém, onde a mídia e políticos de peso contrários à emancipação contam com importantíssima força e parcialidade do governo estadual.

Por isso mesmo, sem deixar esmorecer o fervoroso ardor da fé das populações do Tapajós e Carajás na emancipação de seus estados, é absolutamente necessário o desdobramento da campanha pelo SIM nos eleitorados da região metropolitana de Belém e todo o Pará remanescente.

Isto não é tarefa fácil. Tem que haver urgente preparação e multiplicação de agitadores e propagandistas políticos em número suficiente para cobrir toda aquela região em ações diversificadas de informação e contrainformação, de propaganda e contrapropaganda. Tudo isto em volume e intensidade suficientes para suplantar as ações da grande mídia e do governo estadual.

Cálculos sobre dados da pesquisa do Vox Populi de dois meses atrás indicavam a necessidade de obter quarenta e cinco por cento de votos válidos SIM na área do Pará remanescente. Não temos dados recentes. Portanto, estamos às escuras. E aqui vai uma doce reclamação ao Hélvio Arruda que prometeu me manter informado das pesquisas realizadas pela UNAMA e FIT. De qualquer forma, a tarefa é enorme. Grande, mas não impossível. Se o poder político-econômico do Carajás, o know-how do Duda Mendonça e a secular tradição de luta do Tapajós se unirem de forma coesa e objetiva, a luta será ganha.

No entanto, não podemos perder de vista nosso alvo: 45 % de SIM no Pará remanescente.

Ali será travada a batalha final. Ali será selado nosso destino. Ali seremos emancipados. Ali teremos a vitória, a voz do povo, a Decisão Suprema.

A visão bairrista de Belo Monte

Parece-me muito estranho que articulistas de renome e alto prestígio intelectual, membros do ministério público, e outros, que primam pelo dizer politicamente correto, abordem a questão das usinas hidroelétricas no Pará de forma bairrista, provinciana e pequeno-burguesa, embora encoberta sob diversos disfarces. O preconceito, e às vezes o ressentimento, transparecem nas entrelinhas de discursos bem estruturados e, às vezes, até elegantes.

Seria de se esperar dessas inteligências brilhantes um tratamento mais isento, mais humanista e mais globalizado. Afinal esta é a nossa era. Vivemos em um mundo integrado pelas telecomunicações e pela Internet, pelos transportes rápidos e constantes. Na época do mercantilismo, em que a visão dos governantes era exclusivamente a de seus próprios interesses, até que os remanescentes de uma esquadra enviada às Índias retornassem à metrópole, passavam-se vários anos. As notícias trazidas geravam novas decisões, talvez a de armar nova frota e, até que tudo fosse realizado, outros tantos anos decorreriam. Hoje, tudo transcorre em questões de minutos, segundo, quando as decisões são tomadas pelos próprios computadores, que o fazem segundo regras pré-estabelecidas. A visão predominante começa a se voltar para o interesse geral. E tudo isto em escala mundial.

Uma decisão que se toma hoje em Brasília a respeito da construção de hidroelétricas no Xingu, Madeira ou Tapajós, afeta a vida de muitos milhões de pessoas, não somente na Amazônia, no Brasil, mas em todo o globo terrestre. Quando o governo chinês decide abrir uma nova mina de carvão para alimentar termoelétricas que vão abastece suas indústrias carentes de energia, todos nós seremos afetados. Receberemos o impacto dos produtos que nos chegarão por preços reduzidos e sofreremos o aumento da ameaça do aquecimento global. A decisão foi chinesa, mas o impacto é mundial.

O mesmo ocorre quando o Brasil se prepara para suprir de energia nossas residências que se constroem em números crescentes, iluminar nossas vias públicas que crescem com os novos bairros, abastecer nossas indústrias que ainda se ressentem dos apagões do último período de FHC. Acho que estão esquecendo ou não querem lembrar o que aconteceu. Uma seca prolongada no Sudeste esgotou as barragens, principalmente as das hidroelétricas do sistema Furnas. Quando o desabastecimento se propagou, grande parte de nosso país ficou às escuras. Acho, também, que querem ou fingem esquecer os apagões e racionamentos que havia no Pará antes da entrada em funcionamento da usina de Tucuruí.

Essa escassez e esses apagões eram e continuam sendo supridos por termoelétricas que se implantaram generalizadamente por tudo o país, que ainda depende delas, e pela calha Norte do rio Amazonas, ainda não abastecida por linhão de Tucuruí. Como todos sabemos, essas usinas contribuem fortemente para o efeito estufa, afetando, não apenas a nós, amazônidas, mas a toda Humanidade.

O governo federal lança a campanha da erradicação da miséria. Quando as pessoas se elevam da miséria para a simples pobreza, começam a consumir, a demandar coisas cuja produção requer energia, e ajudam a elevar os pobres para a classe média que, por sua vez, demandará cada vez mais produtos que requerem mais energia. Como retirar as pessoas da miséria e da pobreza sem energia? Esta é a pergunta que tentam não responder, ou para a qual oferecem alternativas impraticáveis ou poluentes.

Estamos diante de um problema nacional com implicações mundiais. Este problema não pode ser encarado com postura sectária, provincial, ressentida e pequeno-burguesa. Temos que ter visão estratégica de alcance universal. E assim temos que agir.

Metano - Um mal das florestas?

Em 2006, cientistas do Instituto Max Planck, da Universidade de Heildelberg, na Alemanha publicaram o resultado de suas pesquisas em laboratório sobre a produção de gás metano pelas plantas. Metano é um dos gases provocadores do efeito estufa do aquecimento global, e é vinte e seis vezes mais nocivo do que o gás carbônico.

Embora uma pesquisa de laboratório não seja conclusiva quanto ao efeito geral na natureza, é um forte indicador que deve ser levado em consideração, ainda mais se pesquisas subsequentes confirmas suas descobertas. Este é o caso, por exemplo, de estudos em florestas australianas replantadas para compensar emissões de carbono por outros meios, onde se confirmou importante geração de metano.

Todos nós aprendemos na escola que, durante o dia, com a luz solar, as plantas fazem a fotossíntese absorvendo o gás carbônico que expelem à noite num efeito equilibrado entre captura e liberação. Se, pelo que se sabia, havia equilíbrio, agora, com a notícia da produção de metano, antes desconhecida, esse equilíbrio desaparece e temos uma ameaça que precisa ser esclarecida pela ciência: são as florestas mais uma ameaça para a Humanidade?

Mais uma, porque esse gás é gerado por uma multiplicidade de fatores aqui listados por ordem de importância no volume de metano gerado: Exploração e distribuição de gás natural, fermentação entérica da digestão dos ruminantes, aterros sanitários, mineração de carvão, tratamento de estrume de criações intensivas de porcos e galinhas, exploração e distribuição de petróleo, tratamento de água, terras desflorestadas, cultivo de arroz alagado, combustão estacionária para geração de energia, minas de carvão abandonadas, combustão móvel de veículos, petroquímica, produção de ferro e aço, produção de coque metalúrgico, combustão de resíduos agrícolas, e outros de menor importância.

Essa lista nos permite várias ilações. Por exemplo, a combustão estacionária para geração de energia, hoje intensivamente usada no Brasil para gerar eletricidade, seria um forte incentivo à geração de hidroeletricidade, isto é, Belo Monte. Outra seria que o bife que comemos com arroz é duplamente nocivo ao meio ambiente devido à fermentação entérica da digestão dos ruminantes e às terras alagadas geradoras de metano do cultivo do arroz.

Parece-me não ser caso para pânico. A ciência deve prosseguir com seus estudos, eventualmente descobrir que há outros fatores que poderiam neutralizar a geração de metano, e voltar tudo ao que era antes. Já estamos acostumados com o vai e vem das descobertas científicas, onde as coisas ora são, ora deixam de ser.

No entanto, há mito trabalho a fazer em todos os setores da lista maldita para tentar diminuir a geração do efeito estufa, inclusive na questão dos aterros sanitários. Mas não sei se reflorestamento generalizado seria o melhor caminho. Claro que a proteção de nascentes e margens de cursos fluviais é plenamente justificada, mesmo que a custo de geração de metano. Mas a simples transformação de campos agrícolas em florestas replantadas deve ser repensada à luz dos novos conhecimento científicos.