Coronelismo e culto à personalidade

Há um movimento no Congresso Nacional e nos meios políticos brasileiros no sentido de uma breve alteração na legislação política, na qual, um dos pontos mais sensíveis é a forma de eleição dos deputados federais e estaduais, e dos vereadores.

A proposta mais radical é a do Partido dos Trabalhadores, que conta com a simpatia do PSDB, pela qual os candidatos a deputados federais e estaduais, e vereadores seriam escolhidos conforme critérios internos dos partidos políticos, colocados em ordem de prioridade numa lista partidária e oferecida aos eleitores que votariam apenas no partido, e não nos candidatos, sendo eleitos os nomes no topo da lista conforme o quociente eleitoral obtido pelo partido.

Convém analisar o que isto representa em termos de representatividade dos eleitos, de poder de decisão dos eleitores e submissão destes às estruturas partidárias, com substancial perda de substância democrática. Para isto, devemos indagar como surgem os partidos e para que finalidade.

Em primeiro lugar, é necessário reconhecer que o ideal de democracia plena, exercida pela totalidade do povo sem concurso de líderes, jamais se comprovou plenamente na história da Humanidade e que, de fato, não existe democracia sem lideranças. O líder é o elemento que aponta caminhos e motiva à luta por ideais e objetivos políticos.

Partidos políticos são organismos que obedecem apenas a regras constitucionais genéricas e legislação bastante frouxa, regendo-se por regulamentos próprios, mutáveis de acordo com a vontade de seus líderes, sem obrigação legal de eleições internas para escolha do alto-comando partidário ou de referendo para legitimar suas decisões. Quando um partido promove eleições internas estas se realizam de acordo com as conveniências de seu comando supremo. Portanto, a governança dos partidos políticos assume o formato do coronelismo, no qual a vontade do líder máximo é sempre a lei.

Além disto, partidos políticos são fundados por líderes para lhes proporcionar oportunidades de conquistar o poder. Isto acontecia na Velha República e continuou a acontecer na Nova República.

O caso mais representativo desse esquema é o caso do PT fundado e operado por e para Lula. O caso mais recente é o PSD de Gilberto Kassab. As maiores exceções talvez sejam o PMDB, sucessor do MDB e do Demo, sucessor da ARENA e do PFL. Estes partidos foram criados por imposição do Regime Militar congregando chefes políticos regionais que se perpetuaram no poder de suas facções como Antonio Carlos Magalhães, na Bahia, e Jader Barbalho, no Pará. De qualquer forma, o comando consensual em nível nacional é exercido por chefes do coronelismo regional.

O líder é o centro de atração do público, dos simpatizantes, dos eleitores. Portanto, o culto e exaltação da personalidade do líder se tornam imperativos. O culto à personalidade é, não somente antirrepublicano e antidemocrático. Quase sempre conduz ao populismo demagógico, à proposição e liberação de benesses imediatistas para conquistar simpatizantes ou para lhes atender reivindicações, mesmo à custa de encargos futuros a serem pagos por toda a sociedade.

A falha do atual sistema eleitoral é agravada pelo voto proporcional, pelo qual, um candidato com grande número de votos ajuda a eleger outros candidatos do mesmo partido com votação inexpressiva, portanto, com legitimidade, porém sem representatividade. O eleitor vota em quem não se elege e elege quem não votou. Perde o voto político, a noção da política e o interesse pela política. Para o eleitor é tudo politicagem.

Ao contrário, nos casos em que os candidatos são escolhidos por voto majoritário – presidente, senador, governador e prefeito – a manifestação popular é direta, efetiva e interessada. Aqui, a democracia se manifesta plenamente.

Dentro dessa estrutura legal em que a política é praticada por meio de partidos governados autoritariamente, o eleitor tem muito pouco poder de influir na formação do Poder Legislativo onde a renovação é minguada, a perpetuação predomina e a representatividade é mínima.

Assim, nada melhor para a democracia do que deixar aflorar novas lideranças pela reorganização eleitoral do país em distritos eleitorais cujos representantes sejam eleitos por voto majoritário, inclusive, podendo os candidatos ser apresentados por partidos ou por listas de eleitores independentes de partidos.

Nada mais autoritário do que coronelismo e culto à personalidade.

Nada mais democrático do que voto direto e votação majoritária.

Ineficácia e Corrupção

A teoria econômica clássica sistematiza o conhecimento pré-supondo que decisões econômicas são tomadas por administradores individuais capazes de, sempre, prever as consequências de seus atos, agir racionalmente e maximizar seus lucros. No caso do administrador público, com poder igualmente individual, o lucro seria substituído por bens e serviços de interesse social.

Essa teoria simplificada da tomada de decisões econômicas foi criada apenas para servir de base aos estudos do comportamento do mercado como um todo, não do comportamento de alguma administração singular.

Quando estudamos a miríade de pequenas firmas de propriedade familiar, administradas patriarcalmente e enfrentando dura competição de preços, constatamos comportamento uniforme que podemos considerar aplicável às demais, conformando o modo geral de agir do mercado e simplificando o estudo teórico do comportamento administrativo.

Mas, pequenas empresas diferenciadas crescem e se transformam em corporações, se espraiam por além de fronteiras nacionais. Nelas, gerenciar se torna distinto de ser proprietário, empregados pertencem a sindicatos de diferentes países e com interesses laborais e nacionais diversos, taxas de desenvolvimento variam e a competição passa da forte concorrência de preços entre muitas firmas para a de oferta de qualidade, serviços e imagem entre poucas. Então, o estudo do comportamento dessas corporações toma outro aspecto e outro interesse teórico na ciência econômica.

O falecido professor da Carnegie-Mellon University, Herbert H. Simon, prêmio Nobel de 1978, autor de Admimnistrative Behavior publicado em 1947 e outros livros sobre comportamento decisório, compara essas pressupostas características dos tomadores de decisão individual – infalível previsão, total racionalidade é máxima busca de benefícios – com a realidade da vida corporativa.

Herbert Simon considera a corporação como um sistema adaptativo constituído por componentes físicos, pessoais e sociais estruturados em redes de intercomunicação, de boa-vontade em cooperar e de trabalho conjunto em busca de objetivos comuns.

Para sobreviver e se desenvolver, a corporação deve, não somente, buscar o necessário equilíbrio em relação ao seu exterior, como as firmas de comando único, mas também equilibrar os vários componentes da organização. Na corporação, quanto maior seja esta, mais diminuem os pressupostos da teoria clássica - empreendedor onisciente, racional e maximizador do lucro - enquanto cresce o conhecimento da psicologia com suas regras de decisão menos complicadas e demandas mais moderadas sobre a memória e capacidade de raciocínio do tomador de decisão clássico, substituído por uma quantidade de decisores cooperativos cujas capacidades de ação racional são limitadas pela falta de conhecimento das completas consequências de seus atos e por ligações pessoais e sociais.

Uma vez que estes decisores estão limitados na capacidade de escolher a melhor alternativa ficam restritos a alternativas apenas satisfatórias. As corporações, tomadas individualmente, não buscam o lucro máximo, mas soluções aceitáveis para problemas cruciais. Isto significa que objetivos parcialmente contraditórios devem ser atingidos simultaneamente por vários tomadores de decisão que, em cada situação, tentam encontrar solução satisfatória para seu próprio conjunto de problemas.

As teorias e observações de Simon sobre tomada de decisões se aplicam muito bem a sistemas e técnicas de planejamento, orçamentação e controle usados, tanto nas organizações atuantes no mercado, quanto na administração pública.

Desde sempre, políticos apresentam plataformas eleitorais que se demonstram impraticáveis ao assumirem a administração pública. Barack Obama somente agora retira seus soldados do Iraque e do Afeganistão e não consegue implantar completamente seu plano de saúde para carentes.

Fernando Henrique foi capaz de conduzir seu governo até que se interessou pela reeleição e teve que reforçar sua base de apoio parlamentar, cujos interesses divergentes emperraram o final do primeiro e todo seu segundo mandato. Lula reclamou amargamente em público da incapacidade da máquina administrativa obedecer a seus cronogramas e dos muitos projetos que se arrastam ou paralisam totalmente. As causas foram as mesmas.

Ana Julia, no Pará, fracassou totalmente em dar sentido único ao conglomerado de interesses divergentes que compunham seu governo. O mesmo problema afeta a administração Rousseff com a colcha de retalhos que compõe sua base de apoio cujos representantes integram o ministério.

As delongas da Transposição do Rio São Francisco e Hidroelétrica de Belo Monte são exemplos típicos de lista que se poderia estender por quilômetros.

Temos aqui o que parece ser defeito intrínseco de sociedades democráticas, mas que também ocorre em ditaduras envelhecidas, como os antigos impérios e as longas ditaduras, onde interesses grupais se estabelecem ao longo do tempo, criando sistemas de múltiplos e divergentes interesses, e corrupção generalizada.

No Brasil, uma infinidade desses decisores subordinados ao presidente, mas indicados pelas forças políticas que o apoiam em troca de cargos, outros tantos no Congresso e no judiciário onde, exagerando só um pouco, cada cabeça de juiz gera uma sentença diferente.

Na Roma pré-imperial havia uma solução para esse tipo de estorvo, a nomeação de um ditador temporário com poderes específicos para salvar a república. Longe de mim preconizar o advento de ditadores, mas me parece oportuno contribuir com reflexões sobre nosso sistema de governo e suas relações de poderes neste momento em que se discutem reformas políticas. De uma coisa, no entanto, estou certo: a necessidade de incutir costumes e virtudes republicanos em nossa corrompida república.

PLIP – Admiração, Preocupação, Proposição.

      Declaro meu profundo orgulho, aprovação e integral apoio à bela iniciativa do grupo Face book “Carajás e Tapajós VIVOS!” em promover um PLIP – Projeto de Lei de Iniciativa Popular propondo a criação dos Estados do Carajás e Tapajós.       Ao mesmo tempo, declaro minha enorme preocupação, e até consternação por ver um trabalho tão importante e tão belo, idealizado e realizado por jovens idealistas, ameaçado do mais completo fracasso.
      Pelo artigo 61 da Constituição e a lei 9.709, o povo, representado pelo mínimo de 1% do total de eleitores do país, acumulando pelo menos 0,3% do eleitorado de cada um de ao menos 5 estados, pode tomar a iniciativa de apresetar à Câmara de Deputados projeto de lei propondo a criação de nova unidade federativa.
      Então vejamos os números com os quais nos defrontamos:

Unidade da Federação (sigla)	Número de eleitores em julho de 2010	Mínimo de assinaturas necessárias	% do eleitorado
Roraima (RR)	271.890	815	0,30%
Amapá (AP)	420.799	1.262	0,30%
Acre (AC)	470.975	1.412	0,30%
Tocantins (TO)	948.920	2.846	0,30%
Soma	2.112.584	6.335	0,30%
Pará (PA)	4.768.457	1.351.709	28,35%
Brasil	135.804.433	1.358.044	1,00%
Tapajós - Plebiscito	4.768.457	1.203.574	25,24%
Tapajós - Diferença		148.135	3,11%
Carajás - Plebiscito	4.768.458	1.185.546	24,86%
Carajás - Diferença		166.163	3,48%

       Como são exigidos pelo menos 0,3% do eleitorado de no mínimo 5 estados, escolhemos os 4 estados com menor eleitorado, mais o Pará onde poderemos captar o maior número de assinaturas. Se compararmos o total de assinatura necessárias (1.358.044) com os totais de votos do plebiscito pelo SIM Tapajós (1.203.574) e Carajás (1.185.546), veremos que o número de assinaturas teria de ser maior em mais, respectivamente, 148.135 e 166.163.

      O mínimo de 5 estados pode e deve ser aumentado para incluir o Amazonas e outros estados como Rio e São Paulo onde vivem muitos milhares de tapajoaras e outros paraenses.
      Observemos, agora, que aqueles 1.203.574 e 1.185.546 votos do plebiscito foram recolhidos em urnas eletrônicas pela complexa estrutura da Justiça Eleitoral, estrutura totalmente fora do alcance dos jovens idealistas que tanto admiro.
      Carajás e Tapajós VIVOS! diz que “Precisamos de do mínimo 2 representantes de cada cidade do Carajás e Tapajós no VIVOS. temos que saber quem é... Cadastrem-se no post da Elizangela. Sem isso não poderemos iniciar a ação do PIP. Precisamos começar a organizar os Comitês Municipais para a Coleta de Assinaturas”.
      Aqui começa minha consternação. Sou apenas um simples e humilde apaixonado de sempre pela causa do Tapajós e, agora, do Carajás. A única coisa que desejo é a realização vitoriosa de nossos ideais de autonomia, de criação de nossos novos Estados. Por isso este desabafo tão apaixonado. E, por favor, interpretem esta como sendo uma crítica construtiva, que aponta caminhos, que tem boas intenções e só quer ajudar.
      Como é que é Carajás e Tapajós VIVOS!? Vão começar tudo de novo? Do zero? Estão menosprezando o trabalho de décadas de esforços e sacrifícios de centenas de abnegados que entregaram suas vidas à luta pelo Tapajós e, agora, pelo Carajás? Estão desconsiderando que existem duas estruturas com quadros experientes e curtidos na luta, que trabalharam no plebiscito. Vão abandonar tudo isso sem ao menos perguntar: Ei amigos, vamos trabalhar juntos?
      Pelo tipo de convocação feita pelo Carajás e Tapajós VIVOS! constato o que parece – e faço votos de que apenas pareça - a mais completa falta de estrutura, planejamento e coordenação. Sobra idealismo, um idealismo do tipo sonhador, alienado da dura realidade das finanças, da organização, do planejamento, da hierarquia.
      As estruturas dos comitês pró Tapajós e Carajás que atuaram no plebiscito ainda estão vivas e atuantes. Não há porque criar novas estruturas se essas funcionaram muito bem - tanto assim que a votação pelo SIM foi de 95% no Tapajós e Carajás - e podem continuar prestando excelentes serviços. O que nos compete é encorpá-las, fazê-las crescer conforme as enormes necessidades, ampará-las,  apoiá-las com todos os recursos que possamos alcançar.
      As comissões arrecadadoras ganharam experiência e podem desenvolver esforço ainda melhor. Nossos políticos deram prova de maturidade e comprometimento com nossa causa. Portanto, desprezar esses contingentes e estruturas já prontos e disponíveis é rematado desperdício.
      Não devemos entrar desarmados nesse novo combate, levando apenas cara e coragem. Isto seria contracenso, suicídio. Não podemos esquecer que a luta não se encerrará na entrega do PLIP ao Congresso Nacional, aí começará nova luta onde nossos poucos políticos serão protagonistas, mas precisarão de enorme apoio a ser angariado no próprio Congresso Nacional e na opinião pública.
      O que devemos fazer é conclamar os comitês a assumirem a coordenação do movimento do PIP, participar deles, apoiá-los de todos os modos e acompanhar de perto o desenvolvimento dos trabalhos. Os políticos, os lideres dos movimentos sindicais, empresariais e da sociedade civil, bem como, dos movimentos pró Tapajós e Carajás, que trabalharam na preparação e realização do plebiscito, possuem experiência, conhecimento e estão comprometidos com a causa, e todos são e continuarão a ser voluntários nessa nova e grande missão.
      Vamos ser realistas, não nos interessa lutar por lutar. O que queremos é a Vitória.

Tolerância e financiamento da causa

      Um dos prazeres mais comuns do ser humano é a crítica. Famosa fábula mostra bem que tudo o que se faça está sempre sujeito a algum tipo de censura: - O velho caminhando com seu burro e seu neto é condenado ora por irem os três a pé, por ir o neto montado e o avô caminhando ou vice-versa, os dois em cima ou, por fim, carregando o burro. Pois foi exatamente este o caso das críticas ao jantar em agradecimento aos financiadores da campanha pelo Estado do Tapajós, com distribuição de diplomas firmados pela Prefeita Maria do Carmo, pelo Presidente da Frente Tapajós, Lira Maia e pelo Presidente do Instituto Pró Tapajós - IPT, Edivaldo Bernardo, tudo coordenado pelo Tesoureiro e Arrecadador da campanha, Olavo das Neves.
      Qualquer um que conheça um pouco da natureza humana sabe que as pessoas são suscetíveis a carinhos, agrados e pedidos humildes, muito mais do que a manifestações de orgulho e arrogância, principalmente quando se deseja que enfiem a mão no bolso e contribuam com altas importâncias para alguma causa. Sabe, também, que um humilde gesto de agradecimento gera bons frutos para o financiamento de uma luta que está apenas no começo e demandará ainda mais recursos. Assim, o que o Tesoureiro da campanha fez não foi mais do que preservar a galinha dos ovos de ouro. E nisto tem minha admiração, meu aplauso e meu integral apoio.
      Dou grande valor a pessoas como minha irmã Eunice Imbiriba Correa que angaria recursos para a Pastoral Carcerária e meu amigo Olavo Das Neves que, como ela, vai de porta em porta pedindo dinheiro para a campanha do Tapajós, e que, também como ela, promove quermesses e jantares para arrecadação de fundos. São pessoas com essa garra, esse desprendimento e essa humildade que fazem as coisas acontecerem.
      Não esqueçamos que para o povo saber que há uma causa pela qual deve lutar e votar, é necessário educar e informar esse público, propagandear a causa. E isto custa rios de dinheiro. Certamente, há meios de divulgação, de baixo custo quando mantidos por voluntários, sites de relacionamento, por exemplo. Mas tais veículos, no caso de Tapajós e Carajás, possuem no máximo 15 mil membros inscritos, dos quais menos de um por cento contribuem com postagens ou são leitores assíduos. Afinal, nem todo mundo dispõe de tempo suficiente. Portanto, embora eu reconheça a importância dessa mídia e faça uso dela, sei que não atinge a grande maioria dos um milhão e meio que votaram SIM ou dos quase dois milhões de subscritores necessários ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular criando os Estados do Tapajós e Carajás que se pretende apresentar ao Congresso Nacional.
      A campanha que estamos iniciando será mais demorada e dispendiosa do que a do plebiscito. Portanto, faço meu apelo a todos os que têm restrição ao dinheiro e coisas ligadas a ele, como a riqueza, por exemplo, ou que, como eu, prefiram discrição e modéstia na generosidade, que refreiem suas críticas e sejam tolerantes com os que aceitem e se orgulhem de receber diplomas de honra por contribuições financeiras que façam à nossa nobre causa. Sejamos compreensivos e tolerantes e aceitemos esses patrocinadores porque são absolutamente necessários ao financiamento da campanha.
      Ao mesmo tempo, sei que a alta direção do Instituto Pró Tapajós - IPT, assim como a de seu equivalente do Carajás, já reestruturam seus departamentos arrecadadores com objetivo de acumular recursos de campanha. O setor coletor de recursos financeiros é extremamente importante e deve ser altamente profissionalizado e liderado por empresários dedicados e competentes como Olavo Das Neves.
      Empresários, profissionais liberais, pessoas abastadas serão importantes patrocinadores, mas não excluem o pequeno contribuinte cuja dádiva tenha valor simbólico tão importante quanto magnânima doação de algum milionário. E isto lembra a campanha arrecadadora de Jânio Quadro com suas barricas postadas nas principais esquinas com o slogan “Seu tostão vale um milhão”. É claro que não foram os tostões que financiaram aquela campanha, mas a propaganda foi excelente.
      Se tostões não bastam, forçoso será procurar fontes mais torrenciais, e agora me refiro à Petrobras, Vale, MRN, Rio Tinto, Alcoa, Cargill, Banco do Brasil e tantas outras grandes empresas já em atividade ou que pretendam se implantar em nossas regiões. Alguma campanha paralela de desobediência civil e ativismo político, como o fechamento de vias fluviais, ferrovias e rodovias podem ajudar a esses patrocinadores potenciais a se tornarem bastante liberais.
      Outro grande possível patrocinador é o próprio governo em seus três níveis. Para isto, é de premente urgência estruturar ONGs subordinadas ao IPT, legalizá-las, fazê-las cumprir todas as exigências burocráticas estruturantes e de elaboração de projetos, que as habilitem a receber doações de órgãos governamentais e empresas estatais. Este é o método de organizações tão díspares quanto MST e APAE e pode ser também o filão do financiamento de nossa campanha.
      Paixões religiosas, desportistas, políticas e ideológicas têm o condão de separar a quem se deve unir por propósito comum. Que importa ser de direita, centro ou esquerda - o que quer que isto signifique - nestes tempos de pragmatismo generalizado? Se observarmos o mundo globalizado de nossos dias encontraremos misturas de Adam Smith, Carl Max, Max Weber, Friedman, Keynes e, mais recentemente, Amartya Sen, tudo junto e bem mexido nos caldeirões dos economistas e dirigentes das nações pós-industriais, nas sociedades do conhecimento e da informação e até nos BRICS.
      Nosso objetivo coletivo é emancipar Tapajós e Carajás e esse alvo é o que nos deve unir apesar de todas as diferenças e até ojerizas. Vamos ser tolerantes, esquecer paixões políticas e ideológicas e nos concentrar no que realmente importa para nós: Tapajós e Carajás.
      Vamos nos irmanar neste propósito. A luta é grande e só a vitória nos interessa.