Planejamento Estratégico Brasil 2030 - Inteligência artificial,
desemprego, salário, renda mínima, desenvolvimento, poder, qualidade de vida.
1. O Estado brasileiro,
em seus diversos poderes e níveis, criará um grupo de trabalho de reconhecida experiência
e competência nos campos da política, da defesa nacional, da economia e outros para:
a.
Considerando os efeitos da automação em todos os campos de
atividade, que já se fazem sentir há algumas décadas e se aceleram progressivamente,
com consequentes:
i. Libertação da
Humanidade da escravidão do trabalho;
ii. Empobrecimento da
Humanidade pela falta da renda do emprego;
iii. Fabricação de produtos
sempre melhores, mais baratos e mais úteis sem compradores por falta da renda dos
empregos eliminados;
iv. Concentração de
renda e propriedade de bens de produção em mãos de apenas alguns proprietários
e rentistas, e as importantes modificações na Economia de Livre Mercado pelos
monopólios derivados do próprio sucesso de produtos e serviços inovadores
(exemplos: Google, Facebook);
b. Considerando que a
inteligência artificial evolui para a autonomia pela autoprogramação, que pode culminar
na singularidade da inteligência artificial, cujos eventos, totalmente
imprevisíveis, podem representar séria ameaça para a Humanidade;
c.
Considerando as imensas riquezas naturais brasileiras ainda inexploradas,
que podem tornar esta nação extremamente próspera;
d. Considerando as atuais
vantagens competitivas do Brasil perante o Mundo, as quais mantêm superavitária
nossa balança de comércio exterior;
e.
Considerando as aspirações dos diversos segmentos da população
brasileira ponderadas com ideais de desenvolvimento
do Brasil como nação e como potência, estabelecer metas estratégicas nacionais a
serem atingidas até 2030, com objetivo de:
i. Aumentar a riqueza
nacional, colocando o Brasil entre as cinco nações de maior PIB;
ii. Distribuir tal riqueza
de modo a melhorar a colocação do Brasil entre as vinte primeiras nações de
melhores Índices de Gini e qualidade de vida;
iii. Colocar o Brasil em
posição de influência nos fóruns de decisões político-econômicas mundiais;
iv. Colocar o Brasil em
posição de autoridade moral perante potências atômicas;
f.
Este grupo de trabalho apresentará a conclusão de seus trabalhos, no
dia 1º de março de 2021, ao Presidente da República e ao Congresso Nacional, os
quais a incluirão na LDO para 2022 e apreciarão as emendas constitucionais e
leis sugeridas;
g.
Os itens a seguir são meras sugestões do muito que há por estudar:
2. Política – considerando
a necessidade de melhor governabilidade:
a.
O mandato de Presidente da República será de seis anos, proibida a
reeleição;
i. O Presidente da
República é proibido de interferir politicamente no Congresso Nacional;
ii. Projetos de lei e
vetos do Presidente da República recusados pelo Congresso serão submetidos a
referendo popular;
iii. Emendas
constitucionais serão votadas duas vezes pelo Congresso e submetidas a
referendo popular;
iv. Emendas constitucionais
de cláusulas pétreas serão votadas duas vezes pelo Congresso com intervalo de dois
anos e submetidas a referendo popular;
b. O mandato de
governadores e prefeitos será de quatro anos, permitida uma reeleição;
c.
O mandato dos três senadores por unidade federativa será de seis
anos, sendo eleito um a cada dois anos;
d. O mandato dos
deputados federais e das unidades federativas, e de vereadores será de quatro anos;
i. Metade destes
representantes do povo será eleita por voto distrital em pleito coincidente com
a eleição dos governadores;
ii. A segunda metade será eleita por voto proporcional, dois
anos após, junto com a eleição de prefeitos;
iii. O voto tanto distrital
quanto proporcional buscará nivelar a relação do número de representantes por
eleitor em todo o território nacional;
iv. Estados e
municípios de grande extensão territorial poderão ser divididos;
v. Municípios de
pequena população e arrecadação inferior ao custeio de suas administrações serão
incorporados aos vizinhos;
3. Educação, Ciência
e Tecnologia:
a.
O analfabetismo estará completamente extinto;
b. Apoio e incentivo
ao papel da família na educação das crianças;
i. Programas de
treinamento das famílias na educação dos filhos;
c.
Ênfase ao ensino dos 0 a 6 anos;
d. Rigorosa avaliação
de mérito e desempenho no ensino em todos os níveis;
e.
Intensa preparação para o emprego no segundo grau com vistas a diminuir
os efeitos da inteligência artificial na eliminação de empregos;
f.
Ingresso na universidade por rigorosa avaliação de mérito
curricular desde a pré-escola;
g.
Ênfase do ensino superior na:
i. Formação de
professores altamente qualificados em todos os níveis;
ii. Formação de
profissionais com vistas a:
1. Alavanque das
vantagens competitivas do Brasil;
2. Inserção do
Brasil na economia global;
3. Efeitos da
inteligência artificial na eliminação de empregos de nível superior altamente qualificados;
h. Formação e
reestruturação de instituições de pesquisa e extensão nas áreas de maiores
vantagens competitivas do Brasil e de enfrentamento às maiores ameaças aos
produtos brasileiros, em íntima colaboração com os setores produtivos;
i. Exemplos:
1. EMBRAPA, ITA;
2. Concorrência do
agronegócio africano de capital chinês;
3. Possíveis efeitos
climáticos liberando à produção agrícola grandes extensões no Norte do Canadá e
da Sibéria;
4. Efeitos
climáticos prejudicando a agropecuária nacional;
i.
A educação pública será gratuita em todos os níveis, mas as
instituições públicas buscarão financiamento adicional ao público junto a
instituições privadas em acordos de pesquisa e desenvolvimento de produtos e
processos ou de meras doações a fundos de investimento geradores de renda para
manutenção das respectivas instituições;
4. Economia:
a.
Formação de empresas público-privadas com capital controlador privado
nacional destinadas a execução de estratégias nacionais em setores específicos,
para:
i. Exploração de recursos
naturais amazônicos com participação acionária das tribos afetadas, sendo o
capital destas constituído pelo valor estimado dos recursos a serem explorados;
ii. Exploração de tecnologias
inovadoras oriundas dos centros de pesquisa brasileiros, com participação acionária
destes;
iii. Exploração de
tecnologias inovadoras oriundas do exterior, com participação acionária externa;
iv. Tais empresas serão
público-privadas para vencer resistências ideológicas, cabendo ao Estado a proteção
dos acionistas minoritários e aderência das empresas aos objetivos estratégicos
nacionais, inclusive ambientais;
b. Atração de
capitais para intensa expansão da infraestrutura de saneamento, transporte multimodal,
armazenamento, eletricidade e internet;
c.
Drástica redução da dívida pública e/ou dos seus juros para permitir
redução da carga tributária e melhoria dos serviços públicos;
d. Drástica redução da
complexidade legal, burocrática e tributária;
i. Instituição no
Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Câmaras de Vereadores de comissões
permanentes de consolidação e simplificação legal, eliminação de leis ineficazes, busca de
eficácia orçamentária e dos serviços públicos;
e.
Completa digitalização e dinamização do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial;
5. Bem estar social:
a.
Será instituída a Renda Mínima Universal Incondicional paga a
todos os habitantes do Brasil, sem qualquer restrição, a partir da concepção, por
intermédio da gestante que receberá dupla RMUI até a maioridade do filho;
i. A RMUI objetiva
mitigar o impacto da inteligência artificial na redução da oferta de empregos e
manter o poder de compra da população, devendo ser do maior valor que a
capacidade orçamentária permita;
1. As unidades
federativas poderão complementar a RMUI de seus cidadãos conforme as
respectivas capacidades orçamentárias;
ii. A RMUI substituirá
todas as atuais formas de benefício monetário tais como, bolsa-família, prestação
continuada, desemprego, aposentadoria, FGTS e outros afins;
iii. A RMUI será financiada
por tributo específico, possivelmente sobre o faturamento bruto das empresas;
iv. Serão eliminados
todos os tributos, taxas e encargos sobre salários;
v. A RMUI será a
mais simples, desburocratizada e sem controles que seja possível;
vi. Serão adotados
programas inibidores de explosão demográfica incentivada pela RMUI;
vii. Cessarão as
contribuições para FGTS de novos empregados; os empregados atuais receberão
este benefício ao cessar o vínculo empregatício;
viii. Cessarão as
contribuições previdenciárias e os atuais contribuintes serão aposentados correspondentemente
ao que tiverem contribuído até a mudança do regime;
ix. A aposentadoria
vigente será reduzida no valor da RMUI;
b. As favelas serão
substituídas por conjuntos de grandes prédios constituindo núcleos com cerca de
cem mil moradores;
i. Tais conjuntos
serão interligados por trens expressos a hubs metropolitanos de tal forma que o
traslado entre conjuntos e hubs seja inferior a 30 minutos;
1. Devido ao
crescente desemprego provocado pela inteligência artificial, o tráfico deverá
ser decrescente até estabilizar;
ii. Os conjuntos serão
servidos por centros de utilidades educacionais, médicas, culturais,
desportivas e comerciais, e por parques e bosques;
c.
A miséria e a pobreza serão completamente extintas pela RMUI e
outros meios assistenciais;
d. Será obrigatório o uso de serviços de
tratamento e recuperação que estejam disponíveis a drogados e moradores de rua;
e.
Os serviços de Clínica da Família e Unidades de Pronto Atendimento
serão ampliados e melhorados liberando os hospitais para serviços de pronto-socorro
e tratamentos de alta complexidade e tecnologia;
6. Este rol de
sugestões é ponto de partida para trabalho de maior fôlego e extensão.
